CONAMA

Versão em pauta na 91ª RO: Versão LIMPA da Proposta de Resolução que estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas em território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências. Origem: 44a Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 21 e 22 de agosto de 2008. - Upload: 25/08/2008 - Download

Justificativa da ABINEE para a utilização de chumbo na fabricação de pilhas Zinco-Carvão. - Upload: 27/08/2008 - Download

Tabelas comporativas do conteúdo em mercúrio, cádmio e chumbo das pilhas e baterias produzidas no Brasil, tendo como base a Resolução 257/99, a proposta atual de revisão a Resolução e os resultados das análises realizadas pelas empresas afiliadas à ABINEE em laboratorió acreditado pelo INMETRO. - Upload: 27/08/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 91ª RO: Resolução aprovada com emendas na 91ª Reunião Ordinária, realizada no período de 10 a 11/09/08. Resultou na Resolução CONAMA nº 401/2008 - Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências. Data da legislação: 04/11/2008 - Publicação DOU nº 215, de 05/11/2008, págs. 108-109. Processo arquivado no DCONAMA para consulta.

Proposta de Recomendação que recomenda a adoção de medidas de incentivo ao uso de pilhas recarregáveis, por meio da redução de impostos. Origem: 44a Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 21 e 22 de agosto de 2008 - Upload: 25/08/2008 - Download

Proposta de Recomendação que recomenda maior articulação entre órgãos federais para garantir maior eficiência à fiscalização da importação e à repressão ao comércio ilegal de pilhas e baterias. Origem: 44a Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 21 e 22 de agosto de 2008 - Upload: 25/08/2008 - Download

Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe o descarte e gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, revogando a Resolução 257/99. Procedência da 26ª Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, Data: 17 e 18/07/2008. - Upload: 06/08/2008 - Download

Proposta de Recomendação de Articulação entre órgãos federais para controle e fiscalização da importação e comércio ilegais de pilha e baterias - Upload: 15/08/2008 - Download

Proposta de Recomendação para Incentivar o uso de pilhas recarregáveis, utilizando o instrumento econômico de redução máxima de impostos - Upload: 15/08/2008 - Download

Proposta de Resolução que estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas em território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências. Origem: 44a Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 21 e 22 de agosto de 2008 - Upload: 25/08/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Relatório das modificações na minuta de revisão da Resolução Conama 257/99 proveniente da 26ª reunião da CTSSAGR, apresentado pelo relator da CT na 27ª reunião da referida Câmara. - Upload: 25/08/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe o descarte e gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, revogando a Resolução 257/99. Procedência da 26ª Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, Data: 17 e 18/07/2008 - Ementa proposta pelo DCONAMA. - Upload: 15/08/2008 - Download

Versão com emendas recebidas durante a 90a Plenária da Proposta de Resolução que dispõe o descarte e gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, revogando a Resolução 257/99. Procedência: 90a Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 17 e 18/06/2008 - Upload: 25/06/2008 - Download

Recomendação do conselheiro Maurício Andres Ribeiro à CTSSAGR. - Upload: 10/07/2008 - Download

Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe o descarte e gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, revogando a Resolução 257/99. Procedência da 26ª Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, Data: 17 e 18/07/2008. - Upload: 28/07/2008 - Download

Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe o descarte e gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, revogando a Resolução 257/99. Procedência da 26ª Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, Data: 17 e 18/07/2008. - Upload: 28/07/2008 - Download

Ministério da Saúde- Parecer Técnico n. 070 CGVAM/SUS/2008 - Upload: 16/07/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Parecer referente ao pedido de vistas da APROMAC - Proposta de Resolução que dispõe o descarte e gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, revogando a Resolução 257/99. - Upload: 29/04/2008 - Download

Versão final limpa da Proposta de Resolução que dispõe o descarte e gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, revogando a Resolução 257/99. Procedência: 24a Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, aprovada sem emendas e por unanimidade na 37ª Reunião da Cãmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 08/11/2007 - Upload: 02/06/2008 - Download

Versão Consolidada das Emenda apresentadas nos pareceres de pedido de vista, revisão Resolução 257/99, apresentado na 89a Plenária Ordinária - Upload: 16/06/2008 - Download

Parecer referente ao pedido de vistas do Ministério da Educação - Proposta de Resolução que dispõe o descarte e gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, revogando a Resolução 257/99. - Upload: 11/04/2008 - Download

Parecer Técnico sobre a Verificação do cumprimento da Resolução CONAMA nº 257 - Upload: 16/06/2008 - Download

Parecer referente ao pedido de vistas da CNI - Proposta de Resolução que dispõe o descarte e gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, revogando a Resolução 257/99. - Upload: 29/04/2008 - Download

Parecer referente ao pedido de vistas do MMA - Proposta de Resolução que dispõe o descarte e gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, revogando a Resolução 257/99 - Upload: 30/04/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão final limpa da Proposta de Resolução que dispõe o descarte e gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, revogando a Resolução 257/99. Procedência: 24a Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, aprovada sem emendas e por unanimidade na 37ª Reunião da Cãmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 08/11/2007 - Upload: 22/02/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão final limpa da Proposta de Resolução que dispõe o descarte e gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, revogando a Resolução 257/99. Procedência: 24a Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, aprovada sem emendas e por unanimidade na 37ª Reunião da Cãmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 08/11/2007 - Upload: 22/02/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão final com emendas da Proposta de Resolução que dispõe o descarte e gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, revogando a Resolução 257/99. Procedência: 24a Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. Data: 24/09/2007. - Upload: 23/10/2007 - Download

Versão final limpa da Proposta de Resolução que dispõe o descarte e gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, revogando a Resolução 257/99. Procedência: 24a Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. Data: 24/09/2007. - Upload: 23/10/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 257/99, que dispõe sobre Pilhas e Baterias - com alteração de técnica legislativa, aprovada na 35CTAJ - devolvida para análise de mérito da 24CTSSAGR (Versão SUJA) - Upload: 24/08/2007 - Download

Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 257/99, que dispõe sobre Pilhas e Baterias - com alteração de técnica legislativa, aprovada na 35CTAJ - devolvida para análise de mérito da 24CTSSAGR (Versão LIMPA) - Upload: 31/07/2007 - Download

Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 257/99, que dispõe sobre Pilhas e Baterias - com alterações feitas na 34CTAJ - com propostas de técnica legislativa da Casa Civil - encaminhada para análise da 35CTAJ (Versão SUJA). - Upload: 31/07/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: RELATO DOS ANTECEDENTES.:

Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 257/99 - Versão LIMPA- Pilhas e Baterias, aprovada na 22ª CT Saúde e Saneamento. - Upload: 06/06/2007 - Download

Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 257/99 - Versão SUJA - Pilhas e Baterias, aprovada na 34ª CT de Assuntos Jurídicos - Upload: 05/07/2007 - Download

Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 257/99 - Versão LIMPA- Pilhas e Baterias, aprovada na 34ª CT Assuntos Jurídicos - Upload: 05/07/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 257/99 - Versão LIMPA- Pilhas e Baterias, aprovada na 22ª CT Saúde e Saneamento. - Upload: 04/05/2007 - Download

Proposta de Resolução sobre Pilhas e Baterias analisada na 32ª Reunião da CTAJ, em conjunto com a 21ª Reunião da CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. Texto com emendas que serão apreciadas pela CTSSAGR - Upload: 27/02/2007 - Download

Proposta Substitutiva do Estado de São Paulo para a revisão da Resolução 257/99. - Upload: 05/03/2007 - Download

Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 257/99 - Versão SUJA - Pilhas e Baterias, aprovada na 22ª CT Saúde e Saneamento. - Upload: 04/05/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Proposta de Texto e Exposição de Motivos da CNI - Revisão da Resolução CONAMA 257/99 - Upload: 30/01/2007 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre a Revisão da Resolução CONAMA nº 257/99 sobre Pilhas e Baterias, aprovada na 18a CT de Saúde e Saneamento em 05.04.06 - Upload: 30/01/2007 - Download

Relatório de Pedido de Vistas da CNI sobre a Resolução CONAMA nº 257/99, que dispõe sobre o descarte e gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos. - Upload: 30/01/2007 - Download

Tabela com texto aprovado na CTSSAGR e emendas do IBAMA, CNI e Instituto o Direito por um Planeta Verde. - Upload: 22/12/2006 - Download

Relatório de Pedido de Vistas do Instituto O Direito por um Planeta Verde sobre a Resolução CONAMA nº 257/99, que dispõe sobre o descarte e gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos - Upload: 30/01/2007 - Download

Documento a ser analisado na 32 CTAJ+21 CTSSAGR - texto aprovado na CTSSAGR + emendas CNI, IBAMA e Planeta Verde. - Upload: 30/01/2007 - Download

Propostas de emendas do IBAMA. - Upload: 30/01/2007 - Download

Parecer da PROGE - IBAMA sobre constitucionalidade da proposta de Resolução Pilhas e Baterias. - Upload: 30/01/2007 - Download

Proposta de Resolução sobre Pilhas e Baterias analisada na 32ª Reunião da CTAJ, em conjunto com a 21ª Reunião da CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. Texto com emendas que serão apreciadas pela CTSSAGR. - Upload: 08/02/2007 - Download

Resultado: RESULTADO DA REUNIÃO CONJUNTA: A representante do IBAMA - Adriana Mandarino apresentou um breve histórico da discussão da matéria na CTAJ, explicitando os motivos que levaram à realização da Reunião Conjunta. Em seguida, iniciaram-se os debates. Os membros da CTSSAGR decidiram, por unanimidade, pelo retorno da matéria à CT, tendo em vista o número de questões técnicas, apresentados nos pedidos de vistas da CNI e PLANETA VERDE e emendas do IBAMA, que necessitavam de aprofundamento nas discussões. A CTSSAGR considerará o texto debatido na Reunião Conjunta, com as emendas apresentadas, na nova análise da Resolução.

Tabela com texto aprovado na CTSSAGR e emendas do IBAMA, CNI e Instituto o Direito por um Planeta Verde. - Upload: 22/12/2006 - Download

Texto analisado na 32ª Reunião da CTAJ, em conjunto com a 21ª Reunião da CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. Texto com emendas que serão apreciadas pela CTSSAGR. - Upload: 07/02/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Propostas de emendas do IBAMA. - Upload: 18/10/2006 - Download

Proposta de Texto e Exposição de Motivos da CNI - Revisão da Resolução CONAMA 257/99 - Upload: 11/10/2006 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre a Revisão da Resolução CONAMA nº 257/99 sobre Pilhas e Baterias, aprovada na 18a CT de Saúde e Saneamento em 05.04.06 - Upload: 09/10/2006 - Download

Relatório de Pedido de Vistas da CNI sobre a Resolução CONAMA nº 257/99, que dispõe sobre o descarte e gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos. - Upload: 16/10/2006 - Download

Relatório de Pedido de Vistas do Instituto O Direito por um Planeta Verde sobre a Resolução CONAMA nº 257/99, que dispõe sobre o descarte e gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos - Upload: 16/10/2006 - Download

Parecer da PROGE - IBAMA sobre constitucionalidade da proposta de Resolução Pilhas e Baterias. - Upload: 09/10/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre a Revisão da Resolução CONAMA nº 257/99 sobre Pilhas e Baterias, aprovada na 18a CT de Saúde e Saneamento em 05.04.06. - Upload: 08/06/2006 - Download

Relatório de Pedido de Vistas da CNI sobre a Resolução CONAMA nº 257/99, que dispõe sobre o descarte e gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos. - Upload: 14/06/2006 - Download

Relatório de Pedido de Vistas do Instituto O Direito por um Planeta Verde sobre a Resolução CONAMA nº 257/99, que dispõe sobre o descarte e gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos. - Upload: 14/06/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre a Revisão da Resolução CONAMA nº 257/99 sobre Pilhas e Baterias, aprovada na 18a CT de Saúde e Saneamento em 05.04.06. - Upload: 24/04/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Contribuições da Vivo à Revisão da Resolução 257/99 - Upload: 03/04/2006 - Download

Versão 6 (limpa) da Proposta de Resolução sobre Pilhas e Baterias - Upload: 22/03/2006 - Download

Contribuições da ABINEE à Revisão da Resolução 257/99-DEFINIÇÕES - Upload: 03/04/2006 - Download

Versão 7 (suja) da Proposta de Revisão Resolução 257/99 sobre Pilhas e Baterias - 18a CTSSAGR/05.04.06 - Upload: 20/04/2006 - Download

Versão 7 (limpa) da Proposta de Revisão Resolução 257/99 sobre Pilhas e Baterias - 18a CTSSAGR/05.04.06 - Upload: 20/04/2006 - Download

Termo de Referência para o Plano de Coleta, Transporte e Destinação de Baterias Usadas - Upload: 28/03/2006 - Download

Versão 6 (suja) da Proposta de Resolução sobre Pilhas e Baterias - Upload: 22/03/2006 - Download

Nomenclatura Comum do Mercosul para Pilhas e Baterias - Upload: 28/03/2006 - Download

Resultado: OBSERVAÇÃO: DISCUSSÃO, ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

Versão 6 (limpa) da Proposta de Resolução sobre Pilhas e Baterias - Upload: 07/03/2006 - Download

Versão 6 (suja) da Proposta de Resolução sobre Pilhas e Baterias - Upload: 07/03/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Anexo II da Versão 5 da Proposta de Resolução sobre Pilhas e Baterias - Upload: 03/10/2005 - Download

Anexo III da Versão 5 da Proposta de Resolução sobre Pilhas e Baterias - Upload: 03/10/2005 - Download

Versão 5 (limpa) da Proposta de Resolução sobre Pilhas e Baterias - Upload: 03/10/2005 - Download

Versão 5 (suja) da Proposta de Resolução sobre Pilhas e Baterias - Upload: 03/10/2005 - Download

Anexo IV da Versão 5 da Proposta de Resolução sobre Pilhas e Baterias - Upload: 10/10/2005 - Download

Anexo I da Versão 5 da Proposta de Resolução sobre Pilhas e Baterias - Upload: 10/10/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: RESULTADOS DA 11ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: Aprovada prorrogação, por mais seis meses, de prazo para o funcionamento do GT, com recomendação do presidente da CT para que se realize a primeira reunião o mais breve possível.

Versão 4 (sistematizada) da Proposta de Resolução sobre Pilhas e Baterias. Data: 1e 2/7/2004 - Upload: 10/08/2004 - Download

Versão 4 (com emendas) da Proposta de Resolução sobre Pilhas e Baterias. Data: 1e 2/7/2004 - Upload: 10/08/2004 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: OBSERVAÇÃO: INFORME SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO PELO COORDENADOR DO GT

Proposta do Setor de Baterias Chumbo Ácido - Upload: 27/05/2004 - Download

Alegações da Abinee face ás apresentações realizadas na reunião do GT Pilhas e Baterias, no dia 02 de março de 2004. - Upload: 27/05/2004 - Download

Versão 3 (suja) da Proposta de Resolução sobre Pilhas e Baterias. Data: 24 e 25/05/2004 - Upload: 27/05/2004 - Download

Pré agenda e tarefas para a próxima reunião - Upload: 27/05/2004 - Download

Versão 3 (sistematizada) da Proposta de Resolução sobre Pilhas e Baterias. Data: 24 e 25/05/2004 - Upload: 27/05/2004 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: RESULTADO DA 6ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: O coordenador informou sobre o andamento dos trabalhos do GT. Aprovado o prazo de prorrogação do GT por mais três meses. Deverá ser disponibilizado na página do CONAMA o documento da ABINNE referente as apresentações realizadas 2ª reunião do GT.

Apresentação IMPACTOS SANITÁRIOS E AMBIENTAIS & GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS GERADOS POR PILHAS E BATERIAS USADAS - Profª Nivea Reidler, São Paulo 2004 - Upload: 04/03/2004 - Download

Apresentação Pilhas e baterias esgotadas - Legislações e esquemas de gestão, Profº João S. Furtado 2004 - Upload: 04/03/2004 - Download

Apresentação PROCESSAMENTO DA PASTA ELETROLÍTICA DE PILHAS USADAS, Profº Julio Carlos Afonso, Março de 2004 - Upload: 04/03/2004 - Download

Versão 2 (com emendas) da Proposta de Resolução sobre Pilhas e Baterias. Data: 02 e 03/03/2004 - Upload: 04/03/2004 - Download

Versão 2 (limpa) da Proposta de Resolução sobre Pilhas e Baterias. Data: 02 e 03/03/2004 - Upload: 04/03/2004 - Download

Comentários ao Guia para Coleta Seletiva de Pilhas e Baterias - ABINEE, Outubro/2000 - Upload: 09/03/2004 - Download

Baterias esgotadas: legislações & gestão, João S. Furtado, Data: 16/02/2004 - Upload: 16/02/2004 - Download

Guia para coleta seletiva de pilhas e baterias, Outubro de 2000 - Upload: 19/02/2004 - Download

Impactos Ambientais e Sanitários Causados por Descarte Inadequado de Pilhas e Baterias Usadas, Nívea Maria Vega Longo Reidler e Wanda Maria Risso Günther, Data: 16/02/2004 - Upload: 16/02/2004 - Download

Impactos Sanitários e Ambientais Devido aos Resíduos Gerados por Pilhas e Baterias Usadas, Nívea Maria Vega Longo Reidler e Wanda Maria Risso Günther, Data: 16/02/2004 - Upload: 16/02/2004 - Download

Percepção da População sobre os Riscos do Descarte Inadequado de Pilhas e Baterias Usadas, Nívea Maria Vega Longo Reidler e Wanda Maria Risso Günther, Data: 16/02/2004 - Upload: 16/02/2004 - Download

Processamento da Pasta de Eletrolítica de Pilhas Usadas - Departamento de Química Analítica, Instituto de Química, UFRJ/RJ - Upload: 25/02/2004 - Download

Apresentação IBAMA - IMPORTAÇÕES DE MERCÚRIO METÁLICO - Upload: 04/03/2004 - Download

Apresentação INMETRO - Acreditação de Laboratórios no Brasil - Upload: 04/03/2004 - Download

Gerenciamento de Resíduos Constituídos por Pilhas e Baterias Usadas, Nivea Maria Vega Longo Reidler e Wanda Maria Risso Gunther, Data: 16/02/2004 - Upload: 16/02/2004 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Proposta Técnica SQA - Upload: 16/01/2004 - Download

Proposta de Resolução - Versão 1 (limpa), Data: 28 e 29/01/2004 - Upload: 04/02/2004 - Download

Proposta de Resolução - Versão 1 (com emendas), Data: 28 e 29/01/2004 - Upload: 04/02/2004 - Download

Proposta de Resolução - Versão 0, Data: 28 e 29/01/2004 - Upload: 20/01/2004 - Download

Proposta Técnica ABINEE - Upload: 21/01/2004 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Parecer CNI - José Alberto Rodrigues dos Santos - Conselheiro Titular - Upload: 17/11/2003 - Download

Resultado: RESULTADO DA 5ª REUNIÃO DA CT DE SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: O Conselheiro representante da CNI, Sr. José Alberto Rodrigues dos Santos apresentou o relato referente ao pedido de vista, desfavorável à criação do GT. A seguir foi feito o relato da SQA/MMA sobre a reunião entre IBAMA, SQA e ABINEE, realizada no dia 09.11.03. Após as apresentações a CT deliberou pela criação de GT específico, com prazo determinado de 90 dias, com o objetivo de fundamentar tecnicamente a necessidade de revisão, ou não da Resolução 257/99. Em recomendando a revisão da Resolução 257/99, o grupo deverá apresentar uma proposta de versão inicial. A coordenação deste GT será feita pelo presidente da Câmara, Sr. Bertoldo Silva Costa, tendo sido pré agendada a primeira reunião para o dia 09/12/03. Deverá ser enviado ofício solicitando a cada segmento que indique os nomes de dois representantes para a composição do GT.

Parecer - Ministério do Meio Ambiente (Secretaria de Qualidade Ambiental / Projeto de Redução de Riscos Ambientais - PRORISC) - Upload: 20/10/2003 - Download

Parecer da Procuradoria da Republica de Minas Gerais - Upload: 05/11/2003 - Download

Resultado: RESULTADO DA 4ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESIDUOS: O presidente da CT, Sr. Bertoldo, fez uma retrospectiva sobre a origem e andamento do referido processo na CT e que conforme deliberação da 2a. Reunião da CT, realizada em 31/07, a matéria retornaria a ser discutida na 4a. reunião, após apresentação de Parecer da Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos  SQA/MMA, bem como a disponibilização na página do CONAMA, dos documentos oriundos do Ministério Público do Rio Grande do Sul e do Ministério Público Federal de Minas Gerais. Informou aos presentes sobre a ausência do Ministério Público Federal de Minas Gerais e do Ministério Público do Rio Grande do Sul, bem como deu conhecimento sobre a Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e pelo Ministério Público Federal, em 19 de setembro de 2003, no município de Santa Cruz do Sul pelo Procurador da República Dr. Rodrigo Valdez de Oliveira e pelo 2o. Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada, Dr. Voltaire de Freitas Michel, recebida pelo CONAMA no dia 28/10/03, as 15hs15. O objetivo dessa ação civil pública ajuizada em litisconsórcio ativo pelo Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, tem o propósito de obter judicialmente a anulação do art. 13 da Resolução 257/99, do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que trata da disposição final de pilhas e baterias usadas. Foi distribuída aos presentes uma cópia da ação. Em seguida o presidente da CT convidou representantes presentes para fazerem suas exposições:  A Sra. Maria Gricia Grossi, representando a SQA, apresentou o parecer elaborado, o qual é favorável a criação do GT.  A Sra. Zilda Maria Veloso, representando o IBAMA, fez manifestação verbal, indicando falhas na resolução 257/99, principalmente nos artigos que definem os teores de metais que compõem as pilhas e baterias. Concluindo, informou que o IBAMA é favorável a criação do GT, sendo necessário dar uma resposta a sociedade e ao meio ambiente.  O Sr. Jaime Cynamon , representando a ABINEE, reiterou a posição contraria do setor produtivo quanto a criação do GT, pelo fato de que os demais segmentos não terem esclarecido suficientemente os pontos que desejam rever. Informou aos presentes que o setor produtivo vem cumprindo o determinado na Resolução em vigor, principalmente quando adota padrões internacionais para produção de pilhas. Após a exposição das justificativas, o conselheiro José Alberto Rodrigues dos Santos, representando a CNI, pediu vista ao processo, com base no art. 35 do Regimento Interno do CONAMA. A solicitação foi colocada em discussão e a seguir foi encaminhada para votação pelos conselheiros, os quais deliberaram por unanimidade em conceder o pedido de vista. Foi acordado que será realizada uma reunião no dia 06/11/2003 na SQA/MMA, entre IBAMA, SQA, ABINEE e o representante da CNI, conselheiro José Alberto Rodrigues dos Santos, para discutir os pontos que necessitam ser revisados, de forma a buscar um parecer de consenso, subsidiando o pedido de vista, o qual deverá ser apresentado na reunião da CT agendada para o dia 17/11/2003.

Demanda do Ministério Público de Minas Gerais - Ofício Nº 038/2003 - Upload: 07/08/2003 - Download

Ofício ABINEE - 2010061 - São Paulo, 04 de julho de 2003 - Upload: 07/08/2003 - Download

Resposta à Demanda do Ministério Público de Minas Gerais - Upload: 07/08/2003 - Download

Demanda do Ministério Público de Minas Gerais - Ofício Nº 372/2002 - Upload: 07/08/2003 - Download

Resultado: RESULTADO DA 2ª CT DE SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: O assunto foi debatido e foi o encaminhado e aprovado o seguinte encaminhamento: - A disponibilização da demanda do Ministério Público a todos os Conselheiros da Câmara; - Encaminhar a Secretaria-Executiva do CONAMA para que se posicione tecnicamente sobre o assunto, por tratar-se de uma demanda externa encaminhada pelo Ministério Público; - Após parecer técnico, a Secretaria Executiva do MMA encaminhe à CT para deliberação. - Pautar a matéria na 4a reunião da CT prevista para outubro em dia a ser definido. Para tanto o parecer da Secretaria Executiva deverá estar disponibilizado dentro do prazo limite mínimo definido no Regimento Interno do CONAMA.

Resultado: RESULTADO DA 1ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: De acordo com a exposição feita pela proponente, a Câmara Técnica decidiu analisar as propostas de modificação da Resolução, em particular do artigo 13, na próxima reunião. A SQA/MMA deverá elaborar texto para apresentação na 2a Reunião.

Resultado: RESULTADO 71ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE AMBIENTAL: A Câmara Técnica votou contra a criação do Grupo de Trabalho. A SQA/MMA ressaltou a inexistência de aterros sanitários licenciados, em número suficiente, para o recebimento desses resíduos, conforme disposto no artigo 13 da Resolução 257/99, dificultando a exeqüibilidade da mesma por parte dos responsáveis. Por decisão da Câmara Técnica, o processo será remetido ao IBAMA que, juntamente com as suas áreas técnicas, o setor produtivo e os segmentos representados no CONAMA interessados, apresentará novos estudos que fundamentem a necessidade alteração da Resolução, no prazo de 60 dias.

Resultado: OBSERVAÇÃO: PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO GT E DEFINIÇÃO DO COORDENADOR.

Resultado: OBSERVAÇÃO: APRESENTAÇÃO DE PARECER TÉCNICO DO PRORISC/SQA/MMA COM A IDENTIFICAÇÃO DOS ITENS A SEREM REDISCUTIDOS NO GT PARA REVISÃO DA RESOLUÇÃO 257/99. APRESENTAÇÃO DO PARECER DO CONSELHEIRO CEL. MENSÓRIO SOBRE A MATÉRIA. VOTAÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO E DEFINIÇÃO DO COORDENADOR DO GT.

Resultado: tramitação migrada sem resultado