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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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30ª CT Assuntos Jurídicos - Data: 17/10/2006 a 18/10/2006
Local: Sl. Reunioes 5º andar - MMA Brasília/DF

Documentos

INFORMA LOCAL DA 30ª REUNIÃO DA CT ASSUNTOS JURÍDICOS - Upload em: 13/10/2006

Convite para a 30ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos - Upload em: 06/10/2006

Pauta para a 30ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos - Upload em: 09/10/2006

Resultado da 30ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. - Upload em: 19/10/2006

Transcrição da 30ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. - Upload em: 31/10/2006

PLANILHA DE FREQUÊNCIA DA CT DE ASSUNTOS JURÍDICOS - Upload em: 28/02/2008

Parecer da SQA/MMA sobre a Proposta de Resolução que trata de Óleo Diesel Metropolitano - Upload em: 25/05/2004

Convocação para a 30ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos - Upload em: 06/10/2006

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.005624/1998-07 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE PILHAS E BATERIAS Parecer da PROGE - IBAMA sobre constitucionalidade da proposta de Resolução Pilhas e Baterias. - Upload: 09/10/2006 - Download Relatório de Pedido de Vistas do Instituto O Direito por um Planeta Verde sobre a Resolução CONAMA nº 257/99, que dispõe sobre o descarte e gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos - Upload: 16/10/2006 - Download Relatório de Pedido de Vistas da CNI sobre a Resolução CONAMA nº 257/99, que dispõe sobre o descarte e gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos. - Upload: 16/10/2006 - Download Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre a Revisão da Resolução CONAMA nº 257/99 sobre Pilhas e Baterias, aprovada na 18a CT de Saúde e Saneamento em 05.04.06 - Upload: 09/10/2006 - Download Proposta de Texto e Exposição de Motivos da CNI - Revisão da Resolução CONAMA 257/99 - Upload: 11/10/2006 - Download Propostas de emendas do IBAMA. - Upload: 18/10/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.000864/2004-99 - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA 316, SOBRE INCINERAÇÃO. Versão SUJA da Proposta de Resolução que altera o art. 18 da Resolução nº 316/02, referente ao setor de cremação discutida na 30ª CT Assuntos Jurídicos. - Upload: 19/10/2006 - Download Versão LIMPA da Proposta de Resolução que altera o art. 18 da Resolução nº 316/02, referente ao setor de cremação aprovada na 30ª CT Assuntos Jurídicos. - Upload: 19/10/2006 - Download Versão a ser discutida na 30ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos - Proposta de Resolução que altera o art. 18 da Resolução nº 316/02, referente ao setor de cremação. - Upload: 09/10/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.000344/2004-86 - PADRÕES DE EMISSÃO DE ÓLEOS E GRAXAS EM PLATAFORMA MARÍTIMA DE EXPLORAÇÃO DE GÁS E PETRÓLEO. Versão LIMPA da proposta de Resolução que Dispõe sobre o descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas marítimas de petróleo e gás natural, e dá outras providências, aprovada na 30 CTAJ. - Upload: 19/10/2006 - Download Parecer de Pedido de Vistas do Instituto O Direito por um Planeta Verde. - Upload: 18/10/2006 - Download Proposta de Resolução sobre Emissão de Efluentes com Óleos e Graxas em Plataforma Marítima, aprovada na 19ª CT de Controle e Qualidade Ambiental. - Upload: 09/10/2006 - Download Versão SUJA da proposta de Resolução que Dispõe sobre o descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas marítimas de petróleo e gás natural, e dá outras providências, aprovada na 30 CTAJ. - Upload: 19/10/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”