CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

26ª CT Assuntos Jurídicos - Data: 03/05/2006 a 04/05/2006
Local: Sala 613 Centre/IBAMA - Brasília/DF

Documentos

Pauta para a 26ª CT de Assuntos Jurídicos - Upload em: 18/04/2006

Transcrição da 26ª Câmara Técnica de Assuntos Juríticos - Upload em: 04/10/2006

PLANILHA DE FREQUÊNCIA DA CT DE ASSUNTOS JURÍDICOS - Upload em: 28/02/2008

Carta da Promotoria de Justiça em São Paulo sobre o andamento do Grupo de Trabalho Consolidação APP. Data: 12/02/2004 - Upload em: 07/04/2004

Convocação para a 26ª CT de Assuntos Jurídicos - Upload em: 18/04/2006

Resultado da 26ª Câmara Técnica de Assuntos Juríticos - Upload em: 12/05/2006

Convite para a 26ª CT de Assuntos Jurídicos - Upload em: 18/04/2006

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.005624/1998-07 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE PILHAS E BATERIAS Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre a Revisão da Resolução CONAMA nº 257/99 sobre Pilhas e Baterias, aprovada na 18a CT de Saúde e Saneamento em 05.04.06. - Upload: 24/04/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.000921/2002-78 - DEFINIÇÃO DE PADRÕES DE EMISSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS POR FONTES FIXAS (SOX; NOX) Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre Emissão de Poluentes por Fontes Fixas, aprovada na 17a CT Controle e Qualidade Ambiental em 02 e 03.02.06. - Upload: 24/04/2006 - Download Versão Suja da Proposta de Resolução sobre Emissão de Poluentes por Fontes Fixas, aprovada na 26ª CT de Assuntos Jurídicos em 03.05.06. - Upload: 16/05/2006 - Download Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre Emissão de Poluentes por Fontes Fixas, aprovada na 26ª CT de Assuntos Jurídicos em 03.05.06. - Upload: 16/05/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

Processo

Nº 02000.005624/1998-07 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE PILHAS E BATERIAS

Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre a Revisão da Resolução CONAMA nº 257/99 sobre Pilhas e Baterias, aprovada na 18a CT de Saúde e Saneamento em 05.04.06. - Upload: 24/04/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.000921/2002-78 - DEFINIÇÃO DE PADRÕES DE EMISSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS POR FONTES FIXAS (SOX; NOX)

Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre Emissão de Poluentes por Fontes Fixas, aprovada na 17a CT Controle e Qualidade Ambiental em 02 e 03.02.06. - Upload: 24/04/2006 - Download

Versão Suja da Proposta de Resolução sobre Emissão de Poluentes por Fontes Fixas, aprovada na 26ª CT de Assuntos Jurídicos em 03.05.06. - Upload: 16/05/2006 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre Emissão de Poluentes por Fontes Fixas, aprovada na 26ª CT de Assuntos Jurídicos em 03.05.06. - Upload: 16/05/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

26ª CT Assuntos Jurídicos - Data: 03/05/2006 a 04/05/2006 Local: Sala 613 Centre/IBAMA - Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

26ª CT Assuntos Jurídicos - Data: 03/05/2006 a 04/05/2006
Local: Sala 613 Centre/IBAMA - Brasília/DF