Nº 02000.002955/2004-69
- USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS INDICADOS COMO MATÉRIA-PRIMA PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FORNECEDORES DE MICRONUTRIENTES UTILIZADOS COMO INSUMO AGRÍCOLA
Criação de GT para a discussão sobre a importação de resíduos industriais indicados como matéria prima para a fabricação de produtos fornecedores de micronutrientes utilizados como insumo agrícola. -
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INFORME SOBRE O PROCESSO E DEFINIÇÃO DE ENCAMINHAMENTOS.:
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Nº 02000.000644/2006-27
- Revisão da Resolução CONAMA nº 348/2004
Informação Técnica no. 001/2007-CGQUA/DIQUA - Referente a revisão da Resolução Conama 348/2004 -
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APRESENTAÇÃO DO RESULTADO DAS DISCUSSÕES NO GRUPO DE TRABALHO E NA 22ª REUNIÃO DA CTSSAGR. DISCUSSÃO, ANÁLISE E DELIBERAÇÃO. :
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Nº 02000.001522/2001-43
- DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DE LÂMPADAS MERCURIAIS
Carta de 20/12/08 do MTE/Delegacia Regional de São Paulo -
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Documento de Recomendações a Serem Implementadas Pelos Órgãos Competentes em Todo o Território Nacional Relativas as Lâmpadas com Mercúrio -
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INFORME SOBRE O PROCESSO E DEFINIÇÃO DE ENCAMINHAMENTOS.:
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Nº 02000.000868/2006-39
- Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento simplificado de aterros sanitários
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Sem documento anexado
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INFORME SOBRE ANDAMENTO DO GT.:
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Nº 02000.000869/2006-83
- Proposta de Revisão da Resolução nº 004/1995
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 23ª CTSSAGR: Processo arquivado para consulta no DCONAMA, por deliberação na 23ª reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos.
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Nº 02000.002294/2006-33
- DESTINAÇÃO FINAL DE BATERIAS CONTENDO LÍTIO E OUTROS COMPONENTES
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Sem documento anexado
Resultado:
RELATO, ESCOLHA/CONFIRMAÇÃO DO COORDENADOR DO GT.:
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Nº 02000.000865/2004-33
- PROPOSTA DE REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA 307/02
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Sem documento anexado
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ENCAMINHADO À SQA/MMA PARA SOLICITAÇÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE A EFICÁCIA EM IMPLEMENTAR A RESOLUÇÃO E QUAIS AS DIFICULDADES QUE TÊM SIDO ENCONTRADAS PELOS MUNICÍPIOS E OEMAS.:
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Nº 02000.000611/2004-15
- REVISÃO DA RESOLUÇÃO 258/99 - DESTINAÇÃO FINAL DE FORMA AMBIENTALMENTE ADEQUADA E SEGURA DE PNEUMÁTICOS
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Sem documento anexado
Resultado:
RELATO DOS ANTECEDENTES E ENCAMINHAMENTO: A proposta de Resolução foi encaminhada para CTAJ para análise da legalidade e constitucionalidade da matéria.
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Nº 02001.001037/2002-98
- DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO INTERESTADUAL DE RESÍDUOS PERIGOSOS
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Sem documento anexado
Resultado:
SOLICITADO À SQA/MMA A ORGANIZAÇÃO DE UM EVENTO PARA OBTER O POSICIONAMENTO DOS OEMAS QUANTO A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REGULAMENTAÇÃO DO OBJETO EM QUESTÃO.:
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Nº 02000.005580/2005-70
- TRANSPORTE INTERESTADUAL DE CARGAS PERIGOSAS
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Sem documento anexado
Resultado:
A CTCQA EM SUA 19ª REUNIÃO CONSIDEROU QUE TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS E TRANSPORTE DE RESÍDUOS PERIGOSOS NÃO DEVEM SER DISCUTIDOS EM GRUPOS DISTINTOS . ASSIM, FOI ENCAMINHADO À CÂMARA TÉCNICA DE SAÚDE E SANEAMENTO, ONDE ESTÁ SENDO DISCUTIDO A MOVIMENTAÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS. : Discussão, análise e deliberação.
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Nº 02000.001879/2002-11
- LIXO ELETRÔNICO
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Sem documento anexado
Resultado:
INFORME SOBRE O PROCESSO E DEFINIÇÃO DE ENCAMINHAMENTOS.:
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Nº 02000.000532/2000-81
- DISPÕE SOBRE EMBALAGENS E RESÍDUOS DE EMBALAGENS
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Sem documento anexado
Resultado:
INFORME SOBRE O PROCESSO E DEFINIÇÃO DE ENCAMINHAMENTOS.:
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Nº 02000.002480/2002-49
- DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE CARTUCHOS DE TINTA VAZIOS
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Sem documento anexado
Resultado:
INFORME SOBRE O PROCESSO E DEFINIÇÃO DE ENCAMINHAMENTOS.:
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Nº 02000.005624/1998-07
- PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE PILHAS E BATERIAS
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Sem documento anexado
Resultado:
RELATO DOS ANTECEDENTES.:
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