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22ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos - Data: 14/03/2007 a 15/03/2007

Local: Sl. 522, 5º Andar - MMA - Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.005624/1998-07 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE PILHAS E BATERIAS

Proposta Substitutiva do Estado de São Paulo para a revisão da Resolução 257/99. - Upload: 05/03/2007 - Download

Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 257/99 - Versão LIMPA- Pilhas e Baterias, aprovada na 22ª CT Saúde e Saneamento. - Upload: 04/05/2007 - Download

Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 257/99 - Versão SUJA - Pilhas e Baterias, aprovada na 22ª CT Saúde e Saneamento. - Upload: 04/05/2007 - Download

Proposta de Resolução sobre Pilhas e Baterias analisada na 32ª Reunião da CTAJ, em conjunto com a 21ª Reunião da CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. Texto com emendas que serão apreciadas pela CTSSAGR - Upload: 27/02/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.000644/2006-27 - Revisão da Resolução CONAMA nº 348/2004

Minuta de Revisão da Resolução 348/04 apresentada pela CNI, na 22ª Reunião da CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. - Upload: 13/04/2007 - Download

Requerimento da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto - ABREA para manter incólume o teor da Resolução 348/04. - Upload: 17/04/2007 - Download

Minuta de Revisão da Resolução 348/04 apresentada pelo Ministério das Cidades na 22ª Reunião da CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos - Upload: 13/04/2007 - Download

Resultado: DISCUSSÃO, ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.: Apresentação do resultado das discussões no Grupo de Trabalho.

Nº 02000.005580/2005-70 - TRANSPORTE INTERESTADUAL DE CARGAS PERIGOSAS

- Sem documento anexado

Resultado: DISCUSSÃO, ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.: A CTCQA em sua 19ª Reunião considerou que Transporte de Cargas Perigosas e Transporte de Resíduos Perigosos não devem ser discutidos em grupos distintos . Assim, foi encaminhado à Câmara Técnica de Saúde e Saneamento, onde está sendo discutido a Movimentação de Resíduos Perigosos.

Nº 02000.002294/2006-33 - DESTINAÇÃO FINAL DE BATERIAS CONTENDO LÍTIO E OUTROS COMPONENTES

- Sem documento anexado

Resultado: RELATO, ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA MATÉRIA.:

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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