CONAMA

Versão 2 - Limpa - Procedência: 2a Reunião do Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução CONAMA no 283, no âmbito da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento e Gestão de Resíduos - Data: 28 de agosto de 2003 - Upload: 09/09/2003 - Download

Versão 2 - Suja - Procedência: 2a Reunião do Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução CONAMA no 283, no âmbito da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento e Gestão de Resíduos - Data: 28 de agosto de 2003 - Upload: 09/09/2003 - Download

Resultado: RESULTADO DA 2ª CT DE SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: A coordenadora do GT fez um relato sobre o resultado da reunião realizada dia 15/07/03. A coordenação do GT apresentou uma proposta de versão zero. Próxima reunião prevista para o dia 28/08/03.

Ofício ABINEE - 2010061 - São Paulo, 04 de julho de 2003 - Upload: 07/08/2003 - Download

Demanda do Ministério Público de Minas Gerais - Ofício Nº 372/2002 - Upload: 07/08/2003 - Download

Resposta à Demanda do Ministério Público de Minas Gerais - Upload: 07/08/2003 - Download

Demanda do Ministério Público de Minas Gerais - Ofício Nº 038/2003 - Upload: 07/08/2003 - Download

Resultado: RESULTADO DA 2ª CT DE SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: O assunto foi debatido e foi o encaminhado e aprovado o seguinte encaminhamento: - A disponibilização da demanda do Ministério Público a todos os Conselheiros da Câmara; - Encaminhar a Secretaria-Executiva do CONAMA para que se posicione tecnicamente sobre o assunto, por tratar-se de uma demanda externa encaminhada pelo Ministério Público; - Após parecer técnico, a Secretaria Executiva do MMA encaminhe à CT para deliberação. - Pautar a matéria na 4a reunião da CT prevista para outubro em dia a ser definido. Para tanto o parecer da Secretaria Executiva deverá estar disponibilizado dentro do prazo limite mínimo definido no Regimento Interno do CONAMA.

Proposta de Resolução sobre revisão da Resolução 09/93 - Versão 2 - Upload: 14/08/2003 - Download

Resultado: RESULTADO DA 2ª CT DE SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: O coordenador do GT fez um relato sobre o resultado da primeira reunião do Grupo cuja minuta encontra-se a disposição no site do CONAMA Próxima reunião prevista para o dia14/08/03, com expectativa de conclusão dos trabalhos até dezembro de 2003.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 2ª CT DE SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: A proposta de foi aprovada por unanimidade, e será encaminhada à CT de Assuntos Jurídicos.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 2ª CT DE SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: O assunto foi colocado para deliberação da Câmara Técnica que aprovou por unanimidade a não alteração da resolução, acatando o encaminhamento do Grupo de Trabalho. A Câmara decide o arquivamento do processo.