Nº 02000.001101/2002-01
- REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 09/93 - DISPÕE SOBRE RERREFINO DE ÓLEO LUBRIFICANTE USADO
Emendas da APROMAC referente a Proposta de Resolução que dispõe sobre a REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 09/93, bem como a exposição de motivos. -
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Proposta de Resolução aprovada na 11ª Reunião da CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos - VERSAO SUJA -
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Proposta de Resolução aprovada na 11ª Reunião da CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos - VERSAO LIMPA -
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Resultado:
RESULTADO DA 11ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: Os conselheiros analisaram as emendas apresentadas pelo MME e APROMAC na 76ª. Reunião Plenária do CONAMA.
A CT deliberou sobre o assunto e chegou à versão final da proposta de revisão da Resolução 09/93 a ser apresentada para CTAJ.
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Nº 02000.000611/2004-15
- REVISÃO DA RESOLUÇÃO 258/99 - DESTINAÇÃO FINAL DE FORMA AMBIENTALMENTE ADEQUADA E SEGURA DE PNEUMÁTICOS
Cartas apresentada na 12ª CT Saúde, Saneamento Ambiental em 5 de maio de 2005, dos Exmos. Srs. Senadores sobre a Revisão da Resolução 258/99. -
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Resultado:
RESULTADOS DA 11ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: Deliberada a retomada da revisão da resolução.
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Nº 02000.000746/2003-08
- CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO SOBRE PROPOSTA ALTERNATIVA DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 11ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: As atividades do GT foram suspensas temporariamente.
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Nº 02000.002955/2004-69
- USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS INDICADOS COMO MATÉRIA-PRIMA PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FORNECEDORES DE MICRONUTRIENTES UTILIZADOS COMO INSUMO AGRÍCOLA
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADOS DA 11ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: Aguardar Manifestação da ABEMA e pareceres do IBAMA e SQA.
Pautar para a próxima reunião.
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Nº 02000.005624/1998-07
- PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE PILHAS E BATERIAS
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADOS DA 11ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: Aprovada prorrogação, por mais seis meses, de prazo para o funcionamento do GT, com recomendação do presidente da CT para que se realize a primeira reunião o mais breve possível.
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Nº 02000.001879/2002-11
- LIXO ELETRÔNICO
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADOS DA 11ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: Foi deliberado que se aguardasse a definição da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, e se atrasar muito a PNRS retoma-se resolução em separado
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Nº 02000.000532/2000-81
- DISPÕE SOBRE EMBALAGENS E RESÍDUOS DE EMBALAGENS
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADOS DA 11ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: Foi deliberado que se aguardasse a definição da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS. Se atrasar muito a PNRS, retoma-se resolução em separado.
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Nº 02000.001522/2001-43
- DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DE LÂMPADAS MERCURIAIS
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADOS DA 11ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: Foi deliberado que se aguardasse a definição da Política Nacional de Resíduos Sólidos ¿ PNRS. Se atrasar muito a PNRS, retoma-se resolução em separado.
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Nº 02000.001211/2004-27
- SEMINÁRIO SOBRE POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADOS DA 11ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: Presidente e o diretor do CONAMA informaram sobre o trabalho de sistematização que está sendo concluído pela SQA, possivelmente até final de março.
O assunto estará agendado para próxima reunião apreciar os resultados da sistematização do seminário e deliberar encaminhamentos.
O representante do Ministério das Cidades, Sérgio.Antônio Gonçalves, disse que não há qualquer conflito entre os ministérios sobre esse tema tratado, tanto na Política Nacional de Saneamento, a cargo do Min. Cidades, quanto a Política Nacional de Resíduos Sólidos que tratarão de princípios e diretrizes gerais.
O conselheiro José Alberto Rodrigues dos Santos/CNI ponderou que a política deve ser enxuta sem detalhes de procedimentos.
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Nº 02000.002480/2002-49
- DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE CARTUCHOS DE TINTA VAZIOS
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADOS DA 11ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: Foi deliberado que se aguardasse a definição da Política Nacional de Resíduos Sólidos ¿ PNRS. Se atrasar muito a PNRS, retoma-se resolução em separado.
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