Local: Sl. 522, 5º Andar - MMA - Brasília/DF
Tabela com texto aprovado na CTSSAGR e emendas do IBAMA, CNI e Instituto o Direito por um Planeta Verde. - Upload: 22/12/2006 - Download
Texto analisado na 32ª Reunião da CTAJ, em conjunto com a 21ª Reunião da CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. Texto com emendas que serão apreciadas pela CTSSAGR. - Upload: 07/02/2007 - Download
Resultado: tramitação migrada sem resultado
Proposta de Resolução sobre Movimentação Interestadual de Resíduos Perigosos, resultado da 5a reunião do Grupo de Trabalho, em 26 e 27 de outubro 2006 - Upload: 17/01/2007 - Download
Resultado: RESULTADO DA 21ª CT SSAGR: Análise sobre proposta de resolução será realizada em seminário. Deliberação: Solicitar ao MMA/SQA a organização de um evento para obter o posicionamento dos OEMAs quanto a necessidade e oportunidade da regulamentação do objeto em questão.
Parecer da ANAMMA sobre a alteração da Resolução CONAMA nº 307/2002 - Upload: 17/01/2007 - Download
Resultado: RESULTADO DA 21ª CT SSAGR: Apresentação de parecer da ANAMMA sobre o assunto. Deliberação: Encaminhar à SQA/MMA para solicitação de parecer técnico sobre a eficácia em implementar a resolução e quais as dificuldades que têm sido encontradas pelos municípios e OEMAs.
- Sem documento anexado
Resultado: PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Deliberar sobre a prorrogação do prazo de funcionamento do GT.
Resultado: PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Deliberar sobre a prorrogação do prazo de funcionamento do GT
Resultado: PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Deliberar sobre a prorrogação de prazo de funcionamento do GT.
“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”
