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Processos

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CT
Qualidade Ambiental - CTQA
  • - 02000.010721/2023-58 - Proposta de revisão da Resolução 491/18
  • - 02000.001696/2020-79 - Proposta de Resolução que estabelece critérios para valorizar e promover o uso de coprodutos siderúrgicos como matéria-prima ou insumo em processos ou atividades e dá outras providências.

[Processos arquivados desta CT]

Biodiversidade, Áreas Protegidas, Florestas, Educação Ambiental e Bem-Estar Animal - CTBio
  • - 02000.000978/2015-91 - Proposta de Resolução que altera a Resolução Conama n° 394, de 6 de novembro de 2007, que estabelece os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação, e dá outras providências.

[Processos arquivados desta CT]

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