Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Processos
Início do conteúdo da página

Processos

Acesse a lista completa de todos os Processos aqui

CT
Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial - CTCQAGT
  • - 02000.001696/2020-79 - Proposta de Resolução que estabelece critérios para valorizar e promover o uso de coprodutos siderúrgicos como matéria-prima ou insumo em processos ou atividades e dá outras providências.

[Processos arquivados desta CT]

Biodiversidade, Áreas Protegidas, Florestas e Educação Ambiental - CTBio
  • - 02000.001256/2020-11 - Proposta de Resolução para caracterização de tipologias e estágios sucessionais do bioma Mata Atlântica para o Estado de Goiás
  • - 02000.000978/2015-91 - Proposta de Resolução que altera a Resolução Conama n° 394, de 6 de novembro de 2007, que estabelece os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação, e dá outras providências.

[Processos arquivados desta CT]

Fim do conteúdo da página