Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Processos
Início do conteúdo da página

Processos

Acesse a lista completa de todos os Processos aqui

CT
Biodiversidade, Áreas Protegidas, Florestas, Educação Ambiental e Bem-Estar Animal - CTBio
  • - 02000.001566/2022-06 - Proposta de Resolução Conama para o Manejo Florestal Sustentável da Caatinga
  • - 02000.000978/2015-91 - Proposta de Resolução que altera a Resolução Conama n° 394, de 6 de novembro de 2007, que estabelece os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação, e dá outras providências.

[Processos arquivados desta CT]

Qualidade Ambiental - CTQA
  • - 02000.010721/2023-58 - Proposta de revisão da Resolução 491/18
  • - 02000.001696/2020-79 - Proposta de Resolução que estabelece critérios para valorizar e promover o uso de coprodutos siderúrgicos como matéria-prima ou insumo em processos ou atividades e dá outras providências.

[Processos arquivados desta CT]

Fim do conteúdo da página