CONAMA

Proposta ANIP para revisão da Resolução 258/99 - Upload: 13/07/2005 - Download

Resultado: RESULTADO DA 6ª CSSAGR: Feita apresentação e defesa da proposta por representante da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos, a Câmara Técnica deliberou pela apresentação de análise e parecer da Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos  SQA e do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis  IBAMA na próxima reunião. O estudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas  IPT citado pela ANIP deverá ser encaminhado ao CONAMA para que possa ser disponibilizado na página internet junto aos documentos referentes ao referido processo.

Proposta de Resolução apresentada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em 22.8.2002 - Upload: 31/05/2004 - Download

Nota Técnica da Secretaria de Qualidade Ambiental-SQA/MMA sobre Transporte Interestadual de Cargas Perigosas. - Upload: 14/05/2004 - Download

Justificativa apresentada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA para a Proposta de Resolução. - Upload: 14/05/2004 - Download

Consulta da Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda sobre Transporte Interestadual de Cargas Perigosas. - Upload: 14/05/2004 - Download

Justificativa do Ibama sobre o estudo da Proposta de Resolução. - Upload: 14/05/2004 - Download

Resultado: RESULTADO DA 6ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: A Câmara técnica aprovou a criação do GT para elaboração da proposta de resolução após a apresentação da justificativa pelo proponente. O GT serácoordenado pelo conselheiro Mauro Figueiredo, representante das ONGs do Sul. O senhor presidente solicitou aos demais membros da CT que façam a indicação de representantes de seus respectivos setores para compor o GT. Será enviado ofício a todos os membros da CT solicitando tal indicação.

Solicitação de Alteração de Prazo da Resolução CONAMA 307/02 e Moção aos Municípios, encaminhada pela Sociedade de Defesa Regional do Meio Ambiente - SODERMA. Data: 22.03.04 - Upload: 04/05/2004 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Apresentação sobre o trabalho do GT Uso Agrícola de Lodo de Esgoto - Upload: 25/05/2004 - Download

Expediente encaminhado ao Presidente da Câmara Técnica Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos sobre o escopo do GT. - Upload: 21/12/2004 - Download

Resultado: RESULTADO DA 6ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: Feito o relato sobre o andamento dos trabalhos do GT pelo representante da FEEMA. Após apresentação das justificativas foi conceida a ampliação do escopo GT, devendo os padrões serem trabalhados no corpo do texto da proposta de resolução. Aprovado o prazo de prorrogação por mais seis meses.

Proposta de Alteração da Resolução 316/02, encaminhada pelos Srs. Franz Schmidt e Flávio Magalhães onde conta com as assinaturas da Brasimet Comércio e Indústria S.A (fabricante do forno) e pelo Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo. - Upload: 04/05/2004 - Download

Análise da Resolução CONAMA Nº 316, elaborada pelo engenheiro Flávio Magalhães. DATA: 02.04.04 - Upload: 04/05/2004 - Download

Ofício referente Resolução nº 316 do CONAMA no que tange à Cremação, encaminhado pelo Engenheiro Flávio Magalhães DATA: 02.04.04 - Upload: 04/05/2004 - Download

Carta e Orçamento da BRASIMET. DATA: 12.08.03 - Upload: 04/05/2004 - Download

Parecer do Instituto de Engenharia sobre a Resolução CONAMA 316/02, encaminhada pelo engenheiro Flávio Magalhães e Engenheiro José Eduardo W. de A. Cavalcanti. DATA: 02.04.04 - Upload: 04/05/2004 - Download

Justificativa referente a solicitação de Revisão da Resolução 316 - Eng. Flávio Magalhães - Upload: 20/05/2004 - Download

Proposta de Alteração da Resolução 316/02, encaminhada pelos Srs. Franz Schmidt e Flávio Magalhães onde conta com as assinaturas da Brasimet Comércio e Indústria S.A (fabricante do forno) e pelo Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo. - Upload: 04/05/2004 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 6ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: Devido a ausência da coordenadora do GT, o conselheiro titular representante do Ministério das Cidades delegou ao senhor Helder Naves o relato do andamento dos trabalhos do GT. A matéria deverá ser apresentada para análise e deliberação na próxima reunião da Câmara Técnica pré agendada para os dias 22 e 23 de junho de 2004. A CT deverá contar com subsídio técnico para votação e com a participação de representante da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 6ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: O coordenador informou sobre o andamento dos trabalhos do GT. Aprovado o prazo de prorrogação do GT por mais três meses. Deverá ser disponibilizado na página do CONAMA o documento da ABINNE referente as apresentações realizadas 2ª reunião do GT.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 6ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: O coordenador do GT apresentou uma síntese da versão final da proposta de resolução elaborada pelo GT. A matéria será apresentada para análise e deliberação na próxima reunião da Câmara Técnica pré agendada para os dias 22 e 23 de junho de 2004 e deverá contar com a participação de representante da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos.