Análise de Impacto Regulatório (AIR)

-->> Clique aqui <<--  Para acessar a Nota Técnica nº 1520/2023-MMA (Análise de Impacto Regulatório sobre a necessidade de se estabelecer critérios comuns, em todo o Pantanal, para a realização de estudos técnicos que visam fundamentar a exploração ecologicamente sustentável dos recursos naturais do bioma, nos termos do artigo 10 da Lei nº 12.651/2012)

-->> Clique aqui <<-- Para acessar a Nota Técnica nº 1506/2021 - MMA  (Dispensa de AIR para procedimentos de reúso em sistemas de fertirrigação de efluentes provenientes de indústrias de alimentos, bebidas, laticínios, frigoríficos e graxarias)

-->> Clique aqui <<-- Para acessar a Nota Informativa nº 1683/2023 - MMA  (Dispensa de AIR - Reestruturação da Comissão Permanente do CNEA e dos critérios para Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas - CNEA)

 -->> Clique aqui <<-- Para acessar a Nota Técnica nº 1463/2023 - MMA  (Dispensa de AIR - Revisão da Resolução Conama nº 491/2018)

 -->> Clique aqui <<-- Para acessar a Nota Técnica nº 49/2023/COUSF/CGFLO/DBFLO  (Análise de Impacto Regulatório -  AIR sobre Proposta de Resolução Conama para o Manejo Florestal Sustentável no bioma Caatinga)