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Análise de Impacto Regulatório (AIR)

Publicado: Terça, 28 de Novembro de 2023, 13h48 | Última atualização em Quarta, 21 de Fevereiro de 2024, 13h55 | Acessos: 1019

-->> Clique aqui <<--  Para acessar a Nota Técnica nº 1520/2023-MMA (Análise de Impacto Regulatório sobre a necessidade de se estabelecer critérios comuns, em todo o Pantanal, para a realização de estudos técnicos que visam fundamentar a exploração ecologicamente sustentável dos recursos naturais do bioma, nos termos do artigo 10 da Lei nº 12.651/2012)

-->> Clique aqui <<-- Para acessar a Nota Técnica nº 1506/2021 - MMA  (Dispensa de AIR para procedimentos de reúso em sistemas de fertirrigação de efluentes provenientes de indústrias de alimentos, bebidas, laticínios, frigoríficos e graxarias)

-->> Clique aqui <<-- Para acessar a Nota Informativa nº 1683/2023 - MMA  (Dispensa de AIR - Reestruturação da Comissão Permanente do CNEA e dos critérios para Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas - CNEA)

 -->> Clique aqui <<-- Para acessar a Nota Técnica nº 1463/2023 - MMA  (Dispensa de AIR - Revisão da Resolução Conama nº 491/2018)

 -->> Clique aqui <<-- Para acessar a Nota Técnica nº 49/2023/COUSF/CGFLO/DBFLO  (Análise de Impacto Regulatório -  AIR sobre Proposta de Resolução Conama para o Manejo Florestal Sustentável no bioma Caatinga)

 

 

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