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37ª CT Assuntos Jurídicos - Data: 08/11/2007

Local: Sala 613, Centre-IBAMA - Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000631/2001-43 - Convocação e realização de Audiências Públicas

Parecer encaminhado pela entidade ambientalista da região nordeste - GERC, referente ao pedido de vistas concedido durante a 33ª CTAJ - Upload: 24/10/2007 - Download

Proposta de Resolução sobre Audiências Públicas oriunda 21a CT de Controle e Qualidade Ambiental - Versão Limpa - Upload: 24/10/2007 - Download

Justificativa para retirada de pauta da matéria pelo Presidente da CT de Controle e Qualidade Ambiental - Upload: 01/04/2009 - Download

Resultado: EM PAUTA: Análise e Deliberação de Proposta de Resolução

Nº 02017.001185/2001-52 - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 247964-D - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ/PR - ABRIR RUAS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PERMANENTE (MANGUEZAL), COM O CONSEQÜENTE ATERRAMENTO, SEM O DEVIDO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

PARECER DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS - Upload: 24/10/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02015.009314/2003-95 - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 227215-D - COSIMAT - SIDERÚRGICA DE MOTOZINHOS LTDA - RECEBIDO E CONSUMIDO 1.488,20 M3 DE CARVÃO VEGETAL SEM COBERTURA DA DEVIDA DOCUMENTAÇÃO LEGAL DO ÓRGÃO COMPETENTE

PARECER DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS - Upload: 24/10/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02013.002714/2002-17 - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 129024-D - QUEIROZ AGROINDUSTRIAL LTDA - TRANSPORTANDO MADEIRAS EM TORAS DAS ESSÊNCIAS: MOGNO, CUMARU, PEROBA, ANGELIN, CEREJEIRA E CAXETA SEM A COBERTURA DAS ATPF PROVENIENTE DAS RESERVAS INDÍGENAS DOS CINTA LARGA DO MUNICÍPIO DE JUINA.

PARECER DA CT ASSUNTOS JURÍDICOS - Upload: 24/10/2007 - Download

PARECER DO IBAMA - Upload: 24/10/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.003674/2005-12 - GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOR RESOLUÇÃO QUE ORIENTE OS ÓRGÃOS DO SISNAMA NO ESTABELECIMENTO DA GESTÃO COMPARTILHADA DE UC'S COM OSCIP'S.

Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre Gestão Compartilhada de UC com OSCIP, aprovada na 12ª CTUC - Upload: 24/10/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.005624/1998-07 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE PILHAS E BATERIAS

Versão final limpa da Proposta de Resolução que dispõe o descarte e gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, revogando a Resolução 257/99. Procedência: 24a Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, aprovada sem emendas e por unanimidade na 37ª Reunião da Cãmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 08/11/2007 - Upload: 22/02/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.003673/2005-60 - GRUPO DE TRABALHO PARA ATUALIZAÇÃO DOS PADRÕES DE LANÇAMENTO DE EFLUENTES CONSTANTES DAS TABELAS DA RESOLUÇÃO CONAMA 357/2005

Proposta de Resolução sobre Efluentes, aprovada na 24a CT de Controle e Qualidade Ambiental - Versão Limpa - Upload: 24/10/2007 - Download

Versão final limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, aprovada na 37ª reunião da CT de Assunstos Juridicos em 07 e 08 de novembro de 2007. - Upload: 12/11/2007 - Download

Parecer sobre Lançamento de Efluentes - José Cláudio Junqueira Ribeiro-Governo de Minas Gerais - Vice-Presidente da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental - Upload: 12/11/2007 - Download

Versão final com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, aprovada na 37ª reunião da CT de Assunstos Juridicos em 07 e 08 de novembro de 2007. - Upload: 12/11/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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