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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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35ª CT Assuntos Jurídicos + 13ª CT Biodiversidade - Data: 07/08/2007 a 08/08/2007
Local: Sala 601, Centre-IBAMA, Brasília/DF

Documentos

Pauta para a reunião conjunta entre a 35ª CT Assuntos Jurídicos e 13ª CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros - Upload em: 23/07/2007

Resultado da reunião conjunta entre a 35ª CT Assuntos Jurídicos e 13ª CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros - Upload em: 13/11/2007

Transcrição da reunião conjunta entre a 35ª CT Assuntos Jurídicos e 13ª CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros - Upload em: 20/12/2007

PLANILHA DE FREQUÊNCIA DA CT DE ASSUNTOS JURÍDICOS - Upload em: 28/02/2008

Convite para a reunião conjunta entre a 35ª CT Assuntos Jurídicos e 13ª CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros - Upload em: 23/07/2007

Convocação para a reunião conjunta entre a 35ª CT Assuntos Jurídicos e 13ª CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros - Upload em: 23/07/2007

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000631/2001-43 - Convocação e realização de Audiências Públicas Proposta de Resolução sobre Audiências Públicas oriunda 21a CT de Controle e Qualidade Ambiental - Versão Limpa - Upload: 30/03/2009 - Download Parecer encaminhado pela entidade ambientalista da região nordeste - GERC, referente ao pedido de vistas concedido durante a 33ª CTAJ. - Upload: 30/03/2009 - Download Resultado: EM PAUTA: Análise e Deliberação de Proposta de Resolução
Nº 02000.005624/1998-07 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE PILHAS E BATERIAS Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 257/99, que dispõe sobre Pilhas e Baterias - com alteração de técnica legislativa, aprovada na 35CTAJ - devolvida para análise de mérito da 24CTSSAGR (Versão SUJA) - Upload: 24/08/2007 - Download Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 257/99, que dispõe sobre Pilhas e Baterias - com alterações feitas na 34CTAJ - com propostas de técnica legislativa da Casa Civil - encaminhada para análise da 35CTAJ (Versão SUJA). - Upload: 31/07/2007 - Download Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 257/99, que dispõe sobre Pilhas e Baterias - com alteração de técnica legislativa, aprovada na 35CTAJ - devolvida para análise de mérito da 24CTSSAGR (Versão LIMPA) - Upload: 31/07/2007 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.001100/2004-11 - TERMO DE DEPÓSITO DOMÉSTICO PROVISÓRIO DE ANIMAIS SILVESTRES, CRITÉRIOS PARA A VENDA DE ANIMAIS SILVESTRES COMO ESTIMAÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS Minuta de resolução que dispõe sobre os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação - resultado da 13ª reunião da CTBFRP conjunta com a 35ª CTAJ - Versão LIMPA - Upload: 24/08/2007 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”