CONAMA

Ofício 017/2007-CNTA/Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto. - Upload: 17/09/2007 - Download

Carta nº 80/2007 - DIREX/CNI - Upload: 31/10/2007 - Download

Nota Técnica nº 050/2004 - Posicionamento do Ministério da Saúde acerca da política Nacional de Amianto - Upload: 20/09/2007 - Download

Ofício nº 039/07 do Instituto Crisotila Brasil - Upload: 31/10/2007 - Download

Nota Técnica nº 035/2007do Instituto Brasileiro do Crisotila - Upload: 17/09/2007 - Download

Proposta do Ministério da Cidades para a revisão da resolução 348/05 apresentada para a 24a reunião da CTSSAGR - Upload: 25/09/2007 - Download

CARTA RESPOSTA DA PROJECONTROL - Upload: 31/10/2007 - Download

Resultado: RESULTADO DA 24ª CTSSAGR: A Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, na sua 24ª reunião, após as apresentação dos pontos de vista do Instituto Brasileiro de Crisotila-IBC, Rui Inocêncio; da Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto-CNTA, Adilson Santana; da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto-ABREA, Jefferson Freitas e do Pesquisador da UFMG, Prof. René Mendes, seguidas de discussões, deliberou pela permanência da classificação do resíduo de amianto como resíduo perigoso na Resolução CONAMA 348/05. O processo foi arquivado.

Versão final limpa da Proposta de Resolução que dispõe o descarte e gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, revogando a Resolução 257/99. Procedência: 24a Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. Data: 24/09/2007. - Upload: 23/10/2007 - Download

Versão final com emendas da Proposta de Resolução que dispõe o descarte e gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, revogando a Resolução 257/99. Procedência: 24a Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. Data: 24/09/2007. - Upload: 23/10/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Parecer do representante do Governo de São Paulo sobre a matéria. - Upload: 20/09/2007 - Download

Resultado: CRIADO O GT: Uso de resíduos industriais indicados como matéria prima para fabricação de produtos fornecedores de micronutrientes utilizados como insumo agrícola. Indicado para coordenação representante do Governo de São Paulo. DCONAMA comunica a criação do GT e encaminha ofício solicitando indicação de membros permanentes. Deliberado que os conselheiros apresentem proposições temáticas para subsidiar e orientar os encaminhamentos do GT.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 24ª CSSAGR: Prazo até a próxima reunião para definir a forma de abordagem tendo em vista o encaminhamento da minuta da Política Nacional de Resíduos Sólidos encaminhada ao Congresso Nacional, no dia 06/09/07, pelo presidente da república. A proposta inicial é a criação de um GT para discutir a gestão dos resíduos sólidos de forma global e conseqüente criação de sub-grupos para os processos sobre o assunto pautados na CTSSAGR e a indicação de coordenador, na próxima reunião da CT.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 24º CTSSAGR: A Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos em sua 24ª reunião, concluiu que a criação e implantação de uma política nacional de Mercúrio extrapola as atribuições e competências do CONAMA. O Ministério do Meio Ambiente tratará do assunto. Processo arquivado no DCONAMA para consulta.