- Entidades habilitadas, após a análise documental. [download]

- Lista sequencial sorteada. [download]

- EDITAL Nº 02/2021: Divulgação do resultado do sorteio. [download]

- EDITAL Nº 01/2021: Trata dos critérios para a nova composição no CONAMA. [download]

- Decreto N° 9.939/2019 que Altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre o Conselho Nacional do Meio Ambiente. [download]

- Decreto nº 10.483, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - Prorrogação dos Mandatos. [download]

- EDITAL N° 04/2019: Homologação do resultado final das Entidades Ambientalistas habilitadas escolhidas por sorteio. [download]

- EDITAL N° 03/2019: Resultado da Habilitação das Entidades Ambientalistas escolhidas por sorteio. [download]

- EDITAL Nº 02/2019: Divulgação do resultado dos sorteios de todos os segmentos no Diário Oficial da União - DOU. [download]

- EDITAL Nº 01/2019: Trata dos critérios para a nova composição no CONAMA. [download]

- Decreto N° 9.939/2019 que Altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre o Conselho Nacional do Meio Ambiente. [download]