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Editais para composição do CONAMA

Publicado: Segunda, 25 de Abril de 2022, 19h34 | Última atualização em Segunda, 11 de Julho de 2022, 17h45 | Acessos: 956

Sorteio para a escolha dos representantes do Conama, nos termos do Decreto n 9.806/19 - Mandato 2020/21

- Entidades habilitadas, após a análise documental. [download]

- Lista sequencial sorteada. [download]

- EDITAL Nº 02/2021: Divulgação do resultado do sorteio. [download]

- EDITAL Nº 01/2021: Trata dos critérios para a nova composição no CONAMA. [download]

- Decreto N° 9.939/2019 que Altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre o Conselho Nacional do Meio Ambiente. [download]

Sorteio para a escolha dos representantes do Conama, nos termos do Decreto n 9.806/19 - Mandato 2019/20

- Decreto nº 10.483, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - Prorrogação dos Mandatos. [download]

- EDITAL N° 04/2019: Homologação do resultado final das Entidades Ambientalistas habilitadas escolhidas por sorteio. [download]

- EDITAL N° 03/2019: Resultado da Habilitação das Entidades Ambientalistas escolhidas por sorteio. [download]

- EDITAL Nº 02/2019: Divulgação do resultado dos sorteios de todos os segmentos no Diário Oficial da União - DOU. [download]

- EDITAL Nº 01/2019: Trata dos critérios para a nova composição no CONAMA. [download]

- Decreto N° 9.939/2019 que Altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre o Conselho Nacional do Meio Ambiente. [download]

 

 

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