Documento a ser analisado na 32 CTAJ+21 CTSSAGR - texto aprovado na CTSSAGR + emendas CNI, IBAMA e Planeta Verde. -
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Propostas de emendas do IBAMA. -
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Relatório de Pedido de Vistas do Instituto O Direito por um Planeta Verde sobre a Resolução CONAMA nº 257/99, que dispõe sobre o descarte e gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos -
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Proposta de Resolução sobre Pilhas e Baterias analisada na 32ª Reunião da CTAJ, em conjunto com a 21ª Reunião da CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. Texto com emendas que serão apreciadas pela CTSSAGR. -
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Tabela com texto aprovado na CTSSAGR e emendas do IBAMA, CNI e Instituto o Direito por um Planeta Verde. -
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Relatório de Pedido de Vistas da CNI sobre a Resolução CONAMA nº 257/99, que dispõe sobre o descarte e gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos. -
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Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre a Revisão da Resolução CONAMA nº 257/99 sobre Pilhas e Baterias, aprovada na 18a CT de Saúde e Saneamento em 05.04.06 -
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Parecer da PROGE - IBAMA sobre constitucionalidade da proposta de Resolução Pilhas e Baterias. -
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Proposta de Texto e Exposição de Motivos da CNI - Revisão da Resolução CONAMA 257/99 -
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Resultado:
RESULTADO DA REUNIÃO CONJUNTA: A representante do IBAMA - Adriana Mandarino apresentou um breve histórico da discussão da matéria na CTAJ, explicitando os motivos que levaram à realização da Reunião Conjunta. Em seguida, iniciaram-se os debates. Os membros da CTSSAGR decidiram, por unanimidade, pelo retorno da matéria à CT, tendo em vista o número de questões técnicas, apresentados nos pedidos de vistas da CNI e PLANETA VERDE e emendas do IBAMA, que necessitavam de aprofundamento nas discussões. A CTSSAGR considerará o texto debatido na Reunião Conjunta, com as emendas apresentadas, na nova análise da Resolução.
