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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Página inicial

27ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos - Data: 11/08/2008 a 12/08/2008
Local: Centro de Convenções de Goiânia rua 04, n. 1400 Centro, Goiânia/GO.

Documentos

Convite para a 27ª Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. - Upload em: 25/07/2008

Proposta de Recomendação para Incentivar o uso de pilhas recarregáveis, utilizando o instrumento econômico de redução máxima de impostos - Upload em: 14/08/2008

RETIFICAÇÃO DA DATA da 27ª Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. - Upload em: 29/07/2008

Lista de Presença da 27ª Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. - Upload em: 15/08/2008

Alterações à versão consolidada da proposta de resolução que dispõe sobre as exceções de uso das APP, encaminhadas pela ABEMIM. Data: agosto 2004 - Upload em: 03/11/2004

Convocação para a 27ª Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. - Upload em: 25/07/2008

Proposta de Moção: Articulação entre órgãos federais para controle e fiscalização da importação e comércio ilegais de pilha e baterias. - Upload em: 30/07/2008

ALTERAÇÃO DO LOCAL da 27ª Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. - Upload em: 06/08/2008

Proposta de Recomendação de Articulação entre órgãos federais para controle e fiscalização da importação e comércio ilegais de pilha e baterias - Upload em: 14/08/2008

PLANILHA DE FREQUÊNCIA DA CT DE SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS. - Upload em: 15/08/2008

Resultado da 27ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos - Upload em: 02/09/2008

Transcrição da 27ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos - Upload em: 12/09/2008

Pauta da 27ª Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. - Upload em: 06/08/2008

Ofício ANAMMA: Proposta de Revisão da Resolução CONAMA 307/02 - "Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil" - Upload em: 04/08/2008

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000611/2004-15 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO 258/99 - DESTINAÇÃO FINAL DE FORMA AMBIENTALMENTE ADEQUADA E SEGURA DE PNEUMÁTICOS Apresentação do IBAMA sobre Avaliação da Aplicação da Resolução Conama n. 258/99. - Upload: 01/08/2008 - Download Apresentação do MINISTÉRIO DA SAÚDE sobre Problemática: Pneus x Dengue - Upload: 01/08/2008 - Download Contribuição da ANFAVEA - Carta CTA DIE 36 - 17/06/08 - Upload: 01/08/2008 - Download Ministério da Saúde - Despacho n. 182/2008/Gab/SVS/MS - Parecer Técnico n. 038 CGVAM/SUS/2008 - Upload: 01/08/2008 - Download Mensagens de esclarecimento do retorno do processo de revisão da Resolução 258/99 Pneus da CTAJ para a Câmara de origem, encaminhados pelo Diretor do DConama e pelo Presidente da CTSSAGR. - Upload: 21/08/2008 - Download Apresentação da ABR sobre Tese Inicial - Upload: 01/08/2008 - Download Contribuição ANIP: Relatório IPT - original na íntegra - Upload: 01/08/2008 - Download Apresentação da ANIP sobre Contextualização histórica da operacionalização da Resolução Conama n. 258/99. - Upload: 01/08/2008 - Download Proposição da ABR - Associação Brasileira do Segmento de Reforma de Pneus - Upload: 01/08/2008 - Download Contribuição ANIP - Elementos sobre a destinação ambientalmente adequada de pneumáticos inservíveis - Upload: 01/08/2008 - Download Contribuição ANIP: Considerações técnicas - resumo do relatório IPT realizado por consultor técnico. - Upload: 01/08/2008 - Download Proposição da AREBOP - Upload: 01/08/2008 - Download Resultado: RESULTADO DA 27ª CSSAGR: Pautado na 27ª CTSSAGR, em 11 e 12/08/08, para definir encaminhamento da matéria. Foi lido o conteúdo de mensagem trocada entre o diretor do Dconama e o ex presidente da CTSSAGR na qual este último esclarece ter solicitado o retorno da matéria à CTSSAGR. Nesta reunião foi solicitado ao DCONAMA o envio à CTSSAGR de documento oficial de esclarecimento sobre a matéria.
Nº 02000.005624/1998-07 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE PILHAS E BATERIAS Relatório das modificações na minuta de revisão da Resolução Conama 257/99 proveniente da 26ª reunião da CTSSAGR, apresentado pelo relator da CT na 27ª reunião da referida Câmara. - Upload: 25/08/2008 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.001522/2001-43 - DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DE LÂMPADAS MERCURIAIS Documento de Recomendações a Serem Implementadas Pelos Órgãos Competentes em Todo o Território Nacional Relativas as Lâmpadas com Mercúrio - Upload: 01/08/2008 - Download Carta de 20/12/08 do MTE/Delegacia Regional de São Paulo - Upload: 01/08/2008 - Download Resultado: RESULTADO DA 27ª CSSAGR : DCONAMA comunicou a criação do GT e encaminhou ofício solicitando indicação de membros permanentes. Próximo encaminhamento: Instalação do GT em 04/09/08.
Nº 02000.002955/2004-69 - USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS INDICADOS COMO MATÉRIA-PRIMA PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FORNECEDORES DE MICRONUTRIENTES UTILIZADOS COMO INSUMO AGRÍCOLA Parecer do representante do Governo de São Paulo sobre a matéria. - Upload: 01/08/2008 - Download Resultado: RESULTADO DA 27ª CSSAGR : DCONAMA comunicou a criação do GT e encaminhou ofício solicitando indicação de membros permanentes. Deliberado que os conselheiros apresentem proposições temáticas para subsidiar e orientar os encaminhamentos do GT
Nº 02000.001078/2007-51 - Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento das atividades de recebimento, armazenamento e destinação final das embalagens de óleos lubrificantes. Portaria SEMA/FEPAM/001/2003 _ Procedimento para licenciamento das atividades de recebimento, armazenamento e destinação final das embalagens de óleos lubrificantes. - Upload: 08/08/2008 - Download Resultado: RESULTADO DA 27ª CSSAGR: Foi deliberado pela Câmara que o assunto será incorporado ao GT Resíduos Sólidos.
Nº 02001.001037/2002-98 - DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO INTERESTADUAL DE RESÍDUOS PERIGOSOS Proposta de Resolução sobre Movimentação Interestadual de Resíduos Perigosos, resultado da 5a reunião do Grupo de Trabalho, em 26 e 27 de outubro 2006 - Upload: 01/08/2008 - Download Resultado: RESULTADO DA 27ª CSSAGR : Deliberado os seguintes encaminhamentos para a minuta de resolução finalizada pelo GT : 1- A CT convocará uma reunião convidando todas as OEMAS; 2- No primeiro dia será realizada uma discussão geral entre MMA, IBAMA e OEMAS e no segundo dia debate e deliberação sobre a proposta de resolução. 3- O IBAMA apresentará na próxima reunião da CT a proposta de data da referida reunião do item 1.
Nº 02000.002610/2008-39 - Revisão da Resolução CONAMA nº 307/2002 - Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil Coleta de RSCD PROEMA - Salvador - Upload: 01/12/2009 - Download Proposta de Revisão da Resolução CONAMA 307/2002 - Upload: 01/12/2009 - Download Resolução SMAC nº. 387, de 24/05/2005 - Upload: 01/12/2009 - Download Resolução SMA nº. 41, de 17/10/2002 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente/SP - Upload: 01/12/2009 - Download Lei nº. 9393, de 20/12/2004 - Decreto nº. 12765, de 08/04/2005 - 13 Pontos de Entrega - Upload: 01/12/2009 - Download Parecer Técnico nº. 150/2008 - SRHU/DAU - Upload: 01/12/2009 - Download Plano Integrado de Gerenciamento e o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos. - Upload: 01/12/2009 - Download Máquinas Recicladoras em Santa Maria - SRHU - DAU/MMA - Upload: 01/12/2009 - Download Decreto nº. 27078, de 27/09/2006 - Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro - Upload: 01/12/2009 - Download Resolução CONSEMA nº. 109, de 22/09/2005 - Upload: 01/12/2009 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.001415/2008-91 - GRUPO DE TRABALHO SOBRE SACOLAS PLÁSTICAS - Sem documento anexado Resultado: RESULTADO DA 27ª CSSAGR: Foi deliberado pela Câmara que o assunto será incorporado ao GT Resíduos Sólidos.
Nº 02000.001879/2002-11 - LIXO ELETRÔNICO - Sem documento anexado Resultado: RESULTADO DA 27ª CSSAGR : A matéria foi discutida e houve o consenso de ser vinculada à discussão sobre a Proposta Alternativa da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Foi deliberado pela Câmara que o assunto será incorporado ao GT Resíduos Sólidos.
Nº 02000.002480/2002-49 - DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE CARTUCHOS DE TINTA VAZIOS - Sem documento anexado Resultado: RESULTADO DA 27ª CSSAGR : Foi deliberado pela Câmara que o assunto será incorporado ao GT Resíduos Sólidos.
Nº 02000.002321/2008-30 - PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO DE ARTICULAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS FEDERAIS PARA CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO ILEGAIS DE PILHA E BATERIAS - Sem documento anexado Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.002294/2006-33 - DESTINAÇÃO FINAL DE BATERIAS CONTENDO LÍTIO E OUTROS COMPONENTES - Sem documento anexado Resultado: RESULTADO DA 27ª CSSAGR : Deliberado pela Câmara o arquivamento do processo até a análise da 257/99 pela Plenária do Conama.
Nº 02000.002627/2008-69 - Proposta de Resolução que dispõe sobre a gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. - Sem documento anexado Resultado: RESULTADO DA 27ª CSSAGR: GT criado para tratar do conjunto de processos abertos na CT Saúde sobre o tema da disposição final de resíduos sólidos que estavam aguardando a votação da Política Nacional de Resíduos Sólidos pelo Congresso.
Nº 02000.002319/2008-61 - PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO PARA INCENTIVAR O USO DE PILHAS RECARREGÁVEIS UTILIZANDO O INSTRUMENTO ECONÔMICO DE REDUÇÃO MÁXIMA DE IMPOSTOS - Sem documento anexado Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.000532/2000-81 - DISPÕE SOBRE EMBALAGENS E RESÍDUOS DE EMBALAGENS - Sem documento anexado Resultado: RESULTADO DA 27ª CSSAGR: Por decisão da Câmara Técnica, e levando em consideração os pareceres jurídicos já emitidos sobre a primeira proposta de Resolução, o processo será remetido ao IBAMA que incluirá novos estudos sobre a matéria, visando subsidiar os conselheiros no sentido de adotar nova estratégia para o Grupo de Trabalho

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”