CONAMA

Áreas de Atuação:

a) saneamento básico; b) gestão de resíduos; c) qualidade ambiental, em especial das águas, ar e solo; e d) gestão de substâncias químicas;

Presidência: ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO

Vice-Presidência: THAIANNE RESENDE HENRIQUES FÁBIO

Número
Nº 02000.001696/2020-79 - Proposta de Resolução que estabelece critérios para valorizar e promover o uso de coprodutos siderúrgicos como matéria-prima ou insumo em processos ou atividades e dá outras providências.
Nº 02000.003432/2024-83 - Alteração da Resolução nº 420
Nº 02000.001228/2024-28 - Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA
Nº 02000.012159/2024-88 - Atualização do Pronar - Resolução Conama nº 5/1989
Nº 02000.012515/2024-63 - Estabelece diretrizes para a elaboração dos Planos para Episódios Críticos de Poluição do Ar e os valores referenciais para declaração dos níveis críticos de poluição atmosférica
Nº 02000.001373/2026-71 - Proposta de resolução CONAMA que institui o Registro de Emissões e Transferência de Poluentes-RETP.
Nº 02000.001476/2026-31 - Proposta de do Conama que estabelece critérios procedimentais para a fiscalização e promoção da gestão e gerenciamento integrado de resíduos sólidos.
Nº 02000.014401/2025-39 - Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 303/2002.
Nº 02000.015200/2025-59 - Proposta de Resolução CONAMA que estabelece parâmetros mínimos de qualidade da água de reúso.

[Processos arquivados desta CT]

- Grupo de Trabalho sobre Água (Encerrado)

- Grupo de Trabalho sobre Qualidade do Ar (Encerrado)

- Grupo de Trabalho - PRONAR (Encerrado)

- Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução Conama 420/2009 (Grupo de Trabalho sobre Solo e Resíduos) (Encerrado)

- Grupo de Trabalho sobre Água - (Lançamento de Efluentes) (Encerrado)

- GT Ar - MAR II

- Grupo de Trabalho - Episódios Críticos PRONAR (encerrado)

- GT Resíduos - Grandes Geradores