Câmara Técnica de Qualidade Ambiental

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Câmara Técnica de Qualidade Ambiental - CTQA

Áreas de Atuação:

a) licenciamento ambiental; b) controle ambiental; c) saneamento básico; d) gestão de resíduos; e) qualidade ambiental, em especial das águas, ar e solo; f) ordenamento territorial; g) zoneamento Ecológico-Econômico; h) gerenciamento costeiro; e i) gestão de substâncias químicas.

Presidência: ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO

Vice-Presidência: DEISE DE OLIVEIRA DELFINO

Membros

ENTIDADES AMBIENTALISTAS

ENTIDADES EMPRESARIAIS

GOVERNOS MUNICIPAIS

GOVERNOS ESTADUAIS

GOVERNO FEDERAL

Processo(s) em deliberação(ões)

Número
Nº 02000.001696/2020-79 - Proposta de Resolução que estabelece critérios para valorizar e promover o uso de coprodutos siderúrgicos como matéria-prima ou insumo em processos ou atividades e dá outras providências.
Nº 02000.010721/2023-58 - Proposta de revisão da Resolução 491/18
Nº 02000.003432/2024-83 - Alteração da Resolução nº 420
Nº 02000.001228/2024-28 - Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA
Nº 02000.012159/2024-88 - Atualização do Pronar - Resolução Conama nº 5/1989
Nº 02000.012515/2024-63 - Estabelece diretrizes para a elaboração dos Planos para Episódios Críticos de Poluição do Ar e os valores referenciais para declaração dos níveis críticos de poluição atmosférica

[Processos arquivados desta CT]

Grupo(s) de Trabalho

- Grupo de Trabalho sobre Água - (Lançamento de Efluentes)

- Grupo de Trabalho - PRONAR (Programa Nacional de Controle de Qualidade do Ar)

- Grupo de Trabalho sobre Água (Encerrado)

- Grupo de Trabalho sobre Qualidade do Ar (Encerrado)

- Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução Conama 420/2009 (Grupo de Trabalho sobre Solo e Resíduos)

Reuniões

Reunião
30/05/2025 6ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental
20/02/2025 5ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental
14/10/2024 4ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental
08/05/2024 3ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental
04/04 a05/04/2024 2ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental
20/10/2023 1ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental.
12/07/2023 5ª CTCQA - Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial
03/11 a04/11/2021 4ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial
09/09 a10/09/2021 1ª Reunião Extraordinária da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial
10/09 a11/09/2020 4ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial - REUNIÃO ADIADA
20/08 a21/08/2020 3ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial
06/08 a07/08/2020 2ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial
19/02 a20/02/2020 1ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial