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Câmara Técnica de Qualidade Ambiental - CTQA


Áreas de Atuação:

a) licenciamento ambiental; b) controle ambiental; c) saneamento básico; d) gestão de resíduos; e) qualidade ambiental, em especial das águas, ar e solo; f) ordenamento territorial; g) zoneamento Ecológico-Econômico; h) gerenciamento costeiro; e i) gestão de substâncias químicas.

Presidência: ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO

Vice-Presidência: DEISE DE OLIVEIRA DELFINO

Processo(s) em deliberação(ões)

Número
Nº 02000.001696/2020-79 - Proposta de Resolução que estabelece critérios para valorizar e promover o uso de coprodutos siderúrgicos como matéria-prima ou insumo em processos ou atividades e dá outras providências.
Nº 02000.010721/2023-58 - Proposta de revisão da Resolução 491/18

[Processos arquivados desta CT]

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