Nº 02000.001101/2002-01
- REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 09/93 - DISPÕE SOBRE RERREFINO DE ÓLEO LUBRIFICANTE USADO
Apresentação sobre Óleo Lubrificante pelo Representante da SQA/MMA -
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RESULTADO DA 1ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: A Secretaria de Qualidade Ambiental do MMA fez uma apresentação sobre os motivos para a revisão da Resolução.
A Câmara Técnica indicou a Confederação Nacional da Indústria para a coordenação do GT, que apresentará a proposta de resolução no prazo de 6 meses.
Foram indicadas para participar da composição do GT, as seguintes instituições: Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás IBP, SINDICOM, SINDIREFINO, Agência Nacional de Petróleo ANP, Petrobrás, IBAMA e MMA.
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Nº 02000.001641/2000-15
- DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
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Sem documento anexado
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RESULTADO DA 1ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: A Câmara Técnica convocou reunião única do GT de resíduos da construção civil para que as duas propostas (itens 5.3 e 5.4) sejam analisadas em conjunto, sendo que o novo texto da Resolução deverá ser apresentado na 2a Reunião.
O GT será coordenado pela ABES.
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Nº 02000.002480/2002-49
- DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE CARTUCHOS DE TINTA VAZIOS
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 1ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: O Ministério da Saúde, proponente da matéria solicitou que o processo fosse analisado na 2a Reunião da Câmara Técnica, visto que existem alterações que precisam ser feitas na proposição original.
O processo será remetido ao Ministério da Saúde pela Secretaria Executiva do CONAMA.
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Nº 02000.001672/2000-76
- DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 1ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: Criado Grupo de Trabalho sob a coordenação do Ministério das Cidades, onde deverá ser analisado o disposto na Resolução ANVISA n. 33/03, além dos demais itens.
Para a composição do Grupo de Trabalho foram indicadas as seguintes instituições: CNI, Governo do Estado de Santa Catarina, FUNASA, ANVISA, FEBRAFARMA, Ministérios do Meio Ambiente e das Cidades, IBAMA e Ministério da Saúde.
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Nº 02000.000640/2003-04
- SOLICITA ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA N. 307/2002, QUE DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 1ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: A Câmara Técnica convocou reunião única do GT de resíduos da construção civil para que as duas propostas (itens 5.3 e 5.4) sejam analisadas em conjunto, sendo que o novo texto da Resolução deverá ser apresentado na 2a Reunião.
O GT será coordenado pela ABES.
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Nº 02000.005624/1998-07
- PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE PILHAS E BATERIAS
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 1ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: De acordo com a exposição feita pela proponente, a Câmara Técnica decidiu analisar as propostas de modificação da Resolução, em particular do artigo 13, na próxima reunião.
A SQA/MMA deverá elaborar texto para apresentação na 2a Reunião.
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