Ir direto para menu de acessibilidade.
Seu navegador de internet está sem suporte à JavaScript. Por esse motivo algumas funcionalidades do site podem não estar acessíveis.
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para o rodapé
3
Opções de acessibilidade
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Conselho Nacional do Meio Ambiente
CONAMA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Serviços
Perguntas frequentes
Contato
Fim do menu de serviços
Página inicial
>
Relatórios das Resoluções
Menu
Início do menu principal
Assuntos
Reuniões Plenárias
CIPAM
Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos
Câmara Técnica de Biodiversidade, Áreas Protegidas, Florestas, Educação Ambiental e Bem-Estar Animal
Câmara Técnica de Controle Ambiental e Gestão Territorial
Câmara Técnica de Justiça Climática
Câmara Técnica de Qualidade Ambiental
Grupos Assessores
Grupos de Trabalho
Eventos Especiais
Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas - CNEA
Participe
Acesso à Informação
Editais para composição do CONAMA
O que é o CONAMA
Quem é Quem
Regimento Interno
Atos Normativos
Livro CONAMA
Livro CONAMA - Versão em Inglês (English Version)
Processos
Relatórios das Resoluções
Designações/Indicações de conselheiros
Fim do menu principal
Início do conteúdo da página
Relatórios das Resoluções
Nome
Relatórios apresentados sobre as concessões florestais outorgadas, disposto na Lei 11.284, de 03/03/06, em seu Artigo 53, §§ 2, 3, 4
Relatórios apresentados sobre a coleta de Óleo Lubrificante usado ou contaminado, conforme Resolução Conama nº 450/2012.
Relatórios apresentados sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, conforme Resolução Conama n° 416/2009.
Fim do conteúdo da página