Consulta Pública
Consultas Públicas CONAMA A Secretaria Executiva do Conama informa que estão abertas as seguintes Consultas Públicas: Consulta Pública nº 8/2025: Proposta de Resolução CONAMA: "Inclusão da queima controlada de palha de cana-de-açúcar como atividade poluidora sujeita a prévio Estudo de Impacto Ambiental, em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº...
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Última atualização em 26/06/2025, 17h28
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não publicado- 21/02/25
- 16h58
Edital das Eleições Conama 2023
Link para Edital das Eleições Conama 2023
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não publicado- 02/03/23
- 21h00
Departamento de Apoio
Departamento de Apoio ao Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama e ao Sistema Nacional do Meio Ambiente - SisnamaEdifício Sede do Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos...
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não publicado- 20/11/18
- 13h00
Galeria de Dirigentes
DIRIGENTES ATUAIS PresidenteMARINA SILVAMinistra do Meio Ambiente Secretário-ExecutivoJOÃO PAULO CAPOBIANCOSecretário-Executivo do MMA DiretoraMARCELA OLIVEIRA SCOTTI DE...
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não publicado- 20/11/18
- 18h24
Portaria de Designação de Novos Conselheiros (Maio/2025)
PORTARIA 475, DE 23 DE MAIO DE 2025
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não publicado- 11/06/25
- 19h05