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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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70ª Câmara Técnica de Controle Ambiental - Data: 08/08/2002
Local: Brasília/DF - MDIC - Sala 800

Documentos

Ata da 70ª Câmara Técnica de Controle Ambiental - Upload em: 22/08/2002

Transcrição da 70ª Câmara Técnica de Controle Ambiental - Upload em: 09/01/2009

Proposta de Resolução CONAMA, sugerida pela ABILUX - Associação Brasileira da Indústria de Iluminação em 01/08/2001 - Upload em: 19/08/2002

Pauta da 70ª Câmara Técnica de Controle Ambiental - Upload em: 22/08/2002

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000218/2002-60 - Dispõe sobre a revisão da resolução conama 06/88 - inventário nacional de resíduos sólidos industriais. Publicada no D.O.U, de 16/11/88, Seção I, Pág. 22.I23 - Upload: 22/08/2002 - Download Resultado: OBSERVAÇÃO: APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE RESOLUÇÃO.
Nº 02000.001457/2002-37 - DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS UNIDADES DE RECEBIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS Data: 23 de julho de 2002 - Upload: 22/08/2002 - Download Resultado: OBSERVAÇÃO: APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE RESOLUÇÃO.
Nº 02001.007369/2001-50 - Estabelece novas etapas para o programa de controle de emissões veiculares Data: 26 de julho de 2002 - Upload: 22/08/2002 - Download Resultado: OBSERVAÇÃO: APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE RESOLUÇÃO.
Nº 02000.008877/2001-63 - DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE PRODUTOS DESTINADOS A REMEDIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Procedência: 3ª Reunião do GT de Compostos Orgânicos - Data: 03 de julho de 2002 - Upload: 22/08/2002 - Download Resultado: OBSERVAÇÃO: APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE RESOLUÇÃO.
Nº 02000.001361/2002-79 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OBRAS DE DRAGAGEM E GESTÃO DE MATERIAL DRAGADA EM ÁGUAS JURISDICIONAIS BRASILEIRAS - Sem documento anexado Resultado: OBSERVAÇÃO: POR SOLICITAÇÃO DA SQA/MMA, A SECRETARIA DO CONAMA CONSULTOU O SECRETÁRIO DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, POR MEIO DO OFÍCIO N° 147/CONAMA/MMA, DE 09 DE JULHO DE 2002, SOBRE A POSSIBILIDADE DO COMANDO DA MARINHA COORDENAR O GT, ATÉ ESTA DATA SEM RESPOSTA.
Nº 02000.001082/2002-13 - DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADES DE SÍSMICA INDUTIVA - Sem documento anexado Resultado: OBSERVAÇÃO: PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO GT E DEFINIÇÃO DO COORDENADOR.
Nº 02000.000921/2002-78 - DEFINIÇÃO DE PADRÕES DE EMISSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS POR FONTES FIXAS (SOX; NOX) - Sem documento anexado Resultado: OBSERVAÇÃO: PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO GT E DEFINIÇÃO DO COORDENADOR.
Nº 02000.005624/1998-07 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE PILHAS E BATERIAS - Sem documento anexado Resultado: OBSERVAÇÃO: PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO GT E DEFINIÇÃO DO COORDENADOR.
Nº 02001.001037/2002-98 - DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO INTERESTADUAL DE RESÍDUOS PERIGOSOS - Sem documento anexado Resultado: OBSERVAÇÃO: PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO GT E DEFINIÇÃO DO COORDENADOR.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”