Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos - CTAJ
Presidência: DANIEL OTAVIANO DE MELO RIBEIRO
Vice-Presidência: MARIANA BARBOSA CIRNE
Membros
Processo(s) em deliberação(ões)
| Número |
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| Nº 02000.010721/2023-58 - Proposta de revisão da Resolução 491/18 |
| Nº 02000.001566/2022-06 - Proposta de Resolução Conama para o Manejo Florestal Sustentável da Caatinga |
| Nº 02000.017200/2023-21 - Dispõe sobre a alteração do art. 5º da Resolução Conama nº 428, de 17 de dezembro de 2010, que trata de ciência do órgão responsável pela administração da unidade de conservação. |
| Nº 02000.013396/2024-66 - "Dispõe sobre critérios e condições mínimas para emissão de Autorização de Supressão de Vegetação, Autorização de Uso Alternativo do Solo e Corte de Árvores Isoladas para fins de desenvolvimento de atividades agrossilvipastoris" |
| Nº 02000.003049/2025-14 - Alteração da Resolução nº 292/2002 |
Reuniões
| Reunião |
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27/05 a28/05/2024
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