CONAMA

Requerimento de informação que solicita ao Órgão Ambiental do Estado de Goiás esclarecimentos sobre a implantação de rede elétrica em parte da RPPN Cara Preta, Alto Paraíso/GO. - Upload: 25/08/2008 - Download

Oficio SEMARH/GO - Esclarecimentos sobre a implantação de rede elétrica em parte da RPPN Cara Preta, Alto Paraíso/GO - Upload: 09/09/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Justificativas para a Revisão da Resolução 335/03 sobre Cemitérios. - Upload: 27/08/2008 - Download

Versão em pauta na 91ª RO: Versão LIMPA da Proposta de Resolução que altera os artigos 11 e 12 da Resolução nº 335, de 3 de abril de 2003, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de Cemitérios. Procedência: 44ª reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 21 e 22/08/2008 - Upload: 25/08/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 91ª RO: A proposta de Resolução foi aprovada por unanimidade na 91ª Reunião Ordinária do CONAMA, nos dias 10 e 11 de setembro de 2008

NT 159/2008 - COTRA/CGTMO/DILIC/IBAMA - Informação sobre o licenciamento ambiental do complexo Taniguá/Porto Brasil - - Upload: 09/09/2008 - Download

Petição: Discordância à construção de um porto em Peruíbe ao lado da Juréia e do Parque da Serra do Mar oferecida por mais de 4000 signatários virtuais junto ao sítio Petição Eletrônica e mais de 2000 cidadãos qualificados que apostaram suas assinaturas junto ao documento original, encaminhada por Lea C. Pinto. - Upload: 09/07/2008 - Download

Informação Técnica SMA/SP DAIA nº 057/2008, sobre Complexo Industrial Taniguá - Porto Brasil - Upload: 23/06/2008 - Download

Requerimento de informação a SEMA/SP, CONSEMA/SP, MPF, IBAMA e MMA sobre o projeto do Complexo Taniguá/Porto Brasil no município de Peruíbe/SP (Versão alterada para a 90ª RO) - Upload: 25/08/2008 - Download

Nota Técnica nº 159/2008-COTRA/CGTMO/DILIC/IBAMA sobre o licenciamento do complexo Taniguá/Porto Brasil, no município de São Paulo/SP. - Upload: 07/10/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Parecer da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos sobre o recurso de Multa - Upload: 25/08/2008 - Download

Relatório de Pedido de Vista do Governo do Estado de Amazonas - 91ª Reunião Ordinária. - Upload: 15/09/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 91ª RO: Parecer aprovado pelo plenário

Versão em pauta na 91ª RO: Versão LIMPA da Proposta de Recomendação que recomenda maior articulação entre órgãos federais para garantir maior eficiência à fiscalização da importação e à repressão ao comércio ilegal de pilhas e baterias. Procedência: 44ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 21 e 22 de agosto de 2008 - Upload: 25/08/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 91ª RO: Recomendação aprovada na 91ª Reunião Ordinária, nos dias 10 e 11 de setembro de 2008.

Versão em pauta na 91ª RO: Versão LIMPA da Proposta de Resolução que estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas em território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências. Origem: 44a Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 21 e 22 de agosto de 2008. - Upload: 25/08/2008 - Download

Justificativa da ABINEE para a utilização de chumbo na fabricação de pilhas Zinco-Carvão. - Upload: 27/08/2008 - Download

Tabelas comporativas do conteúdo em mercúrio, cádmio e chumbo das pilhas e baterias produzidas no Brasil, tendo como base a Resolução 257/99, a proposta atual de revisão a Resolução e os resultados das análises realizadas pelas empresas afiliadas à ABINEE em laboratorió acreditado pelo INMETRO. - Upload: 27/08/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 91ª RO: Resolução aprovada com emendas na 91ª Reunião Ordinária, realizada no período de 10 a 11/09/08. Resultou na Resolução CONAMA nº 401/2008 - Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências. Data da legislação: 04/11/2008 - Publicação DOU nº 215, de 05/11/2008, págs. 108-109. Processo arquivado no DCONAMA para consulta.

Versão apresentada na 91 Reunião Ordinária do CONAMA, 10/09/2008, da Proposta de Resolução CONAMA que Dispõe sobre novas fases de exigências do Programa de Controle de Emissões veiculares - PROCONVE para veículos pesados (P7) e dá outras providências - Upload: 12/09/2008 - Download

NOTA TÉCNICA nº 18/2008 - MMA/SQA/SMCQA/DQAM - Ref.: Subsídios aos conselheiros do CONAMA a respeito dos encaminhamentos da nova fase do PROCONVE - Upload: 05/09/2008 - Download

Solicitação de regime de urgência para a tramitação da proposta de Resolução que dispõe sobre a nova fase de exigências do PROCONVE para veículos pesados movidos a óleo diesel, apresentada pelo MMA. - Upload: 08/10/2008 - Download

Propostas de alteração encaminhadas pela SVMA/SP sobre a Proposta de Resolução sobre nova fase de exigências do Programa de Controle de Emissões Veiculares - PROCONVE para veiculos pesados e dá outras providências. - Upload: 09/10/2008 - Download

Resultado: RESULTADO: O MMA apresentou Proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre novas fases de exigências do Programa de Controle de Emissões veiculares  PROCONVE para veículos pesados (P7). A tramitação em regime de urgência foi aprovada pelo Plenário.

Solicitação de inclusão na pauta da 91ª Reunião Ordinária pela realização de seminário em formato de mesa redonda sobre AAE. - Upload: 07/10/2008 - Download

Versão Limpa da Proposta de Moção sobre a Realização de seminário internacional sobre avaliação ambiental estratégica, planejamento territorial e gestão de recursos hídricos na bacia do rio Madeira. Procedência: 7a reunião da Câmara Técnica de Assuntos Internacionais. Data: 27/08/2008 - Upload: 12/09/2008 - Download

Informação encaminhada pelo Ministério da Saúde sobre o processo de licenciamento ambiental das Usinas Hidrelétricas no rio Madeira. - Upload: 07/11/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 91º RO: Foi pedido vistas do processo na 91ª RO, em 10 e 11 de setembro de 2008, pelo Ministério de Minas e Energia.

Resolução ad referendum que altera as datas das 91ª e 92ª Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA em 2008. - Upload: 25/08/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 91ª RO: A Resolução foi aprovada na 91ª Reunião Ordinária do CONAMA, nos dias 10 e 11 de setembro de 2008.

Violações dos direitos humanos ambientais do complexo Madeira - pedido de providências encaminhado pela entidade Justiça Global e outros. - Upload: 07/10/2008 - Download

Uma análise do projeto básico ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Santo Antônio. Autora: Leanne Farrell - International Rivers: people, water, life. - Upload: 08/10/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Requerimento de informação ao MMA, MCT, ANVISA, MS, MDIC e MDA, sobre as estratégias de pesquisa, desenvolvimento e ação, bem como sobre os recursos alocados, para fazer frente aos possíveis riscos e impactos advindos da introdução de nanotecnologias. - Upload: 25/08/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 91ª RO: O MCT questionou a terminologia utilizada pela APROMAC, autora do requerimento, e se prontificou a responder, se os termos apresentados forem alterados. A APROMAC aceitou reformular o requerimento. O Plenário deliberou pelo ajuste do texto e reapresentação do requerimento na próxima reunião.

Versão em pauta na 91ª RO: Versão LIMPA da Proposta de Recomendação que recomenda a adoção de medidas de incentivo ao uso de pilhas recarregáveis, por meio da redução de impostos. Procedência: 44ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 21 e 22 de agosto de 2008 - Upload: 25/08/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 91ª RO: Recomendação aprovada na 91ª Reunião Ordinária, nos dias 10 e 11 de setembro de 2008.

Proposta de Moção a ser encaminhada à Prefeitura Municipal de São Paulo, contrária à redução do Parque do Ibirapuera. - Upload: 25/08/2008 - Download

Posição da Prefeitura de São Paulo sobre a proposta de moção contrária à redução do Parque do Ibirapuera - Upload: 29/08/2008 - Download

Ação civil pública contra abertura de ligação entre avenidas no Ibirapuera - Upload: 07/07/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 91ª RO: A proposta de moção foi retirada da pauta da 91ª RO e foi pedido arquivamento por parte do autor

Versão em pauta na 91a RO: Versão LIMPA da Proposta de Resolução sobre Licenciamento Simplificado de Aterros Sanitários. Procedência: 43ª reunião da CTAJ. Data: 02 e 03/07/2008. - Upload: 25/08/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 91ª RO: Os conselheiros das entidades BICUDA ECOLÓGICA e GERC pediram vista à matéria. O GERC justificou seu pedido indicando que levará o texto à consulta de dois especialistas de Salvador/BA que poderão contribuir para o aprimoramento da proposta. A AMDA especificou que um dos problemas identificados na minuta é que ao permitir que não se exija EIA-RIMA para estes empreendimentos, não haverá obrigatoriedade de estudo de alternativa locacional, nem possibilidade de se solicitar a realização de audiências públicas. Houve acordo e deliberação do Plenário no sentido de limitar a 30 dias o tempo máximo para encaminhamento do parecer de pedido de vista.

Proposta de Moção apresentada pelo Ministério da Saúde - Upload: 03/08/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 91ª RO: A proposta de moção foi retirada de pauta para apreciação em reunião posterior.