Nº 02000.007884/2001-48
- DISPÕE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA FUNCIONAMENTO DE SISTEMAS DE TRATAMENTO TÉRMICO DE RESÍDUOS
Data: 10 de abril de 2002 -
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OBSERVAÇÃO: APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE RESOLUÇÃO, INCLUINDO OS DESTAQUES APRESENTADOS NA 9A REUNIÃO DO GT, REALIZADA EM 10 DE ABRIL, EM BRASÍLIA/DF
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Nº 02000.008877/2001-63
- DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE PRODUTOS DESTINADOS A REMEDIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02 de maio de 2002 -
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OBSERVAÇÃO: APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE RESOLUÇÃO PELO COORDENADOR DO GT, PAULO FINOTTI – ONGS DO SUDESTE, E VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
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Nº 02000.001457/2002-37
- DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS UNIDADES DE RECEBIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.001361/2002-79
- DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OBRAS DE DRAGAGEM E GESTÃO DE MATERIAL DRAGADA EM ÁGUAS JURISDICIONAIS BRASILEIRAS
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.005624/1998-07
- PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE PILHAS E BATERIAS
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Sem documento anexado
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OBSERVAÇÃO: APRESENTAÇÃO DE PARECER TÉCNICO DO PRORISC/SQA/MMA COM A IDENTIFICAÇÃO DOS ITENS A SEREM REDISCUTIDOS NO GT PARA REVISÃO DA RESOLUÇÃO 257/99.
APRESENTAÇÃO DO PARECER DO CONSELHEIRO CEL. MENSÓRIO SOBRE A MATÉRIA.
VOTAÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO E DEFINIÇÃO DO COORDENADOR DO GT.
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Nº 02000.008782/2001-40
- DISPÕE SOBRE INFRA-ESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES EM ÁREAS URBANAS
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Sem documento anexado
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OBSERVAÇÃO: RELATO SOBRE O ANDAMENTO DO GRUPO DE TRABALHO POR HELDER NAVES – SECEX/CONAMA.
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Nº 02000.001398/2002-05
- DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE SABÕES EM PÓ CONTENDO FÓSFORO
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Sem documento anexado
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02001.001037/2002-98
- DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO INTERESTADUAL DE RESÍDUOS PERIGOSOS
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Sem documento anexado
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.000562/2002-59
- DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE CEMITÉRIOS
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Sem documento anexado
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OBSERVAÇÃO: RELATO SOBRE O ANDAMENTO DO GRUPO DE TRABALHO POR GLÁUCIA SAVIN – ANAMMA.
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Nº 02000.001522/2001-43
- DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DE LÂMPADAS MERCURIAIS
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Sem documento anexado
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OBSERVAÇÃO: RELATO SOBRE O ANDAMENTO DO GRUPO DE TRABALHO PELO COORDENADOR DO GT CEL. MENSÓRIO.
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