Regimento Interno
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Processo: 02000.011626/2019-95
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Processo: 02000.000951/2007-99
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Processo: 02000.001270/2004-03
Portaria do CONAMA Nº 496/2023 -
Portaria de Designação de Conselheiros no Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama - Data da legislação: 16/05/2023 - Publicação no DOU, de 17/05/2023, Edição: 93, Seção 2, Pág. 43.
Portaria do CONAMA Nº 467/2023 -
Portaria de Designação de Conselheiros no Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama - Data da legislação: 05/05/2023 - Publicação no DOU, de 08/05/2023, Edição: 86, Seção 2, Pág. 50.
Portaria do CONAMA Nº 456/2023 -
Indicação das associações legalmente constituídas para a defesa dos recursos naturais e do combate à poluição, no âmbito do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Data da legislação: 26/04/2023 - Publicação no DOU, de 27/04/2023, Edição: 80, Seção 2, Pág. 51.
Portaria do CONAMA Nº 455/2023 -
Indicação dos representantes do Setor Florestal previstos no art. 5º-A, inciso XI, alíneas "e", do Decreto nº 99.274, de 6 de junho 1990 - Data da legislação: 26/04/2023 - Publicação no DOU, de 27/04/2023, Edição: 80, Seção 2, Pág. 51.
Portaria do CONAMA Nº 630/2019 -
"Regimento Interno do CONAMA" - Data da legislação: 05/11/2019 - Publicação no DOU, de 08/11/2019, Edição: 217, Seção 1, Pág. 117.
Revoga a Portaria nº 452, de 17 de novembro de 2011, publicada no DOU n° Nº 221, Seção 1, páginas 114 a 118.
Portaria do CONAMA Nº 452/2011 -
"Regimento Interno do CONAMA" - Data da legislação: 17/11/2011 - Publicação DOU, de 17/11/2011.
Revogada pela Portaria n° 630, de 05 de novembro de 2019, Publicada no DOU, de 08/11/2019, Edição: 217, Seção 1, Pág. 117.
Portaria do CONAMA Nº 168/2005 -
Regimento Interno do CONAMA - Data da legislação: 10/06/2005 - Publicação DOU , de 13/06/2005.
Revogada pela Portaria nº 452, de 17 de novembro de 2011, publicada no DOU n° Nº 221, Seção 1, páginas 114 a 118.