CONAMA

Parecer da SQA/PQA/PRORISQ do MMA - Upload: 11/11/2003 - Download

Manual Técnico da CETESB - Norma P 4.230 de agosto de 1999 sobre APLICAÇÃO DE LODOS DE SISTEMAS DE TRATAMENTO BIOLÓGICO EM ÁREAS AGRÍCOLAS  CRITÉRIOS PARA PROJETO E OPERAÇÃO. - Upload: 25/11/2003 - Download

Carta de Adriana M. M. Pires, pesquisadora da EMBRAPA Hortaliças, ao Gabinete da Ministra do Meio Ambiente solicitando a regulamentação do uso de lodo de esgoto na agricultura e Documento de contextualização do problema. Data: 29/04/2003 - Upload: 25/11/2003 - Download

Carta de Adriana M. M. Pires, pesquisadora da EMBRAPA Hortaliças, ao Gabinete da Ministra do Meio Ambiente solicitando a regulamentação do uso de lodo de esgoto na agricultura e Documento de contextualização do problema. Data: 29/04/2003 - Upload: 25/11/2003 - Download

Resultado: RESULTADO DA 5ª REUNIÃO DA CT DE SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: Feita apresentação da exposição de motivos pela EMBRAPA, bem como apresentação de parecer elaborado pela SQA/MMA, favorável á criação do GT, a matéria foi colocada em votação pelo Presidente da Câmara e recebeu a aprovação por unanimidade. O GT será coordenado pelo representante do Governo do Rio de Janeiro, a Sra. Isaura Fraga, sendo que a primeira reunião será no dia 09/12.

Parecer CNI - José Alberto Rodrigues dos Santos - Conselheiro Titular - Upload: 17/11/2003 - Download

Resultado: RESULTADO DA 5ª REUNIÃO DA CT DE SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: O Conselheiro representante da CNI, Sr. José Alberto Rodrigues dos Santos apresentou o relato referente ao pedido de vista, desfavorável à criação do GT. A seguir foi feito o relato da SQA/MMA sobre a reunião entre IBAMA, SQA e ABINEE, realizada no dia 09.11.03. Após as apresentações a CT deliberou pela criação de GT específico, com prazo determinado de 90 dias, com o objetivo de fundamentar tecnicamente a necessidade de revisão, ou não da Resolução 257/99. Em recomendando a revisão da Resolução 257/99, o grupo deverá apresentar uma proposta de versão inicial. A coordenação deste GT será feita pelo presidente da Câmara, Sr. Bertoldo Silva Costa, tendo sido pré agendada a primeira reunião para o dia 09/12/03. Deverá ser enviado ofício solicitando a cada segmento que indique os nomes de dois representantes para a composição do GT.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 5ª REUNIÃO DA CT DE SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: O coordenador do GT, Sr. José Roberto Rodrigues dos Santos apresentou o cronograma de trabalhos, bem como a solicitação para prorrogação de prazo do GT, os quais foram aprovados.