CONAMA

Breve parecer técnico sobre o sistema lagunar de Maricá - Elmo Amador/UFRJ - Upload: 14/03/2008 - Download

Parecer sobre o Plano de Manejo e a situação jurídica atual da APA de Maricá - Dr. Werther Holzer e MSc. Désirée Guichard Freire da UERJ - Upload: 09/04/2008 - Download

Decreto nº 41.048, de 4/12/2007  Institui o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental  APA de Maricá, localizada no município de Maricá, criada pelo Decreto Estadual nº 7.230, de 23/01/1984, e dá outras providências. - Upload: 14/03/2008 - Download

Localização 2 da Fazenda São Bento da Lagoa no Estado do Rio de Janeiro - Upload: 14/03/2008 - Download

Estrutura de uma comunidade arbustiva da restinga de Barra de Maricá - RJ - Miriam Cristina Alvarez Pereira/Herbarium Bradeanum, Dorothy Sue Dunn de Araujo/UFRJ e Oberdan José Pereira/UFES - Upload: 14/03/2008 - Download

Ocupação da área pelo empreendimento previsto na APA de Maricá. - Upload: 14/03/2008 - Download

Decreto nº 7.230, de 23/04/1984 - Criação da APA de Maricá - Upload: 14/03/2008 - Download

Comparação: Deliberação CECA/CN nº 4.854 x Decreto nº 41.048 x Decreto 7.230 - Upload: 14/03/2008 - Download

Erosão costeira e gerenciamento: estudo de caso do litoral de Maricá, Rio de Janeiro - Flávia Moraes Lins-de-barros - I Seminário Maricá, dinâmica urbana e ambiental - 17 a 19 de novembro de 1005 - Upload: 14/03/2008 - Download

Carta de Maricá no Dia da Ação Global do Fórum Social Mundial - Upload: 14/03/2008 - Download

Proposta de Moção que propõe ao Ministério do Meio Ambiente a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Restinga de Maricá, Ilha Cardosa e Ponta do Fundão, Município de Maricá/RJ - Upload: 27/03/2008 - Download

Localização 1 da Fazenda São Bento da Lagoa no Estado do Rio de Janeiro - Upload: 14/03/2008 - Download

A vegetação da Restinga de Maricá: sua importância no contexto da preservação da flora fluminense - Dorothy Sue Dunn de Araújo/UFRJ - Upload: 14/03/2008 - Download

Zoneamento da APA de Maricá. - Upload: 14/03/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Anexos da Nova Versão 2 da Proposta de Moção de Recomendação à Petrobrás, no Parque Nacional Yasuni e Território Indígena Huaorani, no Equador, Encaminhada por Zuleica Nycz - APROMAC, na 86 RO - Upload: 22/02/2008 - Download

Apresentação Petrobras - Desenvolvimento do Campo Apaika Nenke Bloco 31 - Equador - Upload: 22/02/2008 - Download

Carta de Esclarecimentos da Petrobras quanto à sua atuação no Bloco 31 do Equador - Upload: 22/02/2008 - Download

Nova Versão 2 da Proposta de Moção de Recomendação à Petrobrás, no Parque Nacional Yasuni e Território Indígena Huaorani, no Equador, Encaminhada por Zuleica Nycz - APROMAC, na 86 RO - Upload: 14/04/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão final limpa da Proposta de Resolução que dispõe o descarte e gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, revogando a Resolução 257/99. Procedência: 24a Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, aprovada sem emendas e por unanimidade na 37ª Reunião da Cãmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 08/11/2007 - Upload: 22/02/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão final com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, aprovada na 37ª reunião da CT de Assunstos Juridicos em 07 e 08 de novembro de 2007 - Upload: 22/02/2008 - Download

Parecer sobre Lançamento de Efluentes - José Cláudio Junqueira Ribeiro-Governo de Minas Gerais - Vice-Presidente da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental - Upload: 22/02/2008 - Download

Parecer de pedido de vista sobre Lançamento de Efluentes Zuleica Nycz - Entidades Ambientalistas da Região Sul/ APROMAC - Upload: 22/02/2008 - Download

Parecer de pedido de vista sobre Lançamento de Efluentes - Maurício Andrés - Agência Nacional de Águas-ANA - Upload: 22/02/2008 - Download

Parecer de pedido de vista sobre Lançamento de Efluentes - José Carlos Gomes Costa - Ministério de Minas e Energia-MME - Upload: 22/02/2008 - Download

Versão final limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, aprovada na 37ª reunião da CT de Assunstos Juridicos em 07 e 08 de novembro de 2007 - Upload: 22/02/2008 - Download

Versão da proposta de Resolução sobre efluentes aprovada na 37a CT de Assuntos Juridicos destacando as alterações em Relação à Resolução CONAMA 357/2005 - Upload: 22/02/2008 - Download

Parecer Técnico de pedido de vista sobre Lançamento de Efluentes - José Carlos Gomes Costa - Ministério de Minas e Energia - Upload: 22/02/2008 - Download

Parecer de pedido de vista sobre Lançamento de Efluentes Bertoldo da Silva Costa - ABES - Upload: 22/02/2008 - Download

Parecer de pedido de vista sobre Lançamento de Efluentes - João Emilio Freire - Confederação Nacional do Transporte - CNT - Upload: 22/02/2008 - Download

Apresentação da Petrobras/MME sobre lançamento de Efluentes - Upload: 13/03/2008 - Download

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PROPOSTA DE MOÇÃO SOBRE DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA E EMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROJETOS DE MARICULTURA EM ÁGUAS DA UNIÃO - Upload: 22/02/2008 - Download

Parecer Completo do Pedido de vistas - FBCN - Upload: 22/02/2008 - Download

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Proposta de Moção que solicita a construção de espaço institucional para o funcionamento do CONAMA - Upload: 22/02/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 89ª RO: Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 089/2008 - "Solicita a construção de espaço institucional para funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA." - Data da legislação: 13/05/2008 - Publicação no BS nº 04, de 16/05/2008, pág. 03.

Versão final da Proposta de Recomendação que dispõe sobre a gestão compartilhada de Unidade de Conservação com Organização da Sociedade Civil de Interesse Público com Parecer da CTAJ. Procedência: 38a CT de Assuntos Jurídicos. Data: 04 e 05/12/2007 - Upload: 23/02/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 89ª REUNIÃO ORDINÁRIA - DATA: 11 A 12/03/08: A Proposta que recomenda ao Poder Executivo Federal estabelecer diretrizes aos órgãos do SISNAMA para a Gestão Compartilhada de Unidades de Conservação com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, através de decreto foi aprovada por unanimidade, sem emendas.

VERSÃO FINAL COM EMENDAS DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO INDUSTRIAL DE JECEABA - APROVADO NA 88ª Reunião Ordinária - Data: 27 a 28/11/07 - Upload: 22/02/2008 - Download

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO INDUSTRIAL DE JECEABA - Upload: 22/02/2008 - Download

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Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 101 - Upload: 22/02/2008 - Download

PROPOSTA DE MOÇÃO A SER ENCAMINHADA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SOLICIDANDO QUE JULGUE COM URGÊNCIA E FAVORAVELMENTE A ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) NO 101 E QUE ACABE COM AS LIMINARES DE IMPORTAÇÕES DE PNEUS USADOS, EM CUMPRIMENTO INTEGRAL AO PAINEL DA OMC - Upload: 22/02/2008 - Download

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Relatório enviado ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), por ocasião do cumprimento da exigência de apresentação do mesmo aos Conselheiros do CONAMA, para a 1ª reunião anual do Conselho (11 e 12 de março de 2008) - Upload: 10/03/2008 - Download

Sugestões do Departamento de Licenciamento Ambiental do MMA ao conteúdo programático da 1ª Oficina em Goiânia - Upload: 03/03/2008 - Download

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Apresentação da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ/MMA, sobre a criação e implantação de uma Política Nacional de Mercúrio. - Upload: 13/03/2008 - Download

Nota Técnica nº 06/2008/SMCQ/MMA que trata de atendimento ao Despacho nº 115/2007/CONAMA/MMA requisitando posicionamento desta Secretaria quanto à Moção CONAMA nº 85/2007 que propõe ao MMA a criação e implantação de uma política nacional de Mercúrio. - Upload: 06/03/2008 - Download

Moção nº 85/2007 propõe ao MMA a criação e implantação de uma Política Nacional de Mercúrio a ser pautada na próxima Reunião Ordinária do CONAMA e CT da Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. - Upload: 29/02/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 24º CTSSAGR: A Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos em sua 24ª reunião, concluiu que a criação e implantação de uma política nacional de Mercúrio extrapola as atribuições e competências do CONAMA. O Ministério do Meio Ambiente tratará do assunto. Processo arquivado no DCONAMA para consulta.

Versão final limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências. Procedência: 39a reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 20 e 21 de fevereiro de 2008 - Upload: 25/02/2008 - Download

Versão final suja da Proposta de Resolução que dispõe sobre classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências. Procedência: 39a reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 20 e 21 de fevereiro de 2008 - Upload: 25/02/2008 - Download

Apresentação do Governo de São Paulo sobre Águas Subterraneas - Upload: 13/03/2008 - Download

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Requerimento de Informação sobre o processo de licenciamento das UHE de Mauá a ser instalada no Rio Tibagi, no Estado do Paraná - Upload: 22/02/2008 - Download

Proposta de Moção sobre Licenciamento Ambiental da UHE Mauá - Upload: 22/02/2008 - Download

Apresentação do Governo do Estado do Paraná sobre o processo de licenciamento ambiental das UHE de Mauá a serem instaladas no Rio Tibagi, no Estado do Paraná. - Upload: 13/03/2008 - Download

Relatório apresentado pela Sra. Zuleica Nycz representante das entidades ambientalistas da região sul - APROMAC. - Upload: 13/03/2008 - Download

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Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 293/01 oriunda da 38ª CT Assuntos Jurídicos, destacando as alterações em relação à Resolução original - Upload: 22/02/2008 - Download

Versão com Emendas da Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 293/01 oriunda da 38ª CT Assuntos Jurídicos - Data: 04 e 05/12/2007 - Upload: 22/02/2008 - Download

Versão Limpa da Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 293/01 oriunda da 38ª CT Assuntos Jurídicos Data: 04 e 05/12/2007 - Upload: 22/02/2008 - Download

Apresentação da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ/MMA, sobre a proposta de revisão da Resolução 293/01, plano de emergência individual para incidentes de poluição por óleo. - Upload: 13/03/2008 - Download

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Proposta de Moção que submete criação de GT para estudar e propor ao Congresso Nacional projeto de Lei de isenção parcial do imposto de renda com base em doações a projetos ambientais e destinação de 1% do imposto de renda a pagar para entidades ambientalistas - Upload: 22/02/2008 - Download

Substitutivo apresentado pela APROMAC e ISA - Upload: 22/02/2008 - Download

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PROPOSTA DE MOÇÃO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO PANTANAL - Upload: 29/02/2008 - Download

Moção que dispõe sobre o apoio à iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, para a instituição do Dia Nacional do Pantanal. - Upload: 25/11/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 89ª RO: Moção aprovada na 89a Reunião Ordinária do CONAMA nos dias 11 e 12/03/2008.

PROPOSTA DE MOÇÃO QUE SOLICITA AO ÓRGÃO AMBIENTAL DO ESTADO DE GOIÁS ESCLARECIMENTOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA EM PARTE DA RPPN CARA PRETA, ALTO PARAÍSO/GO - Upload: 05/03/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado