Nº 02000.001398/2002-05
- DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE SABÕES EM PÓ CONTENDO FÓSFORO
PROPOSTA TÉCNICA DA ABIPLA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E AFINS SOBRE O USO DE FÓSFORO EM DETERGENTES EM PÓ -
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RESULTADO 71ª CT DE CONTROLE AMBIENTAL: O representante da CNI entregou estudos para análise dos membros da Câmara Técnica sobre a pertinência ou não da continuidade dos trabalhos do GT.
Esses estudos estão disponibilizados no site do CONAMA, e serão remetidos para o coordenador do Grupo de Trabalho.
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Nº 02000.000631/2001-43
- Convocação e realização de Audiências Públicas
Resolução 9/87 que dispõe sobre a questão de audiências públicas -
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Parecer do consultor Dr. Antônio Inagê de Oliveira sobre a proposta de revisão da Resolução 9/87 que dispõe sobre a convocação e realização de audiências públicas -
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Proposta de revisão da Resolução 9/87 que dispõe sobre a convocação e realização de audiências públicas -
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Parecer da SQA/PQA/PROGESTÃO/MMA sobre a proposta de revisão da Resolução 9/87 que dispõe sobre a convocação e realização de audiências públicas -
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Resultado:
EM PAUTA: Apresentação dos pareceres da SQA/MMA e do consultor Dr. Antônio Inagê de Oliveira para deliberação
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Nº 02001.001037/2002-98
- DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO INTERESTADUAL DE RESÍDUOS PERIGOSOS
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO 71ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE AMBIENTAL: Por decisão da Câmara Técnica o processo será remetido ao IBAMA, proponente da matéria, para verificação do objeto de estudo do GT, e prestará os devidos esclarecimentos na próxima reunião da Câmara Técnica.
Após esta verificação pelo IBAMA, o representante da CNI solicita cópia da íntegra do processo, antes da primeira reunião do GT.
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Nº 02000.001082/2002-13
- DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADES DE SÍSMICA INDUTIVA
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO 71ª CÂMARA TÉCNICA DE CONTROLE AMBIENTAL: O coordenador do GT (MDIC) solicitará o agendamento da 1ª Reunião após a indicação do técnico do MMA que acompanhará os trabalhos.
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Nº 02000.001522/2001-43
- DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DE LÂMPADAS MERCURIAIS
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO 71ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE AMBIENTAL: O coordenador do GT encaminhará proposição de pauta para continuação dos trabalhos do Grupo
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Nº 02000.001361/2002-79
- DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OBRAS DE DRAGAGEM E GESTÃO DE MATERIAL DRAGADA EM ÁGUAS JURISDICIONAIS BRASILEIRAS
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 71ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE AMBIENTAL: Informado que a 3a. Reunião do GT será realizada em Brasília, nos dias 22 e 23 de outubro, onde os participantes finalizarão a proposta que será encaminhada à Câmara Técnica.
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Nº 02000.007886/2001-37
- DISPÕE SOBRE TANQUES PARA UTILIZAÇÃO DE LAVAGEM DE COMBUSTÍVEIS
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 71ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE AMBIENTAL: O Parecer foi acatado pela Câmara Técnica, devendo a matéria ser remetida aos representantes municipais do CONAMA.
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Nº 02000.005624/1998-07
- PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE PILHAS E BATERIAS
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO 71ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE AMBIENTAL: A Câmara Técnica votou contra a criação do Grupo de Trabalho.
A SQA/MMA ressaltou a inexistência de aterros sanitários licenciados, em número suficiente, para o recebimento desses resíduos, conforme disposto no artigo 13 da Resolução 257/99, dificultando a exeqüibilidade da mesma por parte dos responsáveis.
Por decisão da Câmara Técnica, o processo será remetido ao IBAMA que, juntamente com as suas áreas técnicas, o setor produtivo e os segmentos representados no CONAMA interessados, apresentará novos estudos que fundamentem a necessidade alteração da Resolução, no prazo de 60 dias.
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Nº 02000.001101/2002-01
- REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 09/93 - DISPÕE SOBRE RERREFINO DE ÓLEO LUBRIFICANTE USADO
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO 71ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE AMBIENTAL: Criado Grupo de Trabalho sob a coordenação da representante das ONGs da Região Sudeste, Maria Dalce Ricas
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Nº 02000.001560/2002-87
- ESTABELECE O MÉTODO DE SENSORIAMENTO REMOTO PARA A MEDIÇÃO DA EMISSÃO DE ESCAPAMENTO DE VEÍCULOS DE CIRCULAÇÃO, FIXA LIMITES QUE CARACTERIZAM OS VEÍCULOS COM BAIXA EMISSÃO E OS COM ALTA EMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO 71ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE AMBIENTAL: Solicitado o comparecimento do proponente Prefeitura Municipal de São Paulo para defesa da proposta, antes da Câmara Técnica decidir sobre a criação ou não do GT.
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Nº 02000.000921/2002-78
- DEFINIÇÃO DE PADRÕES DE EMISSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS POR FONTES FIXAS (SOX; NOX)
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO 71ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE AMBIENTAL: Foi informado que, após a indicação do coordenador técnico do GT, será marcada a primeira reunião.
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Nº 02000.008782/2001-40
- DISPÕE SOBRE INFRA-ESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES EM ÁREAS URBANAS
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO 71ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE AMBIENTAL: Será realizada a 5a Reunião do GT no início de novembro, e a matéria deverá ainda ser objeto de estudo, sem previsão para sua finalização
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Nº 02000.001457/2002-37
- DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS UNIDADES DE RECEBIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO 71ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE AMBIENTAL: A SQA/MMA elaborou parecer técnico que será remetido ao Presidente da Câmara Técnica de Controle Ambiental e demais conselheiros para avaliação e deliberação na próxima reunião.
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Nº 02000.002510/2002-17
- COMPATIBILIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OUTORGA
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO 71ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE AMBIENTAL: Informado que a 1ª Reunião do GT foi realizada em 02 de outubro de 2002, e que a 1a minuta está disponibilizada no site do CONAMA.
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Nº 02000.000562/2002-59
- DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE CEMITÉRIOS
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO 71ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE AMBIENTAL: A Câmara Técnica acatou o pedido de vistas solicitado pela conselheira Maria Dalce Ricas, representante das ONGs do Sudeste, que deverá apresentar seu parecer na próxima reunião da Câmara.
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Nº 02000.002480/2002-49
- DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE CARTUCHOS DE TINTA VAZIOS
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO 71ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE AMBIENTAL: A Câmara Técnica solicitou a presença do proponente Ministério da Saúde, para apresentação de estudos e para defesa da matéria antes de votar a criação do Grupo de Trabalho.
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Nº 02000.000532/2000-81
- DISPÕE SOBRE EMBALAGENS E RESÍDUOS DE EMBALAGENS
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO 71ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE AMBIENTAL: Por decisão da Câmara Técnica, e levando em consideração os pareceres jurídicos já emitidos sobre a primeira proposta de Resolução, o processo será remetido ao IBAMA que incluirá novos estudos sobre a matéria, visando subsidiar os conselheiros no sentido de adotar nova estratégia para o Grupo de Trabalho
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