Câmara Técnica de Câmara Técnica de Biodiversidade, Áreas Protegidas, Florestas e Educação Ambiental - PORT MMA Nº 630/2019 (ATUAL CT - NOVO REG) - CTBio
Presidência: MARIA BEATRIZ PALATINUS MILLIET
Vice-Presidência: ALBERTO VINICIUS DANTAS OLIVEIRA
Membros
Processo(s) em deliberação(ões)
Número |
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Nº 02000.000978/2015-91 - Proposta de Resolução que altera a Resolução Conama n° 394, de 6 de novembro de 2007, que estabelece os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação, e dá outras providências. |
Grupo(s) de Trabalho
Reuniões
Reunião |
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