CONAMA

Anexo 2 - Upload: 19/03/2018 - Download

Parecer do Guaicuy - Upload: 12/05/2015 - Download

Parecer da Mira-Serra - Upload: 12/05/2015 - Download

Parecer da SODEMAP - Upload: 12/05/2015 - Download

Parecer da CONJUR sobre atos processuais - Upload: 12/05/2015 - Download

Parecer do IBAMA - Upload: 12/05/2015 - Download

Anexo 3 - Upload: 19/03/2018 - Download

Anexo 1 - Upload: 19/03/2018 - Download

Anexo 4 - Upload: 19/03/2018 - Download

Íntegra do processo físico e estudo técnico - Upload: 13/05/2015 - Download

Nota da Secretaria Executiva do CONAMA sobre atos processuais - Upload: 12/05/2015 - Download

Parecer do Movimento dos Catadores - Upload: 12/05/2015 - Download

Parecer do MMA com proposta de emenda - Upload: 12/05/2015 - Download

Nota Informativa - reunião de pareceristas - Upload: 12/05/2015 - Download

Versão consolidada com emendas pós reunião com os pareceristas - Upload: 12/05/2015 - Download

Parecer da CNI - Upload: 12/05/2015 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Upload: 12/05/2015 - Download

Resultado: RESULTADO: Resolução aprovada, com alterações feitas em Plenário.

Proposta de Revisão da Resolução Conama nº 307/2002 para reclassificação dos resíduos de tintas - Versão com Emendas. Procedência: 11ª CTAJ. Data: 02/03/15 - Upload: 03/03/2015 - Download

Voto APROMAC nos termos do §2º, art. 41 do RI - Upload: 04/03/2015 - Download

Voto CNI nos termos do §2º, art. 41 do RI - Upload: 03/03/2015 - Download

Voto IBAMA nos termos do §2º, art. 41 do RI - Upload: 03/03/2015 - Download

Proposta de Revisão da Resolução Conama nº 307/2002 para reclassificação dos resíduos de tintas - Versão Limpa. Procedência: 11ª CTAJ. Data: 02/03/15 - Upload: 03/03/2015 - Download

Voto Min. Saúde nos termos do §2º, art. 41 do RI - Upload: 03/03/2015 - Download

Voto APROMAC nos termos do §2º, art. 41 do RI - ANEXO - Upload: 04/03/2015 - Download

Resultado: RESULTADO: Pedido de vista (art. 21) realizado pelas seguintes entidades: CNI, Instituto Guaicuy, SODEMAP, Ponto Terra, Movimento Nacional dos Catadores, KANINDÉ, MMA e IBAMA.

Parecer - Planeta Verde - Upload: 13/02/2015 - Download

Proposta de Revisão da Resolução Conama nº 307/2002 para reclassificação dos resíduos de tintas - Versão Limpa - Proveniente da 19º Reunião da CTQAGR (realizada nos dias 16 e 17/10/2014) - Upload: 13/02/2015 - Download

Parecer CTAJ-CNI - Resolução CONAMA 307 - Upload: 13/02/2015 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria aprovada com emendas.

Proposta de alteração da Resolução CONAMA 307/2002, reclassificação de tintas. Procedência: 19ª CTQAGR. Data: 16 e 17/10/14. - Upload: 17/10/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Pedido de vista, feito pela ONG Planeta Verde e acompanhado pela CNI, aprovado por maioria.

Proposta de Resolução - Versao INICIAL, procedência: 15ª CT de Qualidade Ambiental de Gestão de Resíduos - Upload: 02/10/2014 - Download

Proposta de alteração da Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - CONAMA 307/2002, reclassificação de tintas. Procedência: 19ª CTQAGR. Data: 16 e 17/10/14. - Upload: 21/10/2014 - Download

Proposta de alteração da Resolução - VERSÃO LIMPA - CONAMA 307/2002, reclassificação de tintas. Procedência: 19ª CTQAGR. Data: 16 e 17/10/14. - Upload: 21/10/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Resolução aprovada com emendas, nos termos do art. 41, do Regimento Interno de CONAMA.

Relato da Reunião Embalagens de Tintas_ONG_Abrafati - Upload: 19/09/2014 - Download

Relato da Reunião Embalagens de Tintas_ANAMMA_Abrafati - Upload: 19/09/2014 - Download

Proposta de Resolução - Versão Limpa - Upload: 12/09/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Foi apresentado pedido de inversão de pauta, pelo MMA, no intuito de prestar informe aos membros da CT, solicitando que o tema fosse tratado na próxima reunião da CTQAGR. Solicitação acatada pela CTQAGR.

Parecer do Ministério do Meio Ambiente - Upload: 28/07/2014 - Download

Proposta de Resolução - Versão Limpa. - Upload: 28/07/2014 - Download

Parecer do IBAMA - Upload: 28/07/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Inversão de pauta foi solicitada e acatada pela CT. Não houve tempo para deliberar sobre o tema durante a reunião.

Estudo Técnico sobre Classificação de Embalagens de Tintas Imobiliárias - Upload: 21/07/2014 - Download

Versão inicial da proposta de resolução que altera a Resolução CONAMA nº 307/2002, sobre resíduos de tintas. - Upload: 27/06/2014 - Download

Parecer do IBAMA - Upload: 11/07/2014 - Download

Parecer do Ministério do Meio Ambiente - Upload: 11/07/2014 - Download

Íntegra do processo - Upload: 15/07/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria não deliberada, devido à necessidade dos membros da Câmara Técnica de se aprofundarem nos estudos apresentados pela ABRAFATI.

Resultado: RESULTADO: Tema não tratado durante a reunião.

Resultado: RESULTADO: Zilda Veloso informou que a CNI encaminhou os estudos complementares solicitados pelo MMA e IBAMA, estando em análise pelos técnicos destes órgãos. Informou também que há possibilidade de que esta proposta de Revisão da Resolução CONAMA nº 307/2002 seja pautada para a próxima reunião da CTQAGR.

Resultado: RESULTADO: Wanderley (CNI) informou que, após o envio dos estudos solicitados pelo MMA e Ibama, estes órgãos solicitaram novas informações. Desta forma, a Abrafati informou que encaminhou, ao MMA e ao Ibama, a minuta dos estudos adicionais para conhecimento. Caso não haja necessidade de novos ajustes, a Abrafati encaminhará o estudo oficialmente a esses órgãos.

Resultado: RESULTADO: Informe realizado por Wanderley Coelho (CNI). A proposta de Revisão da Resolução 307/2002 deveria ser colocada na ordem do dia. No entanto, o MMA e o Ibama fizeram solicitações adicionais ao estudo apresentado pela ABRAFATI, os quais ainda não foram concluídos, devendo ser encaminhados na semana de 24 a 28/06/2013. A proposta de revisão da resolução somente será submetido à CTQAGR quando não haver mais dúvidas sobre os estudos.

Parecer n° 09 - Análise do Pleito de Alteração ABRAFATI - Resolução CONAMA n° 307/2002, Relatório Técnico, março de 2013 - Upload: 17/04/2013 - Download

PAR. 004272/2013 - Resposta ao ofício nº 38/2013/DCONAMA, sobre os estudos complementares para a revisão da Resolução Conama n. 307/2002. - Upload: 17/04/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: Por solicitação do representante da CNI, a matéria foi retirada da pauta e retornará a ser discutida durante a 10ª Reunião, quando novos estudos serão apresentados a fim de melhor embasar a proposta.

Resultado: RESULTADO: Informe apresentado pelo Presidente da CTQAGR. A Abrafati encaminhará, em breve, os estudos necessários retornando o assunto à pauta da CT.

Resultado: RESULTADO: Zilda Maria Faria Veloso (GRP/MMA) informou que o processo será apreciado pela Câmara Técnica após encaminhamento de estudo técnico detalhado pelo proponente, conforme anteriormente deliberado na 38ª CTSSAGR, vigente até a adoção do novo Regimento Interno do Conama. O Conselheiro da CNI, Wanderley Coelho Baptista, repassou que o referido estudo e detalhamento técnico está em processo de finalização para outubro de 2012 e que será encaminhado à CTQAGR.

Resultado: RESULTADO: Zilda Maria Faria Veloso, da Gerência de Resíduos Perigosos do Ministério do Meio Ambiente realizou o informe. O processo aguarda subsídios do proponente para retorno à pauta da Câmara Técnica.

Parecer Técnico nº 241/2011 COREM/CQQUA/DIQUA/IBAMA - Upload: 26/09/2011 - Download

Proposta de alteração da Resolução Conama nº 307/2002. Solicitação da Abrafati referendada pela CNI - Upload: 26/09/2011 - Download

Relatório Final Abrafati - Serviços de coleta, análise e classificação das embalagens de tintas imobiliárias após sua devida utilização. - Upload: 26/09/2011 - Download

Parecer nº 27/2011 GRP/SMCQ/MMA - Upload: 26/09/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: A Câmara Técnica solicitou que o proponente da matéria (CNI) apresente novos estudos para melhor subsidiar a discussão do assunto em retorno no âmbito da CT.