CONAMA

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Resultado: RESULTADO: informe realizado pelo coordenador do GT, Sr. Cláudio Liberman (Ibama). Aprovado novo prazo de funcionamento do GT de acordo com o parágrafo único do artigo 48 do Regimento Interno do Conama.

Digitalização do processo por ocasião do pedido de vista na 1ª Cãmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos, realizada nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2012 - Vol. III - Upload: 05/03/2012 - Download

Resíduos industriais com micronutrientes em insumos agrícolas: impactos ambientais (contribuição do MP/SP) - Upload: 16/02/2012 - Download

Apresentação do Ministério Público do Estado de São Paulo - MP/SP - Upload: 16/02/2012 - Download

Geologia médica, mapeamento geoquímico e saúde pública (contribuição do MP/SP) - Upload: 16/02/2012 - Download

Proposta de Resolução resultante da 15ª reunião do GT - Upload: 25/01/2012 - Download

Evolução dos solos do Brasil (contribuição do MP/SP) - Upload: 16/02/2012 - Download

Parecer do Ministério Público do Estado de São Paulo - Upload: 25/01/2012 - Download

Solos como componentes de ecossistemas (contribuição do MP/SP) - Upload: 16/02/2012 - Download

Relatório Final apresentado pelo coordenador do Grupo de Trabalho - Sr. Alfredo Rocca - Upload: 16/02/2012 - Download

Relatório Final apresentado pelo coordenador do Grupo de Trabalho - Sr. Alfredo Rocca - Upload: 29/02/2012 - Download

Digitalização do processo por ocasião do pedido de vista na 1ª Cãmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos, realizada nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2012 - Vol. I - Upload: 05/03/2012 - Download

Digitalização do processo por ocasião do pedido de vista na 1ª Cãmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos, realizada nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2012 - Vol. II - Upload: 05/03/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: pedido de vista conjunto realizado pelos membros da CT. Acordou-se para 12/03/2012 a entrega das contribuições e pareceres ao DConama, com encaminhamento preferencial via email para: conama@mma.gov.br; adriano.ribeiro@mma.gov.br. O Sr. Alfredo Rocca, membro titular representante do Governo do Estado de São Paulo, foi indicado relator da matéria e será responsável pela compilação das contribuições e pareceres até 27/03/2012. Após essa data será agendada a 2ª reunião da CTQAGR.

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Resultado: RESULTADO: arquivamento do processo aprovado pela CT.

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Resultado: RESULTADO: o processo será pautado na Câmara Técnica para apreciação.

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Resultado: RESULTADO: Zilda Maria Faria Veloso, da Gerência de Resíduos Perigosos do Ministério do Meio Ambiente realizou o informe. O processo aguarda subsídios do proponente para retorno à pauta da Câmara Técnica.

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Resultado: RESULTADO: arquivamento do processo aprovado pela CT.

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Resultado: RESULTADO: arquivamento do processo aprovado pela CT.

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 1ª CT Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 08 a 09/02/12 - Upload: 13/02/2012 - Download

Proposta de Resolução - Upload: 01/02/2012 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 1ª CT Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 08 a 09/02/12 - Upload: 15/02/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: proposta de Resolução aprovada com emendas.

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Resultado: RESULTADO: informe realizado pelo Sr. Rudolf de Noronha, da Gerência de Qualidade do Ar do Ministério do Meio Ambiente. O MMA trabalha em proposta de texto base para apreciação da CT.