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16ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos - Data: 12/08/2014 a 13/08/2014

Local: Sala 830, 8ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

Documentos

Transcrição - dia 12 - Upload em: 21/08/2014
Convocação - Upload em: 28/07/2014
Transcrição - dia 13 - Upload em: 21/08/2014
Proposta de pauta - Upload em: 28/07/2014
Resultado - Upload em: 22/08/2014
Comunicado - Upload em: 28/07/2014

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.001299/2011-14 - Reclassificação dos resíduos de tintas

Parecer do IBAMA - Upload: 28/07/2014 - Download

Parecer do Ministério do Meio Ambiente - Upload: 28/07/2014 - Download

Proposta de Resolução - Versão Limpa. - Upload: 28/07/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Inversão de pauta foi solicitada e acatada pela CT. Não houve tempo para deliberar sobre o tema durante a reunião.

Nº 02000.001745/2012-63 - Proposta de Resolução Conama que dispõe sobre a gestão ambientalmente adequada e a eliminação controlada de Bifenilas Policloradas (PCBs) e dos seus resíduos.

Proposta de Resolução PCBs - Versão LIMPA. Procedência: 15ª Reunião da CTQAGR. Data: 23 e 24/07/14. - Upload: 29/07/2014 - Download

Proposta de Resolução PCBs - Versão COM EMENDAS. Procedência: 16ª Reunião da CTQAGR. Data: 12 e 13/08/14. - Upload: 18/08/2014 - Download

Proposta de Resolução PCBs - Versão LIMPA. Procedência: 16ª Reunião da CTQAGR. Data: 12 e 13/08/14. - Upload: 18/08/2014 - Download

Proposta de Resolução PCBs - Versão COM EMENDAS. Procedência: 15ª Reunião da CTQAGR. Data: 23 e 24/07/14. - Upload: 29/07/2014 - Download

Proposta das Empresas de Manutenção e Gerenciamento de Equipamentos PCB - Upload: 28/07/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: A CT avançou a leitura e ajustes na minuta de Resolução, retrocedendo no texto para deliber sobre pontos que estavam abertos durante a discussão. Por decisão da Câmara Técnica, a próxima reunião da CTQAGR tratará apenas sobre a minuta de resolução sobre PCB, afim de finalizar a minuta.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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