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10ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos - Data: 03/11/2014 a 04/11/2014

Local: Sala 933, 9ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

Documentos

Proposta de Pauta - Upload em: 17/10/2014
Resultado - Upload em: 04/11/2014
Transcrição - dia 04 - Upload em: 20/01/2015
Transcrição - dia 03 - Upload em: 20/01/2015
Convocação - Upload em: 17/10/2014

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000110/2011-68 - Proposta de Resolução do Conama que dispõe sobre o controle da utilização de produtos ou processos para recuperação de ambientes hídricos e dá outras providências.

Proposta de resolução sobre utilização de produtos ou processos para recuperação de ambientes hídricos  Versão LIMPA. Procedência: 10ª CTAJ. Data: 03 e 04/11/14. - Upload: 04/11/2014 - Download

Proposta de resolução sobre utilização de produtos ou processos para recuperação de ambientes hídricos  Versão com EMENDAS. Procedência: 10ª CTAJ. Data: 03 e 04/11/14. - Upload: 04/11/2014 - Download

Proposta de resolução sobre utilização de produtos ou processos para recuperação de ambientes hídricos. Procedência: 19ª CTQAGR. Data: 16 e 17/10/14. - Upload: 17/10/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria aprovada com emendas e encaminhada a 116ª RO do CONAMA. A 10ª CTAJ recomendou ao Plenário a exclusão completa dos consideranda.

Nº 02000.000480/2014-48 - Proposta de resolução que estabelece diretrizes e procedimentos para elaboração e autorização do plano de manejo de fauna em aeródromos e dá outras providências.

Proposta de Resolução sobre manejo de fauna em aeródromos  Versão LIMPA. Procedência: 10ª CTAJ. Data: 03 e 04/11/14. - Upload: 04/11/2014 - Download

Proposta de Resolução sobre manejo de fauna em aeródromos - Versão LIMPA. Procedência: 7º CTBio. Data: 24/09/14. - Upload: 17/10/2014 - Download

Proposta de Resolução sobre manejo de fauna em aeródromos  Versão com EMENDAS. Procedência: 10ª CTAJ. Data: 03 e 04/11/14. - Upload: 04/11/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria aprovada com emendas e encaminhada a 116ª RO do CONAMA. A 10ª CTAJ incorporou a maioria dos consideranda no preâmbulo, visto que se tratava de referências à leis e procedeu a exclusão completa das menções referentes às citações bibliográficas, recomendando ao Plenário não incluí-las por estar fora dos padrões de técnica legislativa.

Nº 02000.001299/2011-14 - Reclassificação dos resíduos de tintas

Proposta de alteração da Resolução CONAMA 307/2002, reclassificação de tintas. Procedência: 19ª CTQAGR. Data: 16 e 17/10/14. - Upload: 17/10/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Pedido de vista, feito pela ONG Planeta Verde e acompanhado pela CNI, aprovado por maioria.

Nº 02000.001745/2012-63 - Proposta de Resolução Conama que dispõe sobre a gestão ambientalmente adequada e a eliminação controlada de Bifenilas Policloradas (PCBs) e dos seus resíduos.

Proposta de Resolução sobre PCBs - Versão LIMPA. Procedência: 18ª Reunião da CTQAGR. Data: 30/09 e 01/10/14. - Upload: 17/10/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Pedido de vista, feito pela ONG Planeta Verde, aprovado por maioria. Frente à urgência que a matéria requer, o presidente da CTAJ, indicou que a CONJUR/MMA apresentará ao CONAMA, em 15 dias, parecer jurídico para subsidiar as discussões na CT.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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