CONAMA

Relatório de Acompanhamento e Avaliação do PROCONVE - Upload: 10/06/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: A apresentação do Relatório de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores  PROCONVE, foi realizada pelo Sr. Rudolf Noronha, do Ministério do Meio Ambiente.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: Informe realizado por Márcio Freitas (Ibama). Informou que a reunião do GT de recuperação de ambientes hídricos sempre ocorre no dia seguinte à CTQAGR, indo para a sua 4ª reunião, e que o GT está andando bem. Tem surgido discussões sobre o uso de remediadores, e a interface com a resolução sobre remediação.

Nota referente ao arquivamento do processo - Upload: 21/01/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Após apresentação de candidaturas para composição do Grupo de Trabalho sobre Revisão da Resolução nº 432/2011, ficou assim formada a coordenação do GT: Coordenador: Márcio Freitas (IBAMA); Vice-Coordenador: Aldo Carvalho (Gov. Bahia); Relatoria: Marcelo Manara (PROAM).

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: Informe realizado por Wanderley Coelho (CNI). A proposta de Revisão da Resolução 307/2002 deveria ser colocada na ordem do dia. No entanto, o MMA e o Ibama fizeram solicitações adicionais ao estudo apresentado pela ABRAFATI, os quais ainda não foram concluídos, devendo ser encaminhados na semana de 24 a 28/06/2013. A proposta de revisão da resolução somente será submetido à CTQAGR quando não haver mais dúvidas sobre os estudos.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: Informe realizado por Zilda Veloso (Min. Meio Ambiente). Identificou-se a necessidade de se trabalhar duas resoluções para tratar o tema: uma resolução com o termo de referência para o plano de gerenciamento dos resíduos sólidos, incorporando os perigosos; e outra resolução tratando dos critérios e procedimentos para o licenciamento de micro empresa e empreendimento de pequeno porte, à luz da política de resíduos sólidos, mas não sobre todo o procedimento de licenciamento. Em função disso, as propostas ainda não foram encaminhadas ao CONAMA, mas que o MMA está trabalhando no texto a ser apresentado.

Minuta de Recomendação - Upload: 06/06/2013 - Download

Versão LIMPA da proposta deliberada na 10ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos - Upload: 01/07/2013 - Download

Plansab_Versão_Conama. - Upload: 06/06/2013 - Download

Parecer_Ibama - Upload: 06/06/2013 - Download

Parecer SRHU/MMA - Upload: 06/06/2013 - Download

Versão SUJA da proposta deliberada na 10ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos - Upload: 01/07/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: O Conselheiro Ernani Ciríaco, do Ministério das Cidades, apresentou o PLANSAB e a seguir esclareceu algumas questões levantadas pelos membros da Câmara Técnica. Após os esclarecimentos os membros da CT consensuaram sobre as recomendações a serem encaminhadas ao Ministério das Cidades e à Presidência da República. Dando continuidade ao trâmite da recomendação dentro do CONAMA, este ponto da pauta será encaminhado à CTAJ para análise.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: Informe realizado por Zilda Veloso (Min. Meio Ambiente). Informou que a reunião do GT PCBs foi adiada em função de documento encaminhado pelo Setor Elétrico, no qual levantou alguns problemas para o cumprimento da minuta da resolução que está sendo trabalhada, além de problemas para cumprimento dos prazos estabelecidos pela Convenção de Estocolmo. Informou que, em função do Brasil já ter ratificado esta Convenção, os prazos não podem ser alterados pela resolução. Paralelamente, o MMA irá se reunir com o MME para equacionar alguns outros pontos indicados como problemáticos para o cumprimento da resolução trabalhada no GT. Após estas reuniões realizadas, será marcada reunião do GT PCBs para discussão de minuta.