Nº 02000.000110/2011-68
- Proposta de Resolução do Conama que dispõe sobre o controle da utilização de produtos ou processos para recuperação de ambientes hídricos e dá outras providências.
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Márcio Freitas (Ibama) comentou que o processo encontra-se em discussão no âmbito do MMA e suas entidades vinculadas, com possibilidade de apreciação do assunto na próxima reunião da CTQAGR.
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Nº 02000.000882/2012-81
- Proposta de Resolução que altera o art. 2º da Resolução Conama n. 426, de 14 de dezembro de 2010, sobre o prazo para implantação do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M.
Ofício GABS/DMUC n° 292/2012 -
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Resultado:
RESULTADO: proposta de resolução rejeitada pela Câmara Técnica. O processo será arquivado.
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Nº 02000.001277/2009-21
- Revisão da Resolução Conama nº 005/1993 que
Termo de Referência para revisão da Resolução Conama n. 5/1993 -
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Resultado:
RESULTADO: a Câmara Técnica aprovou Termo de Referência para a revisão da Resolução Conama n. 5/1993, que define as diretrizes para o Grupo de Trabalho criado na 5ª CTQAGR, com coordenação do Ministério dos Transportes, vice-coordenação da Fundação Rio Parnaíba - Furpa e relatoria do Ministério do Meio Ambiente.
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Nº 02000.001299/2011-14
- Reclassificação dos resíduos de tintas
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Zilda Maria Faria Veloso (GRP/MMA) informou que o processo será apreciado pela Câmara Técnica após encaminhamento de estudo técnico detalhado pelo proponente, conforme anteriormente deliberado na 38ª CTSSAGR, vigente até a adoção do novo Regimento Interno do Conama. O Conselheiro da CNI, Wanderley Coelho Baptista, repassou que o referido estudo e detalhamento técnico está em processo de finalização para outubro de 2012 e que será encaminhado à CTQAGR.
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Nº 02000.001745/2012-63
- Proposta de Resolução Conama que dispõe sobre a gestão ambientalmente adequada e a eliminação controlada de Bifenilas Policloradas (PCBs) e dos seus resíduos.
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Zilda Maria Faria Veloso (GRP/MMA) comentou sobre a necessidade de normatização dos procedimentos para o gerenciamento dos PCBs e seus resíduos; salientou que o assunto poderá constar da pauta da próxima reunião da Câmara Técnica após sua admissibilidade no CIPAM. Zilda Veloso salientou que a discussão técnica necessária para a proposta de resolução deve demandar a instituição de Grupo de Trabalho pela CTQAGR.
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Nº 02000.002704/2010-22
- Revisão da Resolução CONAMA nº 03/90.
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Rudolf de Noronha (SMCQ/MMA) informou que o processo será apreciado na CTQAGR, após a finalização de discussão prévia entre Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Saúde e da apreciação e concordância dos seus respectivos Ministros de Estado.
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Nº 02000.002955/2004-69
- USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS INDICADOS COMO MATÉRIA-PRIMA PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FORNECEDORES DE MICRONUTRIENTES UTILIZADOS COMO INSUMO AGRÍCOLA
Documento Ofício encaminhado pelo Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental - PROAM -
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Versão COM EMENDAS - DOCUMENTO EDITÁVEL -
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Resultado:
RESULTADO: a Câmara Técnica validou o modelo proposto para o art. 7º, que estabelece os limites máximos relativos às concentrações de contaminantes inorgânicos nos resíduos. A minuta continuará em deliberação na próxima reunião.
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