Nº 02000.000108/2011-99
- Proposta de Resolução do CONAMA para regulamentar a responsabilidade dos fabricantes e importadores de veículos ou motores sobre as tecnologias utilizadas para o atendimento aos limites de emissão estabelecidos pelos programas de controle de emissões veiculares-PROCONVE E PROMOT.
Contribuição do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental - Proam -
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Versão LIMPA da Proposta de Resolução - Procedência: 4ª CTAJ, dia 07/11/2012 -
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Resultado:
RESULTADO: A CT deliberou pelo arquivamento do Processo.
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Nº 02000.000110/2011-68
- Proposta de Resolução do Conama que dispõe sobre o controle da utilização de produtos ou processos para recuperação de ambientes hídricos e dá outras providências.
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Informe apresentado pelo Presidente da CTQAGR e coordenador do GT, sobre a realização 1ª reunião do GT, em 4/2/13. A 2ª reunião do GT está agendada para 12 e 13/3/13.
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Nº 02000.001277/2009-21
- Revisão da Resolução Conama nº 005/1993 que
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Informe apresentado pelo coordenador do GT, Sr. Marcos Maia Porto (Ministério dos Transportes), sobre os avanços na discussão da revisão da Resolução. A terceira reunião ocorrerá em 26/2/13.
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Nº 02000.001299/2011-14
- Reclassificação dos resíduos de tintas
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Informe apresentado pelo Presidente da CTQAGR. A Abrafati encaminhará, em breve, os estudos necessários retornando o assunto à pauta da CT.
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Nº 02000.001745/2012-63
- Proposta de Resolução Conama que dispõe sobre a gestão ambientalmente adequada e a eliminação controlada de Bifenilas Policloradas (PCBs) e dos seus resíduos.
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Informe apresentado pelo Presidente da CTQAGR, que fez referência ao início dos trabalhos do GT de PCBs, em 7/2/13.
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Nº 02000.002704/2010-22
- Revisão da Resolução CONAMA nº 03/90.
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Informe apresentado pelo Gerente de Qualidade do Ar, do Ministério do Meio Ambiente, Sr. Rudolf de Noronha, sobre a proposta de Resolução enviada ao Gabinete do MMA, para aprovação e posterior envio ao Conama.
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Nº 02000.002955/2004-69
- USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS INDICADOS COMO MATÉRIA-PRIMA PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FORNECEDORES DE MICRONUTRIENTES UTILIZADOS COMO INSUMO AGRÍCOLA
Proposta de Resolução COM EMENDAS. Procedência 7ª CTQAGR - VERSÃO EDITÁVEL -
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Proposta de resolução Versão LIMPA - Procedência: 6ª CTQAGR -
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Proposta de resolução Versão COM EMENDAS - Procedência: 6ª CTQAGR -
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Resultado:
RESULTADO: A CT deu continuidade à discussão da proposta de Resolução. Agendou-se a 1ª Reunião Extraordinária da CTQAGR, para 21/2/13, com pauta exclusiva para este processo e sua deliberação final.
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