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18ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de resíduos - Data: 30/09/2014 a 01/10/2014

Local: Sala 830, 8ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Blobo B, Brasília/DF

Documentos

Resultado - Upload em: 02/10/2014
Comunicado - Upload em: 12/09/2014
Proposta de pauta - Upload em: 12/09/2014
Convocação - Upload em: 12/09/2014
Transcrição - dia 01/10 - Upload em: 08/10/2014
Transcrição - dia 30/09 - Upload em: 08/10/2014

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000110/2011-68 - Proposta de Resolução do Conama que dispõe sobre o controle da utilização de produtos ou processos para recuperação de ambientes hídricos e dá outras providências.

Proposta de Resolução VERSÃO LIMPA - Procedência: 9ª reunião do GT Ambientes Hídricos, ocorrida nos dias 03 e 04/09/14 - Upload: 12/09/2014 - Download

Proposta de Resolução VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 18ª reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos, ocorrida nos dias 30/09 e 01/10/14. - Upload: 02/10/2014 - Download

Proposta de Resolução VERSÃO LIMPA - Procedência: 18ª reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos, ocorrida nos dias 30/09 e 01/10/14. - Upload: 02/10/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Foi realizada leitura da minuta da Resolução, inserindo-se as propostas de emendas, restando a etapa deliberativa para a próxima reunião da CTQAGR.

Nº 02000.001299/2011-14 - Reclassificação dos resíduos de tintas

Relato da Reunião Embalagens de Tintas_ONG_Abrafati - Upload: 19/09/2014 - Download

Proposta de Resolução - Versão Limpa - Upload: 12/09/2014 - Download

Relato da Reunião Embalagens de Tintas_ANAMMA_Abrafati - Upload: 19/09/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Foi apresentado pedido de inversão de pauta, pelo MMA, no intuito de prestar informe aos membros da CT, solicitando que o tema fosse tratado na próxima reunião da CTQAGR. Solicitação acatada pela CTQAGR.

Nº 02000.001745/2012-63 - Proposta de Resolução Conama que dispõe sobre a gestão ambientalmente adequada e a eliminação controlada de Bifenilas Policloradas (PCBs) e dos seus resíduos.

Proposta de Resolução PCBs - Versão LIMPA. Procedência: 18ª Reunião da CTQAGR. Data: 30/09 a 01/10/14. - Upload: 02/10/2014 - Download

Proposta de Resolução PCBs - Versão LIMPA. Procedência: 17ª Reunião da CTQAGR. Data: 09 e 10/09/14. - Upload: 12/09/2014 - Download

Proposta de Resolução PCBs - Versão com EMENDAS. Procedência: 18ª Reunião da CTQAGR. Data: 30/09 a 01/10/14. - Upload: 02/10/2014 - Download

Proposta de Resolução PCBs - Versão COM EMENDAS. Procedência: 17ª Reunião da CTQAGR. Data: 09 e 10/09/14. - Upload: 12/09/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Minuta de Resolução finalizada, aprovada e encaminhada à CTAJ.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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