CONAMA

Minuta da Proposta de Resolução PCBs - Versão com Emendas. Procedência: 14ª Reunião da CTQAGR. Data: 06 e 07/05/14. - Upload: 27/06/2014 - Download

Proposta de Resolução PCBs - Versão COM EMENDAS. Procedência: 15ª Reunião da CTQAGR. Data: 23 e 24/07/14 - Upload: 29/07/2014 - Download

Proposta das Empresas de Manutenção e Gerenciamento de Equipamentos PCB - Upload: 11/07/2014 - Download

Minuta da Proposta de Resolução PCBs - Versão Limpa. Procedência: 14ª Reunião da CTQAGR. Data: 06 e 07/05/14. - Upload: 27/06/2014 - Download

Proposta de Resolução PCBs - Versão Limpa. Procedência: 15ª Reunião da CTQAGR. Data: 23 e 24/07/14. - Upload: 29/07/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Em função do tempo decorrido desde a última reunião da CT (14ª CTQAGR, dias 06 e 07/05/2014), os membros da Câmara Técnica optaram por realizar uma releitura da minuta. Foram apresentadas novas emendas à minuta. A CT avançou a análise da minuta até o art. 21 da versão Limpa.

Versão inicial da proposta de resolução que altera a Resolução CONAMA nº 307/2002, sobre resíduos de tintas. - Upload: 27/06/2014 - Download

Parecer do IBAMA - Upload: 11/07/2014 - Download

Parecer do Ministério do Meio Ambiente - Upload: 11/07/2014 - Download

Íntegra do processo - Upload: 15/07/2014 - Download

Estudo Técnico sobre Classificação de Embalagens de Tintas Imobiliárias - Upload: 21/07/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria não deliberada, devido à necessidade dos membros da Câmara Técnica de se aprofundarem nos estudos apresentados pela ABRAFATI.