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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Página inicial

38ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos - Data: 05/10/2011 a 06/10/2011
Local: Sala de CT-01, 1º Andar do Edifício Marie Prendi Cruz, W2 Norte, qd. 505, lt. 2, bl. B, Brasília/DF

Documentos

Resultado da 38ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. - Upload em: 24/10/2011

Convocação para a 38ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos - Upload em: 22/09/2011

Proposta de Pauta da 38ª Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos CTSSAGR - Upload em: 27/09/2011

Transcrição da 38ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. - Upload em: 03/11/2011

Convite para a 38ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos - Upload em: 22/09/2011

Lista de Presença da 38ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. - Upload em: 06/10/2011

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.001299/2011-14 - Reclassificação dos resíduos de tintas Proposta de alteração da Resolução Conama nº 307/2002. Solicitação da Abrafati referendada pela CNI - Upload: 26/09/2011 - Download Parecer nº 27/2011 GRP/SMCQ/MMA - Upload: 26/09/2011 - Download Parecer Técnico nº 241/2011 COREM/CQQUA/DIQUA/IBAMA - Upload: 26/09/2011 - Download Relatório Final Abrafati - Serviços de coleta, análise e classificação das embalagens de tintas imobiliárias após sua devida utilização. - Upload: 26/09/2011 - Download Resultado: RESULTADO: A Câmara Técnica solicitou que o proponente da matéria (CNI) apresente novos estudos para melhor subsidiar a discussão do assunto em retorno no âmbito da CT.
Nº 02000.002610/2008-39 - Revisão da Resolução CONAMA nº 307/2002 - Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil Versão COM EMENDAS da proposta de revisão da Resolução Conama nº 307/2002 resultante da 38ª CTSSAGR - Upload: 07/10/2011 - Download Versão LIMPA da proposta de revisão da Resolução Conama nº 307/2002 resultante da 38ª CTSSAGR - Upload: 07/10/2011 - Download VERSÃO LIMPA da proposta de minuta de resolução resultante do 3º GT de gerenciamento dos resíduos da construção civil - Upload: 27/09/2011 - Download Resultado: RESULTADO: Proposta de minuta aprovada com emendas.
Nº 02000.002955/2004-69 - USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS INDICADOS COMO MATÉRIA-PRIMA PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FORNECEDORES DE MICRONUTRIENTES UTILIZADOS COMO INSUMO AGRÍCOLA Ofício nº 133/DSAST/SVS/MS - Upload: 27/09/2011 - Download Resultado: RESULTADO: O Ibama indicou para a relatoria do GT os servidores Gilberto Werneck de Capistrano Filho e Vítor Luís Curvelo Sarno.
Nº 02000.002645/2010-92 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 023/1996, RESOLUÇÃO CONAMA Nº 235/1998 E RESOLUÇÃO CONAMA Nº 244/1998 Nota Técnica nº 36/GRP/MMA-Ibama - Upload: 27/09/2011 - Download Memo.nº 83/GRP/DQAM/SMCQ/MMA - Upload: 27/09/2011 - Download Proposta de Revisão da Resolução Conama nº 23/1996 - Upload: 27/09/2011 - Download Resultado: RESULTADO: Criado Grupo de Trabalho para revisão das Resoluções em referência, com o Ministério da Saúde responsável pela coordenação, Zilda Maria Faria Veloso (MMA) como vice-coordenadora e a relatoria da Fundação Rio Parnaíba - Furpa.
Nº 02000.000716/2011-01 - Proposta de revisão da Resolução Conama nº 362/2005 que dispõe sobre o recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado Proposta de redação da CTAJ sobre a proposta de revisão de resolução nº 362/2005 - Upload: 27/09/2011 - Download Resultado: RESULTADO: A Câmara Técnica apreciou e acatou integralmente as recomendações de modificações da proposta de revisão da Resolução Conama nº 362/2005 encaminhadas pela 63ª CTAJ e remeteu a matéria sem alterações à 64ª CTAJ.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”