Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

117ª Reunião Ordinária - Data: 18/03/2015 a 19/03/2015

Local: Auditório nº 1 Edifício sede do IBAMA, Setor de Clubes Esportivos Norte - SCEN Trecho 2, Brasília/DF

Documentos

Comunicado - Upload em: 27/02/2015
Resultado - Upload em: 20/03/2015
Pauta - Upload em: 03/03/2015
Transcrição - Upload em: 01/04/2015
Convocação - Upload em: 27/02/2015
Sumário Executivo - Upload em: 10/04/2015

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000110/2011-68 - Proposta de Resolução do Conama que dispõe sobre o controle da utilização de produtos ou processos para recuperação de ambientes hídricos e dá outras providências.

Anexo ao Parecer SODEMAP - Upload: 03/03/2015 - Download

Parecer SODEMAP - Upload: 03/03/2015 - Download

Anexo 2 do Parecer PROAM - Upload: 03/03/2015 - Download

Parecer PROAM - Upload: 03/03/2015 - Download

Anexo 4 do Parecer PROAM - Upload: 03/03/2015 - Download

Proposta de resolução sobre utilização de produtos ou processos para recuperação de ambientes hídricos - Versão LIMPA. Procedência: 10ª CTAJ. Data: 03 e 04/11/14 - Upload: 03/03/2015 - Download

Anexo 3 do Parecer PROAM - Upload: 03/03/2015 - Download

Parecer Instituto Guaicuy - SOS Rio das Velhas - Upload: 03/03/2015 - Download

Proposta de resolução sobre utilização de produtos ou processos para recuperação de ambientes hídricos - Versão com EMENDAS. Procedência: 10ª CTAJ. Data: 03 e 04/11/14 - Upload: 03/03/2015 - Download

Anexo 1 do Parecer PROAM - Upload: 03/03/2015 - Download

Resultado: RESULTADO: Processo retirado de pauta pelo proponente da matéria, conforme art. 19 do Regimento Interno.

Nº 02000.001299/2011-14 - Reclassificação dos resíduos de tintas

Voto CNI nos termos do §2º, art. 41 do RI - Upload: 03/03/2015 - Download

Voto IBAMA nos termos do §2º, art. 41 do RI - Upload: 03/03/2015 - Download

Proposta de Revisão da Resolução Conama nº 307/2002 para reclassificação dos resíduos de tintas - Versão Limpa. Procedência: 11ª CTAJ. Data: 02/03/15 - Upload: 03/03/2015 - Download

Voto Min. Saúde nos termos do §2º, art. 41 do RI - Upload: 03/03/2015 - Download

Voto APROMAC nos termos do §2º, art. 41 do RI - ANEXO - Upload: 04/03/2015 - Download

Proposta de Revisão da Resolução Conama nº 307/2002 para reclassificação dos resíduos de tintas - Versão com Emendas. Procedência: 11ª CTAJ. Data: 02/03/15 - Upload: 03/03/2015 - Download

Voto APROMAC nos termos do §2º, art. 41 do RI - Upload: 04/03/2015 - Download

Resultado: RESULTADO: Pedido de vista (art. 21) realizado pelas seguintes entidades: CNI, Instituto Guaicuy, SODEMAP, Ponto Terra, Movimento Nacional dos Catadores, KANINDÉ, MMA e IBAMA.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

Fim do conteúdo da página