CONAMA

Resultado: RESULTADO: arquivamento do processo aprovado pela CT.

Portaria MMA nº 112 Institui Grupo de Trabalho com o propósito de articular, no âmbito federativo, a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos-1 - Upload: 11/04/2011 - Download

Nota Técnica nº 05 GRP 2011 - Upload: 08/04/2011 - Download

Portaria MMA nº 113. Aprova Regimento Interno para o Comitê Orientador para Implantação de Sistemas de Logística Reversa-1 - Upload: 11/04/2011 - Download

Despacho Conjur nº 176_2011 - Upload: 08/04/2011 - Download

Nota nº 35 2011 CGAJ CONJUR MMA - Upload: 08/04/2011 - Download

Mem. 08 GRP DQAM SMCQ - Upload: 08/04/2011 - Download

Portaria MMA nº 114. Institui Grupo Interno de Articulação do Ministério do Meio Ambiente-GIA_PNRS_MMA-1 - Upload: 11/04/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovada a suspensão temporária dos trabalhos do GT com nova avaliação pela CT em 09 meses após definições por parte do Comitê Orientador para Implantação de Sistemas de Logística Reversa durante o ano de 2011;

Proposta de minuta de resolução COM EMENDAS resultante da 8ª reunião do grupo de trabalho (em discussão) - Upload: 23/07/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Parecer Técnico 83 DSAST/SVS/MS/2010; contribuições para a 7ª GT de destinção final de resíduos de lâmpadas mercuriais encaminhadas pelo Ministério da Saúde. - Upload: 18/05/2010 - Download

Lista de Presença - Dia 09 - Upload: 14/06/2010 - Download

Sustainable Collection & Recyclingof end-of-life lamps in Brazil - Upload: 14/06/2010 - Download

Lista de Presença - Dia 08 - Upload: 14/06/2010 - Download

Quadro comparativo das propostas de resolução sobre resíduos lampadas mercuriais - Upload: 08/06/2010 - Download

Proposta de minuta de resolução resultante da 7ª reunião do grupo de trabalho (em discussão). - Upload: 16/06/2010 - Download

Apresentação do CTF - Cadastro Técnico Federal - Upload: 11/06/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: RESULTADO: O GT teve sua prorrogação aprovada pela 31ª CTSSAGR

Sugestão de minuta encaminhada pela ABILUX para apreciação no 6ºGT de disposição final de lâmpadas mercuriais. - Upload: 13/04/2010 - Download

Proposta de minuta de resolução COM EMENDAS resultante da 6ª reunião do grupo de trabalho de disposição final de resíduos de lâmpadas mercuriais. - Upload: 11/05/2010 - Download

Minuta de resolução suja, versão 01, discutida e confeccionada durante o 5ºGT de lâmpadas mercuriais - Upload: 19/03/2010 - Download

Apresentação do INPEV - Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias - Upload: 16/04/2010 - Download

Minuta de proposta de resolução encaminhada pela ABILUMI. Contribuição ao grupo de trabalho responsável pela redação da minuta de resolução de destinação final de resíduos de lâmpadas mercuriais. - Upload: 13/04/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

PREMISSAS E DIRETRIZES elaboradas durante o 4º GT (base de discussão) - Upload: 09/03/2010 - Download

MINUTA DE RESOLUÇÃO (texto base inicial) - Upload: 09/03/2010 - Download

Minuta de proposta de resolução encaminhada pela ABILUX (Associação Brasileira da Indústria de Iluminação) - Upload: 09/03/2010 - Download

Proposta de minuta de resolução encaminhada pela ABILUMI - Upload: 10/03/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Lei estadual SP 10888/2001 - Dispõe sobre o descarte final de produtos potencialmente perigosos do resíduo urbano que contenham metais pesados e dá outras providências. - Upload: 05/02/2010 - Download

Apresentação sobre Projeto Participe e Recicle - Upload: 29/01/2010 - Download

PREMISSAS E DIRETRIZES elaboradas durante o 4º GT (base de discussão) - Upload: 29/01/2010 - Download

Lei Municipal 3578 Prefeitura Municipal de Americana/SP - Upload: 29/01/2010 - Download

Apresentação do BNDES - Fundos, Programas e Linhas de Crédito do BNDES para investimentos ambientais - Upload: 29/01/2010 - Download

Processo Nº 02000.001522/2001-43 Volume I parte 3 - Upload: 29/01/2010 - Download

Processo Nº 02000.001522/2001-43 Volume I parte 2 - Upload: 29/01/2010 - Download

Apresentação da ABILUMI - Associação Brasileira de Importadores de Produtos de Iluminação - Upload: 29/01/2010 - Download

Coletânea de Informações sobre o Hg - Ministério da Saúde - Upload: 29/01/2010 - Download

Processo Nº 02000.001522/2001-43 Volume II parte 2 - Upload: 29/01/2010 - Download

Processo Nº 02000.001522/2001-43 Volume III - Upload: 29/01/2010 - Download

MINUTA DE RESOLUÇÃO (texto base inicial) - Upload: 29/01/2010 - Download

Transcrição da reunião do 4º GT de lâmpadas realizado pelo relator Isac Roizenblatt - Upload: 24/02/2010 - Download

Apresentação do Ministério do Meio Ambiente sobre a PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos - Upload: 29/01/2010 - Download

Apresentação do Ministério da Saúde - Upload: 29/01/2010 - Download

Apresentação da ABILUX - Associação Brasileria da Indústria de Iluminação - Upload: 29/01/2010 - Download

Apresentação da FEPAM/RS - DECRETO Nº 45.554, DE 19 DE MARÇO DE 2008. Regulamenta a Lei n° 11.019/97, de 23 de setembro de 1997, e alterações, que dispõe sobre o descarte e destinação final de pilhas que contenham mercúrio metálico, lâmpadas fluorescentes, baterias de telefone celular e demais artefatos que contenham metais pesados no Estado do Rio Grande do Sul. - Upload: 29/01/2010 - Download

Processo Nº 02000.001522/2001-43 Volume II parte 1 - Upload: 29/01/2010 - Download

Lei estadual ES 9163/2009 - Dispõe sobre a criação e manutenção de sistema de recolhimento, reciclagem ou destruição de lâmpadas fluorescentes, aparelhos, carregadores e baterias de telefone celular e pilhas que possuam mercúrio metálico e demais artefatos que contenham metais pesados. - Upload: 05/02/2010 - Download

Processo Nº 02000.001522/2001-43 Volume I parte 1 - Upload: 29/01/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Cronograma de Trabalho e Atribuições definidos na 3ª Reunião do GT - Upload: 12/11/2009 - Download

Descontaminação e Reciclagem de Lâmpadas - Brandon International - Upload: 15/01/2010 - Download

Apresentação feita por Denise/Brandon International sobre a Tecnologia MRT - Upload: 07/12/2009 - Download

Apresentação feita por Alexandre/Ambiensys sobre a Bulbox - Upload: 12/11/2009 - Download

DECRETO Nº 45.554, DE 19 DE MARÇO DE 2008. Regulamenta a Lei n° 11.019/97, de 23 de setembro de 1997, e alterações, que dispõe sobre o descarte e destinação final de pilhas que contenham mercúrio metálico, lâmpadas fluorescentes, baterias de telefone celular e demais artefatos que contenham metais pesados no Estado do Rio Grande do Sul. - Upload: 11/12/2009 - Download

Parecer Técnico da CETESB sobre atividade da Naturalis Brasil apresentado por Plínio/Naturalis Brasil - Upload: 11/12/2009 - Download

Apresentação feita por Mário/Brasil Recicle sobre Tratamento de Lâmpadas com Recuperação de Mercúrio - Upload: 12/11/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: ENCAMINHAMENTO: Relato sobre o processo e definição de encaminhamentos.

Relatório de Ensaio n. 4430/01/08 da CONTROLAB - Upload: 06/10/2008 - Download

Dados MRT System - Mercado Mundial de Lâmpadas Fluorescentes e Consumo de Mercúrio. - Upload: 21/10/2008 - Download

Apresentação ABILUMI-Associação Brasileira de Importadores de Produtos de Iluminação. - Upload: 22/10/2008 - Download

Adendo ao Relatório de Ensaio n. 4430/01/08 - Upload: 06/10/2008 - Download

Associação Brasileira da Indústria de Iluminação - ABILUX, comunica o comparecimento a 1ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Disposição Final para Resíduos de Lâmpadas Mercuriais. - Upload: 01/10/2008 - Download

Abilux: Descarte de Lâmpadas contendo Mercúrio. - Upload: 15/10/2008 - Download

Carta de 20/12/08 do MTE/Delegacia Regional de São Paulo - Upload: 01/10/2008 - Download

Documento de Recomendações a Serem Implementadas Pelos Órgãos Competentes em Todo o Território Nacional Relativas as Lâmpadas com Mercúrio - Upload: 01/10/2008 - Download

Apresentação da Dra Cecilia Zavariz - Resumo da proposta do GT Lâmpadas coordenado pela DRT/SP. - Upload: 01/10/2008 - Download

Relatório Técnico n. 57745 - IPT - Upload: 06/10/2008 - Download

Certificado Veiola - Upload: 06/10/2008 - Download

Apresentação Ibama - Controle de Importação de Mercúrio - Upload: 21/10/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Apresentação da Dra Cecilia Zavariz - Resumo da proposta do GT Lâmpadas coordenado pela DRT/SP. - Upload: 08/09/2008 - Download

Documento de Recomendações a Serem Implementadas Pelos Órgãos Competentes em Todo o Território Nacional Relativas as Lâmpadas com Mercúrio - Upload: 22/08/2008 - Download

Carta de 20/12/07 do MTE/Delegacia Regional de São Paulo - Upload: 22/08/2008 - Download

Associação Brasileira da Indústria de Iluminação - ABILUX, comunica o comparecimento a 1ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Disposição Final para Resíduos de Lâmpadas Mercuriais. - Upload: 02/09/2008 - Download

Ata de reunião do Grupo de Trabalho Sobre Lâmpadas Mercuriais - CONAMA. - Upload: 06/10/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Documento de Recomendações a Serem Implementadas Pelos Órgãos Competentes em Todo o Território Nacional Relativas as Lâmpadas com Mercúrio - Upload: 01/08/2008 - Download

Carta de 20/12/08 do MTE/Delegacia Regional de São Paulo - Upload: 01/08/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 27ª CSSAGR : DCONAMA comunicou a criação do GT e encaminhou ofício solicitando indicação de membros permanentes. Próximo encaminhamento: Instalação do GT em 04/09/08.

Carta de 20/12/08 do MTE/Delegacia Regional de São Paulo - Upload: 16/04/2008 - Download

Documento de Recomendações a Serem Implementadas Pelos Órgãos Competentes em Todo o Território Nacional Relativas as Lâmpadas com Mercúrio - Upload: 16/04/2008 - Download

Carta de 20/12/08 do MTE/Delegacia Regional de São Paulo - Upload: 16/04/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 25ª CSSAGR : A Câmara Técnica, na sua 25ª reunião deliberou pela criação de GT para elaborar proposta de resolução. A nomeação do coordenador será em uma próxima reunião da CTSSAGR.

Documento de Recomendações a Serem Implementadas Pelos Órgãos Competentes em Todo o Território Nacional Relativas as Lâmpadas com Mercúrio - Upload: 15/01/2008 - Download

Carta de 20/12/08 do MTE/Delegacia Regional de São Paulo - Upload: 15/01/2008 - Download

Resultado: INFORME SOBRE O PROCESSO E DEFINIÇÃO DE ENCAMINHAMENTOS.:

Resultado: RESULTADOS DA 11ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: Foi deliberado que se aguardasse a definição da Política Nacional de Resíduos Sólidos ¿ PNRS. Se atrasar muito a PNRS, retoma-se resolução em separado.

Resultado: OBSERVAÇÃO: ENCAMINHAMENTOS: O COORDENADOR DO GT DEVERÁ APRESENTAR PROPOSTA DE PAUTA PARA CONTINUAÇÃO DOS TRABALHOS DO GRUPO

Resultado: RESULTADO 71ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE AMBIENTAL: O coordenador do GT encaminhará proposição de pauta para continuação dos trabalhos do Grupo

Resultado: OBSERVAÇÃO: RELATO SOBRE O ANDAMENTO DO GRUPO DE TRABALHO PELO COORDENADOR DO GT CEL. MENSÓRIO.

Resultado: OBSERVAÇÃO: APRESENTAÇÃO DO PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA DO MMA SOBRE O PARECER DA ABILUX.