Nº 02000.001522/2001-43
- DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DE LÂMPADAS MERCURIAIS
Documento de Recomendações a Serem Implementadas Pelos Órgãos Competentes em Todo o Território Nacional Relativas as Lâmpadas com Mercúrio -
Upload: 16/04/2008 -
Download
Carta de 20/12/08 do MTE/Delegacia Regional de São Paulo -
Upload: 16/04/2008 -
Download
Carta de 20/12/08 do MTE/Delegacia Regional de São Paulo -
Upload: 16/04/2008 -
Download
Resultado:
RESULTADO DA 25ª CSSAGR : A Câmara Técnica, na sua 25ª reunião deliberou pela criação de GT para elaborar proposta de resolução. A nomeação do coordenador será em uma próxima reunião da CTSSAGR.
|
Nº 02000.000611/2004-15
- REVISÃO DA RESOLUÇÃO 258/99 - DESTINAÇÃO FINAL DE FORMA AMBIENTALMENTE ADEQUADA E SEGURA DE PNEUMÁTICOS
Revisão da Resolução 258/99 - Destinação final de forma Ambientalmente adequada e segura de Pneumáticos. -
Upload: 12/05/2008 -
Download
Proposta de Revisão da Resolução 258/99, versão LIMPA, oriunda da 19ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 11 e 12/05/06 -
Upload: 16/04/2008 -
Download
Resultado:
RESULTADO DA 25ª CSSAGR: A CTSSAGR discutiu e aprovou, com alterações, a versão da proposta de revisão da Resolução 308/02 proveniente da 4ª reunião do Grupo de Trabalho.
A proposta foi encaminhada para análise da CTAJ.
|
Nº 02000.000868/2006-39
- Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento simplificado de aterros sanitários
Versão com Emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos, procedência da 25ª Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, 15 e 16/05/2008. -
Upload: 19/05/2008 -
Download
Proposta de Resolução sobre licenciamento simplificado de aterros sanitários - Procedência: 4º GT Aterro - 30.07.2007 - VERSÃO LIMPA -
Upload: 16/04/2008 -
Download
Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos, procedência da 25ª Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, 15 e 16/05/2008. -
Upload: 19/05/2008 -
Download
Resultado:
tramitação migrada sem resultado
|
Nº 02000.002955/2004-69
- USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS INDICADOS COMO MATÉRIA-PRIMA PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FORNECEDORES DE MICRONUTRIENTES UTILIZADOS COMO INSUMO AGRÍCOLA
Parecer do representante do Governo de São Paulo sobre a matéria. -
Upload: 16/04/2008 -
Download
Resultado:
RESULTADO DA 25ª CSSAGR : Escolhido, pelos conselheiros da CTSSAGR, o Governo de São Paulo como coordenador do GT o Ministério da Saúde como Relator. A ANAMMA indicou como membro permanente do GT o Sr.Ramiro Meneses Cristiano.
|
Nº 02000.001508/2008-16
- PROPOSTA DE MOÇÃO QUE SOLICITA A CELERIDADE NA TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PL 1991/07 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 25ª CTSSAGR: Foi deliberado o encaminhamento ao Plenário de Moção solicitando celeridade na tramitação e aprovação do Projeto de Lei 1991/2007 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
|
Nº 02000.001078/2007-51
- Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento das atividades de recebimento, armazenamento e destinação final das embalagens de óleos lubrificantes.
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 25ª CSSAGR: O assunto será discutido no GT de Resíduos Sólidos.
|
Nº 02000.000532/2000-81
- DISPÕE SOBRE EMBALAGENS E RESÍDUOS DE EMBALAGENS
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 25ª CSSAGR: O assunto será discutido no GT de Resíduos Sólidos.
|
Nº 02000.000865/2004-33
- PROPOSTA DE REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA 307/02
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 25ª CTSSAGR: A Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, na sua 25ª reunião, deliberou pelo arquivamento do processo tendo em vista a defasagem do objeto.
Processo arquivado para consulta. no DCONAMA.
|
