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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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29ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos - Data: 17/08/2009
Local: Sala T-13, térreo do Edifício Marie Prendi Cruz, W2 Norte, qd. 505, lt. 02, Brasília/DF

Documentos

Pauta para a 29ª Reunião da CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos - Upload em: 05/08/2009

Convite para a 29ª Reunião da CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos - Upload em: 05/08/2009

Resultado da 29ª Reunião da CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos - Upload em: 24/08/2009

Memória da "Oficina de Movimentação Interestadual de Resíduos Perigosos" - DQAI/SMCQ/MMA , realizada nos dias 15 e 16 de outubro de 2009 - Upload em: 17/12/2009

Versão com emendas - Oficina com as OEMAS nos dias 15 e 16 de outubro de 2009 - Interessado SMCQ/MMA. - Upload em: 17/12/2009

Lista de presença da 29ª CT Saúde e Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos - Upload em: 04/02/2010

Versão Limpa - Seção V do Regimento Interno do CONAMA aprovado pelo CIPAM em sua 19ª Reunião. - Upload em: 30/11/2004

Convocação para a 29ª Reunião da CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos - Upload em: 05/08/2009

Projeto de Lei nº 203, de 1991, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências. - Upload em: 11/12/2009

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.001078/2007-51 - Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento das atividades de recebimento, armazenamento e destinação final das embalagens de óleos lubrificantes. Proposta de Resolução para licenciamento das atividades de recebimento, armazenamento e destinção final das embalagens de óleos lubrificantes - Upload: 03/12/2009 - Download Resultado: ENCAMINHAMENTO: Informe sobre o processo e definição de encaminhamentos.
Nº 02001.001037/2002-98 - DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO INTERESTADUAL DE RESÍDUOS PERIGOSOS - Sem documento anexado Resultado: ENCAMINHAAMENTO: Relato sobre o processo e definição de encaminhamentos.
Nº 02000.001879/2002-11 - LIXO ELETRÔNICO - Sem documento anexado Resultado: ENCAMINHAMENTO: Informe sobre o processo e definição de encaminhamentos..
Nº 02000.000532/2000-81 - DISPÕE SOBRE EMBALAGENS E RESÍDUOS DE EMBALAGENS - Sem documento anexado Resultado: ENCAMINHAMENTO: Informe sobre o processo e definição de encaminhamentos.
Nº 02000.002610/2008-39 - Revisão da Resolução CONAMA nº 307/2002 - Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil - Sem documento anexado Resultado: ENCAMINHAMENTO: Relato sobre o processo e definição de encaminhamentos.
Nº 02000.002294/2006-33 - DESTINAÇÃO FINAL DE BATERIAS CONTENDO LÍTIO E OUTROS COMPONENTES - Sem documento anexado Resultado: ENCAMINHAMENTO: Relato sobre o processo e definição de encaminhamentos
Nº 02000.002480/2002-49 - DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE CARTUCHOS DE TINTA VAZIOS - Sem documento anexado Resultado: ENCAMINHAMENTO: Informe sobre o processo e definição de encaminhamentos.
Nº 02000.002955/2004-69 - USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS INDICADOS COMO MATÉRIA-PRIMA PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FORNECEDORES DE MICRONUTRIENTES UTILIZADOS COMO INSUMO AGRÍCOLA - Sem documento anexado Resultado: ENCAMINHAMENTO: Relato sobre o processo e definição de encaminhamentos
Nº 02000.002627/2008-69 - Proposta de Resolução que dispõe sobre a gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. - Sem documento anexado Resultado: ENCAMINHAMENTO: Relato sobre o processo e definição de encaminhamentos.
Nº 02000.001522/2001-43 - DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DE LÂMPADAS MERCURIAIS - Sem documento anexado Resultado: ENCAMINHAMENTO: Relato sobre o processo e definição de encaminhamentos.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”