Nº 02000.000562/2002-59
- DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE CEMITÉRIOS
Procedência: 3ª Reunião do GT de Licenciamento Ambiental de Cemitérios -
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OBSERVAÇÃO: ENCAMINHAMENTO: APRESENTAÇÃO DO PARECER PELA CONSELHEIRA MARIA DALCE RICAS, REPRESENTANTE DAS ONGS DO SUDESTE, QUE SOLICITOU VISTAS NA 71A REUNIÃO E VOTAÇÃO DOS DESTAQUES DA RESOLUÇÃO, VISTO QUE A PROPOSTA FOI APROVADA NA ÍNTEGRA PELA MAIORIA DOS CONSELHEIROS PRESENTES
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Nº 02000.001457/2002-37
- DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS UNIDADES DE RECEBIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS
Versão 2 - Procedência: 2ª Reunião do GT de Embalagens Vazias de de Agrotóxicos -
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OBSERVAÇÃO: ENCAMINHAMENTOS: APRESENTAÇÃO DO PARECER DA SQA/MMA POR REPRESENTANTE DA SECRETARIA, PARA DISCUSSÃO E NOVO ENCAMINHAMENTO À CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
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Nº 02000.001522/2001-43
- DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DE LÂMPADAS MERCURIAIS
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Sem documento anexado
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OBSERVAÇÃO: ENCAMINHAMENTOS: O COORDENADOR DO GT DEVERÁ APRESENTAR PROPOSTA DE PAUTA PARA CONTINUAÇÃO DOS TRABALHOS DO GRUPO
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Nº 02000.001560/2002-87
- ESTABELECE O MÉTODO DE SENSORIAMENTO REMOTO PARA A MEDIÇÃO DA EMISSÃO DE ESCAPAMENTO DE VEÍCULOS DE CIRCULAÇÃO, FIXA LIMITES QUE CARACTERIZAM OS VEÍCULOS COM BAIXA EMISSÃO E OS COM ALTA EMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Sem documento anexado
Resultado:
OBSERVAÇÃO: ENCAMINHAMENTO: APRESENTAÇÃO DO PROPONENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PARA DEFESA DA PROPOSTA, ANTES DA CÂMARA TÉCNICA DECIDIR SOBRE A CRIAÇÃO OU NÃO DO GT
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Nº 02000.000631/2001-43
- Convocação e realização de Audiências Públicas
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Sem documento anexado
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EM PAUTA: Apresentação do proponente para maiores esclarecimentos antes da deliberação.
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Nº 02000.008782/2001-40
- DISPÕE SOBRE INFRA-ESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES EM ÁREAS URBANAS
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Sem documento anexado
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OBSERVAÇÃO: ENCAMINHAMENTOS: FOI REALIZADA A 5A REUNIÃO DO GT, NOS DIAS 04 E 05 DE NOVEMBRO, E A MATÉRIA DEVERÁ AINDA SER OBJETO DE ESTUDO, SEM PREVISÃO PARA SUA FINALIZAÇÃO.
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Nº 02001.001037/2002-98
- DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO INTERESTADUAL DE RESÍDUOS PERIGOSOS
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Sem documento anexado
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OBSERVAÇÃO: ENCAMINHAMENTOS: AGUARDANDO PARECER DO IBAMA
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Nº 02000.001082/2002-13
- DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADES DE SÍSMICA INDUTIVA
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Sem documento anexado
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OBSERVAÇÃO: ENCAMINHAMENTOS: O COORDENADOR DO GT (MDIC) SOLICITARÁ O AGENDAMENTO DA 1ª REUNIÃO APÓS A INDICAÇÃO DO TÉCNICO DO MMA QUE ACOMPANHARÁ OS TRABALHOS
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Nº 02000.002510/2002-17
- COMPATIBILIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OUTORGA
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Sem documento anexado
Resultado:
OBSERVAÇÃO: ENCAMINHAMENTO: INFORME: A 2ª REUNIÃO DO GT FOI REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2002, E QUE A 2A MINUTA SERÁ DISPONIBILIZADA NO SITE DO CONAMA.
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Nº 02000.002480/2002-49
- DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE CARTUCHOS DE TINTA VAZIOS
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Sem documento anexado
Resultado:
OBSERVAÇÃO: ENCAMINHAMENTO: O PROPONENTE MINISTÉRIO DA SAÚDE DEVERÁ APRESENTAR DEFESA DA MATÉRIA ANTES DE VOTAR A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO.
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Nº 02000.001101/2002-01
- REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 09/93 - DISPÕE SOBRE RERREFINO DE ÓLEO LUBRIFICANTE USADO
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Sem documento anexado
Resultado:
OBSERVAÇÃO: ENCAMINHAMENTOS: INFORMAR QUE JÁ FOI CRIADO O GT NO ÂMBITO DA CT DE ENERGIA SOB A COORDENAÇÃO DO REPRESENTANTE DAS ONGS DA REGIÃO NORDESTE
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Nº 02000.000921/2002-78
- DEFINIÇÃO DE PADRÕES DE EMISSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS POR FONTES FIXAS (SOX; NOX)
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Sem documento anexado
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OBSERVAÇÃO: ENCAMINHAMENTOS: APÓS A INDICAÇÃO DO COORDENADOR TÉCNICO DO GT, SERÁ MARCADA A PRIMEIRA REUNIÃO
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Nº 02000.001361/2002-79
- DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OBRAS DE DRAGAGEM E GESTÃO DE MATERIAL DRAGADA EM ÁGUAS JURISDICIONAIS BRASILEIRAS
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Sem documento anexado
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OBSERVAÇÃO: ENCAMINHAMENTO: AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DA PROPOSTA PARA SER ENCAMINHADA À CÂMARA TÉCNICA
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Nº 02000.001398/2002-05
- DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE SABÕES EM PÓ CONTENDO FÓSFORO
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Sem documento anexado
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OBSERVAÇÃO: ENCAMINHAMENTO: O REPRESENTANTE DA CNI ENTREGOU ESTUDOS PARA ANÁLISE DOS MEMBROS DA CÂMARA TÉCNICA SOBRE A PERTINÊNCIA OU NÃO DA CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DO GT. ESSES ESTUDOS ESTÃO DISPONIBILIZADOS NO SITE DO CONAMA, E SERÃO REMETIDOS PARA O COORDENADOR DO GRUPO DE TRABALHO.
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