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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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36ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos - Data: 18/04/2011
Local: Sala de CT-01, 1º Andar do Edifício Marie Prendi Cruz, W2 Norte, qd. 505, lt. 2, bl. B, Brasília/DF

Documentos

Lista de Presença da 36ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. - Upload em: 25/04/2011

Convite para a 36ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. - Upload em: 05/04/2011

Proposta de Pauta da 36ª Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos CTSSAGR - Upload em: 05/04/2011

Proposta de Moção - Lamenta a desconsideração do papel do CONAMA na regulamentação do licenciamento ambiental - Lei de Biossegurança. - Upload em: 13/10/2005

Convocação para a 36ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. - Upload em: 05/04/2011

Relato à CTSSAGR sobre as atividades do GT de Revisão da CONAMA 05/93, Gestão de Resíduos em Portos, Aeroportos, Terminais Alfandegados, Ferroviários, Rodoviários e Postos de Fronteira. Coordenador: Eric Fischer Rempe - Ministério da Saúde - Upload em: 25/04/2011

Transcrição da 36ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. - Upload em: 24/05/2011

Resultado da 36ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. - Upload em: 29/04/2011

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.002610/2008-39 - Revisão da Resolução CONAMA nº 307/2002 - Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil Portaria MMA nº 112 Institui Grupo de Trabalho com o propósito de articular, no âmbito federativo, a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos-1 - Upload: 11/04/2011 - Download Nota nº 35 2011 CGAJ CONJUR MMA - Upload: 08/04/2011 - Download Portaria MMA nº 114. Institui Grupo Interno de Articulação do Ministério do Meio Ambiente-GIA_PNRS_MMA-1 - Upload: 11/04/2011 - Download Portaria MMA nº 113. Aprova Regimento Interno para o Comitê Orientador para Implantação de Sistemas de Logística Reversa-1 - Upload: 11/04/2011 - Download Mem. 08 GRP DQAM SMCQ - Upload: 08/04/2011 - Download Nota Técnica nº 05 GRP 2011 - Upload: 08/04/2011 - Download Despacho Conjur nº 176_2011.pdf - Upload: 08/04/2011 - Download Resultado: RESULTADO: Aprovado novo prazo para instalação do GT de acordo com o Regimento Interno do Conama.
Nº 02000.001522/2001-43 - DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DE LÂMPADAS MERCURIAIS Portaria MMA nº 113. Aprova Regimento Interno para o Comitê Orientador para Implantação de Sistemas de Logística Reversa-1 - Upload: 11/04/2011 - Download Portaria MMA nº 114. Institui Grupo Interno de Articulação do Ministério do Meio Ambiente-GIA_PNRS_MMA-1 - Upload: 11/04/2011 - Download Portaria MMA nº 112 Institui Grupo de Trabalho com o propósito de articular, no âmbito federativo, a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos-1 - Upload: 11/04/2011 - Download Nota Técnica nº 05 GRP 2011 - Upload: 08/04/2011 - Download Despacho Conjur nº 176_2011 - Upload: 08/04/2011 - Download Nota nº 35 2011 CGAJ CONJUR MMA - Upload: 08/04/2011 - Download Mem. 08 GRP DQAM SMCQ - Upload: 08/04/2011 - Download Resultado: RESULTADO: Aprovada a suspensão temporária dos trabalhos do GT com nova avaliação pela CT em 09 meses após definições por parte do Comitê Orientador para Implantação de Sistemas de Logística Reversa durante o ano de 2011;
Nº 02000.002055/2009-26 - GT RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS Portaria MMA nº 114. Institui Grupo Interno de Articulação do Ministério do Meio Ambiente-GIA_PNRS_MMA-1 - Upload: 11/04/2011 - Download Nota nº 35 2011 CGAJ CONJUR MMA - Upload: 08/04/2011 - Download Despacho Conjur nº 176_2011.pdf - Upload: 08/04/2011 - Download Nota Técnica nº 05 GRP 2011 - Upload: 08/04/2011 - Download Mem. 08 GRP DQAM SMCQ - Upload: 08/04/2011 - Download Portaria MMA nº 112 Institui Grupo de Trabalho com o propósito de articular, no âmbito federativo, a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos-1 - Upload: 11/04/2011 - Download Portaria MMA nº 113. Aprova Regimento Interno para o Comitê Orientador para Implantação de Sistemas de Logística Reversa-1 - Upload: 11/04/2011 - Download Resultado: RESULTADO: Aprovada a suspensão temporária dos trabalhos do GT com nova avaliação pela CT em 09 meses após definições por parte do Comitê Orientador para Implantação de Sistemas de Logística Reversa durante o ano de 2011;
Nº 02000.001078/2007-51 - Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento das atividades de recebimento, armazenamento e destinação final das embalagens de óleos lubrificantes. Portaria MMA nº 114. Institui Grupo Interno de Articulação do Ministério do Meio Ambiente-GIA_PNRS_MMA-1 - Upload: 11/04/2011 - Download Despacho Conjur nº 176_2011.pdf - Upload: 08/04/2011 - Download Nota nº 35 2011 CGAJ CONJUR MMA - Upload: 08/04/2011 - Download Mem. 08 GRP DQAM SMCQ - Upload: 08/04/2011 - Download Nota Técnica nº 05 GRP 2011 - Upload: 08/04/2011 - Download Portaria MMA nº 113. Aprova Regimento Interno para o Comitê Orientador para Implantação de Sistemas de Logística Reversa-1 - Upload: 11/04/2011 - Download Portaria MMA nº 112 Institui Grupo de Trabalho com o propósito de articular, no âmbito federativo, a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos-1 - Upload: 11/04/2011 - Download Resultado: RESULTADO: Aprovada a suspensão temporária dos trabalhos do GT com nova avaliação pela CT em 09 meses após definições por parte do Comitê Orientador para Implantação de Sistemas de Logística Reversa durante o ano de 2011;
Nº 02000.000716/2011-01 - Proposta de revisão da Resolução Conama nº 362/2005 que dispõe sobre o recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado Nota Técnica 08/2011 GRP/Ibama/MMA. Proposta de alteração de artigo da Resolução Conama nº 362/2005. - Upload: 08/04/2011 - Download Resultado: RESULTADO: Processo retirado de pauta por solicitação da representante do MMA, Zilda Maria Faria Veloso, comprometendo-se em retornar o processo com subsídios necessários para a próxima reunião da Câmara Técnica.
Nº 02000.001277/2009-21 - Revisão da Resolução Conama nº 005/1993 que Nota Técnica nº 05 GRP 2011 - Upload: 08/04/2011 - Download Portaria MMA nº 112 Institui Grupo de Trabalho com o propósito de articular, no âmbito federativo, a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos-1 - Upload: 11/04/2011 - Download Portaria MMA nº 114. Institui Grupo Interno de Articulação do Ministério do Meio Ambiente-GIA_PNRS_MMA-1 - Upload: 11/04/2011 - Download Portaria MMA nº 113. Aprova Regimento Interno para o Comitê Orientador para Implantação de Sistemas de Logística Reversa-1 - Upload: 11/04/2011 - Download Despacho Conjur nº 176_2011 - Upload: 08/04/2011 - Download Nota nº 35 2011 CGAJ CONJUR MMA - Upload: 08/04/2011 - Download Mem. 08 GRP DQAM SMCQ - Upload: 08/04/2011 - Download Resultado: Aprovada a prorrogação do GT por mais 06 meses de acordo com o Regimento Interno do Conama. O coordenador e o relator do GT apresentaram os trabalhos desenvolvidos durante o ano de 2010. O GT deverá ofertar alteração de escopo, a ser aprovada pela CT.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”