CONAMA

Ofício formalização CNI ao pleito formulado pelo Instituto Brasileiro de Crisotila relativo a inclusão da reclassificação dos resíduos da construção civil contendo amianto na pauta do Grupo de Trabalho de revisão da Resolução CONAMA 307/2002. - Upload: 12/04/2010 - Download

PARECER 06/2010/GRP/DQAM/SMCQ - Upload: 12/04/2010 - Download

NOTA TÉCNICA 01/2010/GSQ/DQAM/SMCQ - Upload: 12/04/2010 - Download

Solicitação do CrisotilaBrasil quanto a inclusão da reclassificação dos resíduos da construção civil contendo amianto. - Upload: 12/04/2010 - Download

Despacho 020/2010/DCONAMA/SECEX/MMA - Upload: 12/04/2010 - Download

NOTA TÉCNICA 20/2010/SRHU/DAU - Upload: 12/04/2010 - Download

Resultado: RESULTADO: O representante do Instituto Brasileiro de Crisotila, Rui Inocêncio introduziu o assunto e justificou o pleito encaminhado pelo CrisotilaBrasil para com a revisão da 307/2002. Zilda Veloso (MMA) comentou acerca dos pareceres contrários existentes para a revisão da resolução e disse que não há nada de novo como reconhecimento de que os resíduos contendo amianto necessitem de reclassificação. Ministério da Saúde, MOVER e CNI pediram vista do processo.

Proposta de minuta de resolução para movimentação interestadual de resíduos perigosos, versão COM EMENDAS discutida na 31ª reunião da CTSSAGR (Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos) em 20/04/2010. - Upload: 27/04/2010 - Download

Relatório da CNI sobre o pedido de vista da minuta de resolução que dispõe sobre a movimentação interestadual de resíduos perigosos - Upload: 13/04/2010 - Download

Proposta de Resolução discutida na 30ª CTSSAGR e com pedido de vista realizado pela CNI - Upload: 13/04/2010 - Download

Minuta com correções e sugestões do MMA da proposta de Resolução sobre Movimentação Interestadual de Resíduos Perigosos - Upload: 13/04/2010 - Download

Proposta de minuta de resolução para movimentação interestadual de resíduos perigosos, versão *LIMPA* advinda da 31ª reunião da CTSSAGR em 20/04/2010 e encaminhada à 57ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos (CTAJ) a realizar-se em 05 e 06/05/2010. - Upload: 27/04/2010 - Download

Resultado: RESULTADO: Proposta aprovada com emendas. Houve a abstenção do MOVER.

Nota Informativa nº 04.2009 GRP-DQAM-SMCQ - Upload: 13/04/2010 - Download

Versão inicial da Proposta de Resolução de revisão da Resolução Conama 05/1993 que estabelece definições, classificação e procedimentos mínimos para o gerenciamento de resíduos sólidos oriundos de portos e aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários - Upload: 13/04/2010 - Download

Informações técnicas complementares da nota informativa 04.2009 GRP-DQAM-SMCQ - Upload: 13/04/2010 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovada a criação de um GT para a revisão in totum da Resolução 05/199. A coordenação do GT será do Ministério da Saúde e relatoria da CNT.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: O GT está suspenso temporariamente até que a CT delibere sobre a apreciação do tema de ampliação de seu escopo de trabalho. Thiago Camargo Lopes, presidente da CTSSAGR e coordenador do Grupo de Trabalho de resíduos da construção civil comentou que não tem a intenção de prorrogar o referido GT.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: Definiu-se que será apresentado o relatório pendente do Grupo de Trabalho na próxima reunião da CT (31ªCTSSAGR).

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: O GT teve sua prorrogação aprovada pela 31ª CTSSAGR

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: O GT teve sua prorrogação aprovada pela 31ªCTSSAGR.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: Aprovada a mudança do escopo do GT sobre embalagens usadas de óleo lubrificante. Inicialmente proposto no âmbito do licenciamento, aprovou-se o direcioanmento das discussões para o âmbito do gerenciamento das embalagens usadas de óleo lubrificante. Aprovou-se também a prorrogação do GT em 06 meses. Ausente da votação o MOVER.