CONAMA

Parecer do Estado do RS referente ao pedido de vistas feito durante a 96ª Reunião Ordinária do Conama, em 25 e 26/11/09 - Upload: 02/03/2010 - Download

Versão em pauta: Versão limpa da proposta de Resolução que dispõe sobre Parâmetros Básicos dos Estágios Sucessionais dos Campos de Altitude associados à floresta ombrófila mista, à floresta ombrófila densa e às florestas estacionais semidecidual e decidual no bioma Mata Atlântica, procedente da 96ª RO 25 e 26 de novembro de 2009. - Upload: 02/03/2010 - Download

Parecer da CNM referente ao pedido de vistas feito durante a 96ª Reunião Ordinária do Conama, em 25 e 26/11/09. - Upload: 02/03/2010 - Download

Resultado: RESULTADO: Resolução aprovada com emendas. Resolução CONAMA Nº 423/2010 - "Dispõe sobre parâmetros básicos para identificação e análise da vegetação primária e dos estágios sucessionais da vegetação secundária nos Campos de Altitude associados ou abrangidos pela Mata Atlântica." - Data da legislação: 12/04/2010 - Publicação DOU nº 69, de 13/04/2010, págs. 55-57

Versão com emendas da proposta de Resolução que dispõe sobre Parâmetros Básicos dos Estágios Sucessionais dos Campos de Altitude associados à floresta ombrófila mista, à floresta ombrófila densa e às florestas estacionais semidecidual e decidual no bioma Mata Atlântica, oriunda da 54ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos, de 04, 05 e 06 de novembro de 2009. - Upload: 20/11/2009 - Download

Versão em pauta: Versão limpa da proposta de Resolução que dispõe sobre Parâmetros Básicos dos Estágios Sucessionais dos Campos de Altitude associados à floresta ombrófila mista, à floresta ombrófila densa e às florestas estacionais semidecidual e decidual no bioma Mata Atlântica, oriunda da 54ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos, de 04, 05 e 06 de novembro de 2009. - Upload: 20/11/2009 - Download

Parecer da CNM referente ao pedido de vistas feito durante a 96ª Reunião Ordinária do Conama, em 25 e 26/11/09. - Upload: 15/01/2010 - Download

Parecer do Estado do RS referente ao pedido de vistas feito durante a 96ª Reunião Ordinária do Conama, em 25 e 26/11/09. - Upload: 15/01/2010 - Download

Resultado: RESULTADO: A presidente da CT, Regina Gualda (MMA), passou a palavra para o João de Deus (MMA) que apresentou a referida proposta. Foi acolhido o pedido vista feito por Valtemir Goldmeier (CNM), Regina Telli (RS), Mariano Duran (PR), Agnaldo (ANAMMA - Sul) e Roberto Valentim (ANAMMA Nacional). Submeteu-se ao plenário a proposta de realização de Audiências Publicas nos Estados RS, SC, PR, SP, ES, MG feita no pedido de vistas, o que foi rejeitado pelo plenário.

Versão SUJA da Proposta de Resolução que dispõe sobre Campos de Altitude associados ao bioma Mata Atlântica. Procedência: 54ª reunião da Câmara Técnica de Assustos Jurídicos. Data: 04 e 06 de novembro de 2009 - Upload: 10/11/2009 - Download

Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre Campos de Altitude associados ao bioma Mata Atlântica. Procedência: 16ª reunião da CT de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. Data: 07 e 08/04/2009 - Upload: 27/10/2009 - Download

Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre Campos de Altitude associados ao bioma Mata Atlântica. Procedência: 54ª reunião da Câmara Técnica de Assustos Jurídicos. Data: 04 e 06 de novembro de 2009 - Upload: 10/11/2009 - Download

Resultado: RESULTADO:: A Proposta foi aprovada com emendas.

Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre Campos de Altitude associados ao bioma Mata Atlântica. Procedência: 16ª reunião da CT de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. Data: 07 e 08/04/2009 - Upload: 22/09/2009 - Download

Resultado: RESULTADO: Não houve tempo hábil para a apreciação deste ponto.

Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre Campos de Altitude associados ao bioma Mata Atlântica. Procedência: 6ª reunião do GT Campos de Altitude. Data: 25/11/2008 - Upload: 22/06/2009 - Download

Documento Memorando SBF/MMA sobre a minuta de Resolução Conama de Campos de Altitude. - Upload: 22/06/2009 - Download

Documento Minuta, Versão SBF/MMA, da Resolução de Campos de Altitude. Versão que apresenta as justificativas dadas a cada emenda sugerida. - Upload: 22/06/2009 - Download

Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre Campos de Altitude associados ao bioma Mata Atlântica. Procedência: 16ª reunião da CT de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. Data: 07 e 08/04/2009 - Upload: 22/06/2009 - Download

Documento Minuta, Versão SBF/MMA, da Resolução de Campos de Altitude. Versão LIMPA. - Upload: 22/06/2009 - Download

Documento Parecer Técnico da SBF/MMA com análise e sugestão de Emendas à proposta de Resolução sobre campos de altitude. - Upload: 22/06/2009 - Download

Versão COM EMENDAS da Proposta de Resolução que dispõe sobre Campos de Altitude associados ao bioma Mata Atlântica. Procedência: 6ª reunião do GT Campos de Altitude. Data: 25/11/2008 - Upload: 22/06/2009 - Download

Versão COM EMENDAS da Proposta de Resolução que dispõe sobre Campos de Altitude associados ao bioma Mata Atlântica. Procedência: 16ª reunião da CT de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. Data: 07 e 08/04/2009 - Upload: 22/06/2009 - Download

Documento Arquivo com a digitalização do ofício de encaminhamento e da proposta de resolução que o Governo de Santa Catarina pede para ser considerada para o Estado. Solicita ao Conama desconsiderar a proposta anteriormente encaminhada pelo Estado. - Upload: 22/06/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão COM EMENDAS da Proposta de Resolução que dispõe sobre Campos de Altitude associados ao bioma Mata Atlântica. Procedência: 6ª reunião do GT Campos de Altitude. Data: 25/11/2008 - Upload: 26/03/2009 - Download

Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre Campos de Altitude associados ao bioma Mata Atlântica. Procedência: 16ª reunião da CT de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. Data: 07 e 08/04/2009 - Upload: 09/04/2009 - Download

Documento Arquivo com a digitalização do ofício de encaminhamento e da proposta de resolução que o Governo de Santa Catarina pede para ser considerada para o Estado. Solicita ao Conama desconsiderar a proposta anteriormente encaminhada pelo Estado. - Upload: 26/03/2009 - Download

Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre Campos de Altitude associados ao bioma Mata Atlântica. Procedência: 6ª reunião do GT Campos de Altitude. Data: 25/11/2008 - Upload: 26/03/2009 - Download

Documento Minuta, Versão SBF/MMA, da Resolução de Campos de Altitude. Versão que apresenta as justificativas dadas a cada emenda sugerida. - Upload: 26/03/2009 - Download

Documento Minuta, Versão SBF/MMA, da Resolução de Campos de Altitude. Versão LIMPA. - Upload: 26/03/2009 - Download

Versão COM EMENDAS da Proposta de Resolução que dispõe sobre Campos de Altitude associados ao bioma Mata Atlântica. Procedência: 16ª reunião da CT de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. Data: 07 e 08/04/2009 - Upload: 09/04/2009 - Download

Documento Parecer Técnico da SBF/MMA com análise e sugestão de Emendas à proposta de Resolução sobre campos de altitude. - Upload: 26/03/2009 - Download

Documento Memorando SBF/MMA sobre a minuta de Resolução Conama de Campos de Altitude. - Upload: 26/03/2009 - Download

Resultado: RESULTADOS DA 16ª CTBIO: Minuta de Resolução analisada e aprovada.

Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre Campos de Altitude associados ao bioma Mata Atlântica. Procedência: 6ª reunião do GT Campos de Altitude. Data: 25/11/2008 - Upload: 03/04/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão COM EMENDAS da Proposta de Resolução que dispõe sobre Campos de Altitude associados ao bioma Mata Atlântica. Procedência: 6ª reunião do GT Campos de Altitude. Data: 25/11/2008 - Upload: 26/02/2009 - Download

Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre Campos de Altitude associados ao bioma Mata Atlântica. Procedência: 6ª reunião do GT Campos de Altitude. Data: 25/11/2008 - Upload: 26/02/2009 - Download

Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre Campos de Altitude associados ao bioma Mata Atlântica. Procedência: 5ª reunião do GT Campos de Altitude. Data: 22/11/2007 - Upload: 17/11/2008 - Download

Versão COM EMENDAS da Proposta de Resolução que dispõe sobre Campos de Altitude associados ao bioma Mata Atlântica. Procedência: 5ª reunião do GT Campos de Altitude. Data: 22/11/2007 - Upload: 17/11/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Proposta de Resolução CONAMA para Campos de Altitude associados ao bioma Mata Atlântica. Versão SUJA - Upload: 06/11/2007 - Download

Proposta de Resolução CONAMA para Campos de Altitude associados ao bioma Mata Atlântica. Versão LIMPA. - Upload: 06/11/2007 - Download

Versão COM EMENDAS da Proposta de Resolução que dispõe sobre Campos de Altitude associados ao bioma Mata Atlântica. Procedência: 5a reunião do GT Campos de Altitude. Data: 22/11/2007. - Upload: 23/11/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Proposta de Resolução CONAMA para Campos de Altitude associados ao bioma Mata Atlântica. Versão LIMPA - Upload: 18/07/2007 - Download

Proposta de Resolução CONAMA para Campos de Altitude associados ao bioma Mata Atlântica. Versão SUJA - Upload: 18/07/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Lista de espécies para a região Sul apresentada pelo Sr. Wigold B. Schaffer-SBF/MMA - Upload: 04/06/2007 - Download

Proposta de Resolução para o estado do Paraná. Por EMBRAPA Florestas, IAP, UFPR, Museu Botânico Municipal de Curitiba, Liga Ambiental e colaboradores - Upload: 04/06/2007 - Download

Material de subsídio para Campos de Altitude apresentado pelo Dr. Ademir Reis na 11ª Reunião Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros, realizada no dia 26 de março de 2007 - Doc. Campo Ademirreis - Upload: 04/06/2007 - Download

Material de subsídio para Campos de Altitude apresentado pelo Dr. Ademir Reis na 11ª Reunião Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros, realizada no dia 26 de março de 2007 - Mapa - Upload: 04/06/2007 - Download

Proposta do estado de Santa Catarina encaminhada pela Fundação do Meio Ambiente-FATMA - PARTE 3 - Upload: 28/06/2007 - Download

Proposta do estado de Santa Catarina encaminhada pela Fundação do Meio Ambiente-FATMA - PARTE 2 - Upload: 28/06/2007 - Download

Proposta do estado de Santa Catarina encaminhada pela Fundação do Meio Ambiente-FATMA - PARTE 4 - Upload: 28/06/2007 - Download

Proposta elaborada pelo Grupo de São Paulo, sobre o estabelecimento de parâmetros que deverão compor a Resolução CONAMA no regulamento dos Estágios Sucessionais de Campos de Altitude. Por Frederico Arzolla - Upload: 05/06/2007 - Download

Subsídios de Daniel Falkenberg - UFSC - Upload: 04/06/2007 - Download

Proposta de Resolução para o estado da Bahia, por Milson Batista/SFC/SEMARH - texto recebido pelo CONAMA em 08/06/07 - Upload: 08/06/2007 - Download

Revisão da lista de espécies -30.05.2007, por João de Deus Medeiros - Upload: 05/06/2007 - Download

Subsídios elaborados pela EPAGRI sobre a caracterização do Ecossistema Campos de Altitude, e sua respectiva classificação por estratos de altitude, para a proposta de resolução de Santa Catarina - Upload: 04/06/2007 - Download

Ofício FEEC ao Dr. Paulo Nogueira-Neto - Upload: 04/06/2007 - Download

Proposta de Resolução sobre Estágios Sucessionais de Campos de Altitude associados ao Bioma Mata Atlântica, elaborada por pesquisadores e apresentada durante a 1ª Reunião - Upload: 04/06/2007 - Download

Contribuição a Proposta de Resolução de Rosemare Moro - Upload: 04/06/2007 - Download

Proposta de Resolução para o estado de São Paulo. Por FETAESP - Upload: 04/06/2007 - Download

Resultados da reunião de trabalho sobre a proposta de Resolução sobre Estágios Sucessionais de Campos de Altitude, realizada no Instituto Florestal, São Paulo-SP, em 14 de maio de 2007 - Upload: 04/06/2007 - Download

Análise jurídica sobre a impossibilidade do uso de campos de altitude como pastagem para a atividade de pecuária à luz da lei da mata atlântica, para as áreas superiores a 50 hectares, nos estágios médio e avançado de regeneração. Por Julis Orácio Felipe-ACR/SC - Upload: 04/06/2007 - Download

Lista de espécies para a proposta de Resolução para o estado do Paraná. Por UFPR e Museu Botânico Municipal de Curitiba - Upload: 04/06/2007 - Download

Revisao da Lista de espécies, por Dr. Valls - Upload: 04/06/2007 - Download

Análise preliminar do grupo de estudos da vegetação paranaense da proposta de Resolução para a definição de parâmetros básicos dos estágios sucessionais dos campos de altitude - Upload: 04/06/2007 - Download

Proposta do estado de Santa Catarina encaminhada pela Fundação do Meio Ambiente-FATMA - PARTE 1 - Upload: 28/06/2007 - Download

Considerações Técnico-Jurídicas sobre a Regulamentação da Lei da Mata Atlântica - Lei Nº 11.428 de 22 de dezembro de 2006. Pela CONTAG-FETAG do Paraná - texto recebido pelo CONAMA em 08/06/07 - Upload: 08/06/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado:  ANDAMENTO DOS TRABALHOS DO GT ESTÁGIOS SUCESSIONAIS DE CAMPOS DE ALTITUDE ASSOCIADOS AO BIOMA MATA ATLÂNTICA:

Versão com emendas (versão 1) da Proposta de Resolução que estabelece parâmetros básicos dos estágios sucessionais dos campos de altitude associados à Floresta Ombrófila Mista, à Floresta Ombrófila Densa e às Florestas Estacionais Semidecidual e Decidual no Bioma Mata Atlântica, texto-base aprovado na 10ª reunião da Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. Data 14 e 15/02/2007 - Upload: 11/05/2007 - Download

Contribuição a Proposta de Resolução de Rosemare Moro - Upload: 11/05/2007 - Download

Proposta de Resolução sobre Estágios Sucessionais de Campos de Altitude associados ao Bioma Mata Atlântica, elaborada por pesquisadores e apresentada durante a 1ª Reunião - Upload: 11/05/2007 - Download

Material de subsídio para Campos de Altitude apresentado pelo Dr. Ademir Reis na 11ª Reunião Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros, realizada no dia 26 de março de 2007 - Doc. Campo Ademirreis - Upload: 11/05/2007 - Download

Lista de espécies para a região Sul apresentada pelo Sr. Wigold B. Schaffer-SBF/MMA - Upload: 14/05/2007 - Download

Oficio nº 028/2007 - RMA/CG e FEEC - Trata da Resolução CONAMA de Campos de Altitude Associados à Mata Atlântica - Upload: 11/05/2007 - Download

Material de subsídio para Campos de Altitude apresentado pelo Dr. Ademir Reis na 11ª Reunião Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros, realizada no dia 26 de março de 2007 - Mapa - Upload: 11/05/2007 - Download

Análise preliminar do grupo de estudos da vegetação paranaense da proposta de Resolução para a definição de parâmetros básicos dos estágios sucessionais dos campos de altitude - Upload: 11/05/2007 - Download

Versão limpa (versão 1) da Proposta de Resolução que estabelece parâmetros básicos dos estágios sucessionais dos campos de altitude associados à Floresta Ombrófila Mista, à Floresta Ombrófila Densa e às Florestas Estacionais Semidecidual e Decidual no Bioma Mata Atlântica, texto-base aprovado na 10ª reunião da Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. Data 14 e 15/02/2007 - Upload: 11/05/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão limpa (versão 1) da Proposta de Resolução que estabelece parâmetros básicos dos estágios sucessionais dos campos de altitude associados à Floresta Ombrófila Mista, à Floresta Ombrófila Densa e às Florestas Estacionais Semidecidual e Decidual no Bioma Mata Atlântica, texto-base aprovado na 10ª reunião da Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. Data 14 e 15/02/2007. - Upload: 04/04/2007 - Download

Versão com emendas (versão 1) da Proposta de Resolução que estabelece parâmetros básicos dos estágios sucessionais dos campos de altitude associados à Floresta Ombrófila Mista, à Floresta Ombrófila Densa e às Florestas Estacionais Semidecidual e Decidual no Bioma Mata Atlântica, texto-base aprovado na 10ª reunião da Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. Data 14 e 15/02/2007. - Upload: 04/04/2007 - Download

Material de subsídio para Campos de Altitude apresentado pelo Dr. Ademir Reis na 11ª Reunião Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros, realizada no dia 26 de março de 2007 - Doc. Campo Ademirreis - Upload: 28/03/2007 - Download

Material de subsídio para Campos de Altitude apresentado pelo Dr. Ademir Reis na 11ª Reunião Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros, realizada no dia 26 de março de 2007 - Mapa - Upload: 28/03/2007 - Download

Proposta de Resolução sobre Estágios Sucessionais de Campos de Altitude associados ao Bioma Mata Atlântica, elaborada por pesquisadores e apresentada durante a 1ª Reunião. - Upload: 18/04/2007 - Download

Contribuição a Proposta de Resolução de Rosemare Moro - Upload: 09/04/2007 - Download

Análise preliminar do grupo de estudos da vegetação paranaense da proposta de Resolução para a definição de parâmetros básicos dos estágios sucessionais dos campos de altitude. - Upload: 10/04/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão limpa (versão 1) da Proposta de Resolução que estabelece parâmetros básicos dos estágios sucessionais dos campos de altitude associados à Floresta Ombrófila Mista, à Floresta Ombrófila Densa e às Florestas Estacionais Semidecidual e Decidual no Bioma Mata Atlântica, texto-base aprovado na 10ª reunião da Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. Data 14 e 15/02/2007. - Upload: 21/02/2007 - Download

Versão com emendas (versão 1) da Proposta de Resolução que estabelece parâmetros básicos dos estágios sucessionais dos campos de altitude associados à Floresta Ombrófila Mista, à Floresta Ombrófila Densa e às Florestas Estacionais Semidecidual e Decidual no Bioma Mata Atlântica, texto-base aprovado na 10ª reunião da Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. Data 14 e 15/02/2007. - Upload: 21/02/2007 - Download

Materia de subsídio - Workshop Estado atual e desafios para a conservação dos campos, enviado por MMA - Upload: 15/02/2007 - Download

CHAVE DICOTÔMICA PARA AUXILIAR NA CLASSIFICAÇÃO DOS ESTÁGIOS SUCESSIONAIS DAS FORMAÇÕES CAMPESTRES INSERIDAS NO BIOMA MATA ATLÂNTICA, enviado por MMA. - Upload: 15/02/2007 - Download

Proposta de Resolução que estabelece parâmetros básicos dos estágios sucessionais dos campos de altitude associados à Floresta Ombrófila Mista, à Floresta Ombrófila Densa e às Florestas Estacionais Semidecidual e Decidual no Bioma Mata Atlântica. Procedência: SBF/MMA - Upload: 19/01/2007 - Download

DOCUMENTO TÉCNICO DE JUSTIFICATIVA CIENTÍFICA DA PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE PARÂMETROS BÁSICOS PARA ANÁLISE DOS ESTÁGIOS SUCESSIONAIS DOS CAMPOS DE ALTITUDE ASSOCIADOS À FLORESTA OMBRÓFILA MISTA, À FLORESTA OMBRÓFILA DENSA E ÀS FLORESTAS ESTACIONAIS SEMIDECIDUAL E DECIDUAL, NO BIOMA MATA ATLÂNTICA. Procedência: SBF/MMA - Upload: 16/02/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado