Câmara Técnica de Controle Ambiental e Gestão Territorial

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Câmara Técnica de Controle Ambiental e Gestão Territorial - CTCAGT

Áreas de Atuação:

a) licenciamento ambiental; b) controle ambiental das atividades industriais, minerárias, energéticas e de infraestrutura; c) ordenamento territorial; d) zoneamento ecológico-econômico; e e) gerenciamento costeiro.

Presidência: RODRIGO AGOSTINHO

Vice-Presidência: FABIO PORTO DE PAULA

Membros

ENTIDADES AMBIENTALISTAS

ENTIDADES EMPRESARIAIS

GOVERNOS MUNICIPAIS

GOVERNOS ESTADUAIS

GOVERNO FEDERAL

Processo(s) em deliberação(ões)

Número
Nº 02000.003079/2020-16 - Proposta de alteração da Resolução CONAMA nº 413/2009, que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências.

[Processos arquivados desta CT]

Reuniões

Reunião
16/10/2024 2ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Controle Ambiental e Gestão Territorial
30/10/2023 1ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Controle Ambiental e Gestão Territorial