Câmara Técnica de Controle Ambiental e Gestão Territorial - CTCAGT
Presidência: RODRIGO AGOSTINHO
Vice-Presidência: FABIO PORTO DE PAULA
Membros
Processo(s) em deliberação(ões)
| Número |
|---|
| Nº 02000.003079/2020-16 - Proposta de alteração da Resolução CONAMA nº 413/2009, que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências. |
| Nº 02000.017200/2023-21 - Dispõe sobre a alteração do art. 5º da Resolução Conama nº 428, de 17 de dezembro de 2010, que trata de ciência do órgão responsável pela administração da unidade de conservação. |
| Nº 02000.013396/2024-66 - "Dispõe sobre critérios e condições mínimas para emissão de Autorização de Supressão de Vegetação, Autorização de Uso Alternativo do Solo e Corte de Árvores Isoladas para fins de desenvolvimento de atividades agrossilvipastoris" |
Grupo(s) de Trabalho
Reuniões
| Reunião |
|---|