Câmara Técnica de Controle Ambiental e Gestão Territorial - CTCAGT
Presidência: RODRIGO AGOSTINHO
Vice-Presidência: TALDEN QUEIROZ FARIAS
Membros
Processo(s) em deliberação(ões)
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| Nº 02000.003079/2020-16 - Proposta de alteração da Resolução CONAMA nº 413/2009, que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências. |
| Nº 02000.003278/2025-21 - Proposta de Resolução que visa alterar a Resolução Conama nº 411/2009, que estabelece procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras ou transformadoras de produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa, bem como os respectivos padrões de nomenclatura e coeficientes de rendimento volumétrico, incluindo carvão vegetal e resíduos de serraria. |
| Nº 02000.003279/2025-75 - Proposta de Resolução que visa alterar a Resolução Conama nº 406/2009, que estabelece parâmetros técnicos para elaboração, apresentação, avaliação técnica e execução de Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) com fins madeireiros, para florestas nativas e suas formas de sucessão no bioma Amazônia. |
| Nº 02000.007219/2025-21 - Proposta de Resolução que dispõe sobre a obrigatoriedade de garantia de acesso aos dados das Guias de Trânsito Animal (GTAs) por órgãos ambientais e pelo Ministério Público. |
| Nº 02000.009595/2025-51 - Proposta de Resolução sobre critérios e condições mínimas para emissão de Autorização por Adesão e Compromisso para queima controlada com finalidades agrossilvipastoris. |
| Nº 02000.003763/2024-13 - Proposta de Resolução que visa a revisão da Resolução sobre eólicas onshore - salvaguardas socioambientais |
| Nº 02000.007095/2025-84 - Proposta de Resolução que dispõe sobre a criação do cadastro nacional de informações ambientais sobre domínio e posse de escavadeiras hidráulicas |
Grupo(s) de Trabalho
Reuniões
| Reunião |
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