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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Processos

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CT
Biodiversidade, Áreas Protegidas, Florestas, Educação Ambiental e Bem-Estar Animal - CTBio - 02000.010290/2202-32 - Dispõe sobre as medidas técnicas e científicas a serem tomadas para o resgate de colmeias de abelhas-sem-ferrão em áreas autorizadas para supressão da vegetação nativa - 02000.000978/2015-91 - Proposta de Resolução que altera a Resolução Conama n° 394, de 6 de novembro de 2007, que estabelece os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação, e dá outras providências. [Processos arquivados desta CT]
Qualidade Ambiental - CTQA - 02000.003432/2024-83 - Alteração da Resolução nº 420 - 02000.010721/2023-58 - Proposta de revisão da Resolução 491/18 - 02000.001696/2020-79 - Proposta de Resolução que estabelece critérios para valorizar e promover o uso de coprodutos siderúrgicos como matéria-prima ou insumo em processos ou atividades e dá outras providências. [Processos arquivados desta CT]
Assuntos Jurídicos - CTAJ - 02000.001566/2022-06 - Proposta de Resolução Conama para o Manejo Florestal Sustentável da Caatinga - 02000.010721/2023-58 - Proposta de revisão da Resolução 491/18 [Processos arquivados desta CT]
Controle Ambiental e Gestão Territorial - CTCAGT - 02000.003079/2020-16 - Proposta de alteração da Resolução CONAMA nº 413/2009, que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências. [Processos arquivados desta CT]