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02000.015200/2025-59
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Proposta de Resolução CONAMA que estabelece parâmetros mínimos de qualidade da água de reúso.
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02000.014401/2025-39
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Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 303/2002.
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02000.001476/2026-31
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Proposta de do Conama que estabelece critérios procedimentais para a fiscalização e promoção da gestão e gerenciamento integrado de resíduos sólidos.
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02000.001373/2026-71
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Proposta de resolução CONAMA que institui o Registro de Emissões e Transferência de Poluentes-RETP.
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02000.012515/2024-63
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Estabelece diretrizes para a elaboração dos Planos para Episódios Críticos de Poluição do Ar e os valores referenciais para declaração dos níveis críticos de poluição atmosférica
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02000.012159/2024-88
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Atualização do Pronar - Resolução Conama nº 5/1989
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02000.001228/2024-28
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Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA
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02000.003432/2024-83
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Alteração da Resolução nº 420
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02000.001696/2020-79
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Proposta de Resolução que estabelece critérios para valorizar e promover o uso de coprodutos siderúrgicos como matéria-prima ou insumo em processos ou atividades e dá outras providências.
[Processos arquivados desta CT]
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02000.007095/2025-84
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Proposta de Resolução que dispõe sobre a criação do cadastro nacional de informações ambientais sobre domínio e posse de escavadeiras hidráulicas
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02000.007219/2025-21
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Proposta de Resolução que dispõe sobre a obrigatoriedade de garantia de acesso aos dados das Guias de Trânsito Animal (GTAs) por órgãos ambientais e pelo Ministério Público.
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02000.003279/2025-75
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Proposta de Resolução que visa alterar a Resolução Conama nº 406/2009, que estabelece parâmetros técnicos para elaboração, apresentação, avaliação técnica e execução de Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) com fins madeireiros, para florestas nativas e suas formas de sucessão no bioma Amazônia.
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02000.003278/2025-21
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Proposta de Resolução que visa alterar a Resolução Conama nº 411/2009, que estabelece procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras ou transformadoras de produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa, bem como os respectivos padrões de nomenclatura e coeficientes de rendimento volumétrico, incluindo carvão vegetal e resíduos de serraria.
[Processos arquivados desta CT]
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02000.002425/2019-05
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Proposta de Resolução para estabelecer a possibilidade de enquadramento de Unidades de Conservação compatíveis com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC)
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02000.012515/2024-63
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Estabelece diretrizes para a elaboração dos Planos para Episódios Críticos de Poluição do Ar e os valores referenciais para declaração dos níveis críticos de poluição atmosférica
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02000.001228/2024-28
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Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA
[Processos arquivados desta CT]
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02000.000978/2015-91
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Proposta de Resolução que altera a Resolução Conama n° 394, de 6 de novembro de 2007, que estabelece os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação, e dá outras providências.
[Processos arquivados desta CT]
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